O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), obteve a suspensão da liminar que impedia a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede particular de ensino do Estado. Na noite desta quinta-feira (8), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho, acolheu os argumentos apresentados pelo Estado e tornou sem efeito a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino médio. Em sua decisão, o desembargador considerou “exaustivamente comprovado” o planejamento do Estado de Pernambuco, para retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino no Estado e reproduziu o protocolo de retomada apresentado pela Secretaria […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará de forma virtual a partir desta sexta-feira (9) a medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da vigência do artigo 1º da Lei Federal nº 9.192 (de 21/12/1995), e do artigo 1º do Decreto Federal nº 1.916 (de 23/05/1996), que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais – a chamada lista tríplice. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A ADI foi ajuizada pelo Partido Verde (PV) com o respaldo da União Nacional dos Estudantes (UNE), que é contrária ao que considera “intervenção” do presidente Jair Bolsonaro no processo de escolha de reitores e diretores de instituições federais do país, com o intuito de manter nos […]

A categoria dos motoristas de ônibus escolares em Casa Nova, no norte da Bahia, não esconde a apreensão por conta de uma pendência que tenta resolver junto à prefeitura há três anos. A atual gestão possui uma dívida de três meses de salários, ainda não pagos, com esses profissionais. A dívida é referente ao primeiro ano de mandato do prefeito Wilker Torres, que tenta a reeleição neste ano. Com a proximidade do pleito e a permanência desse impasse, os motoristas temem perder todo esse direito, até porque colocaram dinheiro do próprio bolso para que os ônibus continuassem rodando nesse período, a fim de não prejudicar a educação das crianças, e também na esperança de que o governo ia arcar com […]

Quatro dos seis representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) no Conselho Universitário (Conuni) da Univasf encerrarão seus mandatos em novembro próximo. Para substituí-los, será realizado um processo eleitoral para a escolha de novos membros titulares e suplentes para mandato no biênio 2020-2022. A eleição será realizada no dia 19 de outubro e as chapas interessadas em participar do processo eleitoral devem se inscrever de 7 a 14 de outubro. As inscrições das chapas interessadas serão realizadas pelo e-mail tae.conuni@univasf.edu.br e deverão indicar no corpo do e-mail os nomes e matrículas Siape dos candidatos a titular e  suplente de cada chapa. O processo eleitoral é regulamentado pelo Edital Nº 1/2020. A eleição do dia 19 de outubro ocorrerá no horário […]

O Governo de Pernambuco vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou a suspensão da volta às aulas presenciais na rede pública de ensino. Em nota divulgada à imprensa na noite desta terça-feira (6), o Executivo estadual defendeu a retomada e reiterou que a medida foi tomada “com a participação de infectologistas”. Após a publicação do comunicado, a Secretaria de Imprensa informou que o Estado também recorrerá da determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a reabertura das escolas particulares. O texto afirma que o Plano de Convivência com a Covid-19 tem sido posto em prática há quatro meses e que, desde então, não tem havido aumento nos números de casos e mortes provocados pela […]

A Liga Acadêmica de Saúde e Biotecnologia (LASBTECH) da Univasf promoverá entre os dias 12 e 14 de outubro o 1º Simpósio de Biotecnologia do Vale do São Francisco. O evento é gratuito e será realizado de 12 a 14 de outubro. Estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais da área podem se inscrever como ouvintes ou para a apresentação de trabalhos e minicursos. As inscrições para ouvintes podem ser realizadas até o dia 12 de outubro. Já o período para a submissão de trabalhos e envio de propostas para minicursos encerrou-se no dia 25/09. Os interessados em participar devem se inscrever no site. Já os resumos, que podem ser pesquisas concluídas, revisões integrativas, sistemática e bibliográfica, estudos de casos e […]

Começaram nesta terça-feira (6) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos três primeiros dias de inscrições, até quinta (8), serão ofertadas somente vagas para os cursos prioritários como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever […]

Trabalhadores da rede estadual de educação de Pernambuco deflagraram greve na tarde desta segunda-feira (5), em uma assembleia geral realizada de maneira virtual. Chegaram a estar presentes no encontro 1.750 professores, pessoas da área administrativa e analistas da Secretaria de Educação Estadual, que são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A intitulada “Greve em Defesa da Vida” teve início a zero hora desta terça-feira (6) e ocorrerá por tempo indeterminado. Hoje o Sintepe também participa de audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a greve. Na quarta-feira (7) continuarão as negociações com o Governo de Pernambuco em busca de uma resolução para o impasse. Com 82% dos votos, a categoria aprovou que a Greve […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.  A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo Estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir de hoje. Um dos principais argumentos do órgão […]

O IF Sertão-PE/Petrolina Campus Zona Rural realiza a partir de hoje (5) até o dia 28 de outubro o Mês do Enólogo, trazendo como temática “Viva o vinho do Nordeste”. O evento tem como objetivo promover o diálogo entre profissionais da área, alunos e empresas, além de realizar a divulgação do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia e celebrar o Dia do Enólogo (22 de outubro). Devido à pandemia de Covid-19, a programação será realizada de forma virtual, através de encontros na página do campus no YouTube, no Instagram (@escoladovinho_ifsertao) e Google Meet. A abertura ocorre nesta segunda-feira (5), às 17h, no YouTube, com a celebração dos 15 anos do curso de Viticultura e Enologia do IF Sertão-PE, […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5) para turmas do 3º ano do ensino médio. A liminar foi concedida neste domingo (4) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil. “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar […]

O Sindicato dos professores de Pernambuco (Sinpro-PE) entrou, na última sexta-feira (2), na justiça contra o retorno das aulas presenciais no estado, previsto para a próxima terça-feira (6). De acordo com o sindicato, o retorno das aulas presenciais, autorizado pelo governo do Estado, atende exclusivamente a interesses empresariais, “em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar”, diz a nota divulgada pelo Sinpro. Em nota, o sindicato afirma que a ação foi movida para “preservar o mais importante de todos os direitos, à vida”. “O sindicato, além das alegações mais gerais acerca do fato, também aponta que as experiências ocorridas em outros estados vêm mostrando o quanto esse retorno não é viável ao povo e o poder […]