O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5) para turmas do 3º ano do ensino médio.
A liminar foi concedida neste domingo (4) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil.
“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e, se não iniciada, que não a inicie, bem assim que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, determina o desembargador na liminar.
“A decisão de retorno às aulas presenciais, de forma gradual e escalonada, foi precedida de estudos da realidade epidemiológica de todas as regiões do Estado e de um protocolo sanitário voltado ao controle e à prevenção da Covid-19”, acrescenta.
kkk. Vão trabalhar! Querem moleza. kk.
Interessante. Determinam a volta as aulas, mas não dão as condições de infraestrutura para que estas ocorram em condições adequadas. Um ar condicionado que não pode funcionar em virtude da propagação do vírus e mtas salas que não tem se quer ventiladores ou nas piores situações, não tem janelas para circulação do vento…materiais de limpeza e álcool gel que com certeza não terá suficiente. E a segurança dos professores e alunos, onde está a real preocupação? Vivemos no mundo do faz de conta que tudo está nas devidas condições?
O TJPE deveria utilizar esse protocolo de retomada às atividades presenciais e começar a atender presencialmente em TODO O ESTADO.
Bem colocado. Enquanto colocam os professores expostos às condições precárias ofertadas pelo Estado, juízes e desembargadores repousam e se protegem em suas casas.
Em Petrolina, a gestora da GRE, Anete Ferraz, pau mandado de Gonzaga Patriota e capacho do Governador ameaça e pressiona os gestores das escolas para coagir os professores a retornarem as salas de aula.
Até quando os professores serão tratados dessa forma? Enquanto político valer mais do que um professor, nunca teremos um futuro decente.