O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública. O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro. A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda no domingo (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por uma multidão de criminosos de extrema direita. Agora, o texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para 11h desta terça-feira (10). Um acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pela votação simbólica. Todos os partidos orientaram pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, com exceção do PL e do Novo, que liberaram a bancada. Lira fez uma pequena fala antes […]

Após reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu do Palácio do Planalto em caminhada simbólica com autoridades até o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula convocou a reunião após os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), quando bolsonaristas radicais depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e do Supremo. No meio da praça, Lula falou com jornalistas. O presidente disse que o governo “não vai dar trégua” até descobrir quem financiou os atos terroristas. “Não vamos dar trégua até descobrir quem financiou tudo o que aconteceu neste país”, afirmou o presidente. “O que eles querem é golpe, e golpe não vai […]

Após os violentos atos de ontem (8) em Brasília (DF), a Polícia Militar do Distrito Federal e o Exército enfim agiram para desmontar o acampamento de bolsonaristas. Mais de 1,2 mil foram detidos. O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que governadores ajam para desmontar os acampamentos em seus respectivos Estados. Em Brasília, Lula se reuniu com os chefes dos outros poderes para discutir medidas que serão tomadas contra os terroristas. Em nota conjunta, pediram respeito à democracia. O Ministério da Justiça criou um e-mail (denuncia@mj.gov.br) para receber informações sobre os terroristas. Moraes mandou também apreender os veículos usados para levar bolsonaristas radicais a Brasília. (fonte: g1 Brasília)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF. Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União. O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos. “A escalada violenta dos […]

Grupos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro furaram o bloqueio montado pela Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios e invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Os manifestantes, que promovem atos de vandalismo e de caráter golpista, estavam concentrados no Quartel-General do Exército, em Brasília, e desceram em direção à Esplanada ao longo da tarde. Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou ter conversado com governadores sobre os atos antidemocráticos que acontecem pelo país e disse esperar que a polícia não precisasse agir para conter atos violentos desses grupos. “Ontem conversei com governadores, inclusive que não são do nosso campo político. Queremos que a LEI prevaleça e não […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da pomada Cassu Braids, devido a relatos de ocorrências de danos aos olhos de usuários, no Rio de Janeiro. O produto é usado para modelar e trançar cabelos. Segundo a Anvisa, consumidores relataram irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldade de enxergar ao lavarem o cabelo, depois de aplicação do produto. A resolução da Anvisa também determina o recolhimento dos produtos distribuídos e suspende a fabricação, uso e propaganda da pomada produzida pela empresa Microfarma. Outro motivo para a suspensão, de acordo com a Anvisa, é o fato de a empresa não estar devidamente regularizada para fabricar esse tipo de produto. “É importante ressaltar que consta no rótulo […]

Carlos Roberto de Oliveira, o Roberto Dinamite, o garoto que um dia explodiu no Maracanã, faleceu neste domingo (8), aos 68 anos. Dinamite, um dos maiores goleadores do futebol brasileiro e mundial, sofria de câncer no intestino, descoberto no começo de 2022. Nos últimos meses, enquanto tratava a doença, recebeu homenagens do Vasco. A maior delas, uma estátua de bronze no gramado de São Januário. Um justo reconhecimento, ainda em vida, ao maior ídolo de sua história. Sua biografia exige reverências que extrapolam o status de lenda entre muros da Colina. Roberto Dinamite, jogador entre 1971 e 1992, abandonou os gramados como o maior goleador da história do Campeonato Brasileiro e do Campeonato Carioca. Três décadas depois de sua aposentadoria, […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada quarta-feira (4)  pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento também é alvo de investigação […]

Até sábado (7) a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) vai aumentar a vazão da Barragem de Xingó para garantir a navegabilidade da procissão fluvial em homenagem a Bom Jesus dos Navegantes. A celebração religiosa acontecerá no domingo (8), em Penedo (AL), e completa 139 anos em 2023. O procedimento foi solicitado pela Prefeitura de Penedo e encaminhado por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). Dessa forma a Usina de Xingó opera desde ontem (5) com uma vazão de 1.500 metros cúbicos por segundo (m³/s); nesta sexta (6), o volume será de 1.800 m³/s; e no sábado, o patamar será de 1.500 m³/s. A Companhia reforça que a programação informada está sujeita a alterações, caso […]

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro estão aptos a fazer o saque desde a segunda-feira (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito, em caso de demissão sem justa causa. Até agora, quase 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. O período de saques começa no primeiro […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, notificou nesta quarta-feira, 4, seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. A secretaria afirma no documento que não houve aumento dos preços internacionais, tampouco aumento de preços nas refinarias, que justifiquem os aumentos observados a partir do dia 1º de janeiro. Como mostrou o Estadão, o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou também nesta quarta um inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do País no momento de transição para o governo de […]