Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regras de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6). De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas. Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política […]

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira, 3, que a estatal está analisando a necessidade de realizar um reajuste de preços ainda este ano e afirmou que o mercado de petróleo vive hoje uma “tempestade perfeita” depois que a Rússia parou algumas refinarias e o diesel russo deixou de ser uma opção. Segundo ele, passado o inverno no hemisfério Norte, talvez seja possível que os preços retornem a níveis menores. “Já fizemos um ajuste (em maio) e estamos agora alisando a possibilidade ou não de outro reajuste até o final do ano. O que temos de concreto é que a nossa política de preços está funcionando”, afirmou, após cerimônia de comemoração dos 70 anos da companhia. Ele […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a regra para trabalhadores que precisam solicitar o auxílio-doença. A partir de agora, os requerentes poderão pedir o benefício remotamente, sem precisar agendar exame médico ou passar por perícia. A medida visa diminuir a fila de mais de 1 milhão de segurados que estão à espera de atendimento. A autorização do auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, poderá ser concedida por meio de análise de documentos enviados pelo segurado através do portal Meu INSS, no novo sistema Atestmed. A concessão do benefício de forma remota poderá ser solicitada, inclusive, por aqueles que já tinham perícia agendada, mas querem tentar a liberação à distância. Como solicitar Para solicitar o auxílio, […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda nesta quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília. A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota contestando a informação de que o ministro Silvio Almeida queria supostamente anular parte das eleições para os conselhos tutelares no país. Ontem (1°), quando brasileiros foram às urnas para escolher seus representantes ao Conselho Tutelar, três municípios – Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) – decidiram realizar o pleito por meio de eleição indireta. Ou seja, o povo, nessas regiões, não foi convocado a comparecer às urnas para votar e escolher seus conselheiros e conselheiras tutelares. Nestes casos, um colegiado é formado para decidir o pleito. Tal forma de votação contraria totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 231 […]

As eleições para escolha dos dirigentes do Sistema Confea/Crea e Mútua serão realizadas no próximo dia 17 de novembro, pela internet, no período de 8h às 19h, no horário de Brasília. E Petrolina tem um representante no páreo para o cargo de conselheiro federal titular do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia: o engenheiro agrônomo Urbano Lins, profissional gabaritado e com longa bagagem. Ao seu lado, João Carlos Coutinho Jr, como conselheiro federal suplente. A função e missão do Confea é a de normatizar e regulamentar o exercício profissional, zelando pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do país, observados os princípios éticos profissionais.  Em entrevista ao Blog, Urbano Lins destacou a importância do pleito. Para ele, que tem […]

As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados encerram às 16h desta quarta-feira (4). São 140 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, com salários de R$ 26,1 mil a R$ 34,8 mil, a depender do cargo. Os interessados podem acessar o site da banca organizadora, a FGV. As taxas custam entre R$ 95,00 e R$ 120,00. O pagamento poderá ser feito até o dia 5 de outubro. Todas as vagas são para trabalhar em Brasília. As provas, por sua vez, acontecem em dezembro, em todas as capitais do Brasil. O prazo de validade do concurso é de 2 anos, contados da data da publicação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Ao todo, […]

Desde ontem (1) o preço do litro do óleo diesel foi onerado em R$ 0,02 para o consumidor final por causa da volta de tributos federais PIS/Confins sobre o combustível, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Segundo o presidente executivo da Abicom, Sergio Araújo, esse reajuste não deve ter reflexos no consumo do diesel. “Dois centavos por litro é muito pouco”, afirmou o executivo ao Estadão. Por ser um item essencial, sobretudo no transporte de carga, Araújo explicou o que se observa é que o consumo do diesel não é impactado pelo preço. “Independente do preço, a demanda continua e ela está atrelada muito mais à situação econômica do País”. Essa análise, no entanto, não […]

A onda de calor extremo em pleno fim de inverno e começo de primavera pegou muita gente de surpresa neste ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 2023 teve o mês de setembro mais quente dos últimos 80 anos. E, com a chegada de outubro, o calor deve persistir, junto às chuvas no Sul do país. Segundo a Climatempo, diferente de setembro, o mês de outubro é historicamente um mês de temperaturas mais altas, e é possível que a onda de calor recorde que aconteceu na primavera de 2020 volte a se repetir em 2023. Além disso, o El Niño deve continuar influenciando o clima global e do Brasil. “Este evento já é considerado forte e o fenômeno […]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta sexta-feira (29), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como o ‘Enem dos concursos’. De acordo com a ministra da pasta, Esther Dweck, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal. Conforme o Decreto 11.722/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este formato consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. Veja onde estão essas 6.590 vagas: -Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]

Uma professora de língua portuguesa, que ministrava aulas para turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental, foi demitida por ensinar linguagem neutra a alunos na cidade de Videira, em Santa Catarina. Ela foi filmada por um estudante em sala de aula. No vídeo, a educadora explicava o uso de termos como “todes” e argumentava sobre a importância de considerar a perspectiva de pessoas não binárias que se sentem ofendidas ao serem chamadas de “todos”. “Se você fosse uma pessoa não binária, uma pessoa que é homossexual, e se sentisse ofendida com o ‘todos’, porque o ‘todos’ não abrange o seu tipo de gênero. Então você teria que engolir o ‘todos’. A gente tem que entender pela ótica de […]

A cena parece em Petrolina, mas não é. Foi registrada por um internauta na Praça Plácido de Castro, em Rio Branco (AC). A onda de calor está tão intensa no país que até os urubus procuraram uma sombrinha debaixo de um banco na praça, para se refrescarem um pouco. Do jeito que as coisas vão, essas imagens poderão se tornar cada vez mais recorrentes. E não será nenhum absurdo se algo parecido for visto por esses rincões. Haja sol!