A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) publicou, na edição da quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, parecer aprovando o projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara à Casa, no dia 18 de novembro passado. O ato reajusta em 78% o auxílio financeiro pago pelo Estado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte, que estão sob a proteção nas casas abrigo de Pernambuco. Com isso, o valor passa de R$ 250,00 para R$ 446,04 – atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O parecer da Alepe cria a Lei Ordinária nº 1.717/2020, que altera o projeto de Lei nº 13.977, de 16 de dezembro de 2009. O auxílio […]

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro de 2021. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes […]

Mesmo com a confiança do empresário industrial em ascensão, o ano de 2021 será desafiador para o segmento. Isso porque, mesmo que haja uma solução para a imunização contra a Covid-19, especialistas avaliam que as dificuldades ainda terão ressonância por todo o ano. O fim do auxílio emergencial deve impactar a população e, consequentemente, o setor produtivo. A maior expectativa, portanto, está na aprovação das reformas administrativa e tributária, que darão o tom e podem, se aprovadas, ser essenciais para a economia sair do cenário de recessão. De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a recuperação está em andamento, mas o crescimento econômico no terceiro e quarto trimestres não serão suficientes […]

A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica. O Estado foi contemplado no único leilão de transmissão do ano, realizado nesta quinta-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 11 lotes de empreendimentos, contemplando 1.959 km de linhas de transmissão. Todos os lotes que participaram do leilão somam investimentos na ordem de R$ 7,3 bilhões, com perspectiva de geração de 14,8 mil empregos durante a construção dos empreendimentos. Além da Bahia, foram contemplados mais oito estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no entreposto nesta sexta-feira (18). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abacate, R$ 8,00 (o quilo); ameixa fresca nacional, R$ 90,00 (caixa com 6 kg); jaca, R$ 5,00 (o quilo); e maçã nacional, R$ 115,00 (caixa com 18k). a lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.

Em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), vereador Alex Tanuri (PP), os representantes da Casa Aprígio Duarte Filho aprovaram o Orçamento de R$ 850 milhões do município para o exercício de 2021. As maiores previsões são para a saúde (R$ 225,9 milhões) e Educação (R$ 213,6 milhões). O orçamento prevê também R$ 12,7 milhões para o gabinete da futura prefeita Suzana Ramos; R$ 17,5 milhões para a Câmara de Vereadores; R$ 36,7 para obras; e R$25,7 milhões para serviços públicos. Os valores foram adaptados da proposta original enviada pelo prefeito Paulo Bonfim (PT), em comum acordo com a equipe de transição da prefeita eleita, que também fica autorizada a remanejar valores de cada secretaria e […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) sofreu um revés em relação ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca. O órgão acatou a Ação Popular nº 8004274-05.2020.805.0146, proposta pela prefeita eleita Suzana Ramos, deferindo liminar que determina ao município a suspensão da dispensa de licitação n° 147/2020 ou, caso tenha recebido, a devolução imediata do valor de R$ 8.753.507,75 à Caixa Econômica Federal, sob pena de bloqueio do valor para a efetivação da medida, além do pagamento de multa diária no valor de R$ 200 mil e crime de desobediência e ou de responsabilidade. A dispensa de licitação tinha por objetivo a contratação direta de instituição […]

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (18) em Petrolina. Há vagas para auxiliar de crédito (1), costureira de máquinas industriais (1), garçom (1), instalador-reparador de redes e cabos telefônicos (10) e técnico em segurança do trabalho (1). Quanto a pessoas com deficiência, há vaga para copeiro de hospital (1) e trabalhador rural (1). O atendimento ao público é feito das 7h às 13h, mas durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é necessário antes fazer o pré-agendamento pelo site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). A Agência do Trabalho de Petrolina fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. O telefone é […]

Com propósito de auxiliar os municípios nesse início de gestão, tendo em vista a premissa de um 2021 desafiador, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, reforçou a ajuda financeira através do cofinanciamento fundo a fundo para os municípios através do repasse de R$ R$ 4.080.500,00. O valor foi para o Fundo Estadual de Assistência Social e vai servir para o fortalecimento dos equipamentos de assistência social municipais. “Esse recurso chega no momento em que temos em vista um novo ano desafiador e juntamos nossos esforços para contribuir ao máximo com as novas gestões. Com esse cofinanciamento, buscamos o fortalecimento e a manutenção do Sistema Único de Assistência Social”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e […]

Mais de 7 mil servidores municipais de Juazeiro, Norte da Bahia, receberam o pagamento do 13° salário antecipado esta semana. De acordo com a Prefeitura Municipal, o comércio local deve receber um incremento antecipado de quase R$ 6 milhões, aquecendo a economia, com as compras de Natal e Réveillon. O secretário de Gestão de Pessoas do município, Vilmar Ferreira, frisou a importância do pagamento para o aquecimento do comércio em um momento tão delicado e o compromisso de manter o salário dos servidores em dia. “Desde o início da nossa gestão tem sido orientação do prefeito Paulo Bomfim, respeitar e valorizar o servidor, tanto nas condições de trabalho e valorização da carreira, como na manutenção da remuneração em dia, um […]

O Nordeste apresentou na última terça-feira (15) novo recorde de geração máxima de energia, com 18.002 Megawatt (MW). O anterior foi de 17.782 MW, no último dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), nesta quarta (16). Com isso, segundo o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, a região continua como exportadora de energia para o Sul/Sudeste, que está em situação de escassez hídrica. “Estamos num momento que demonstra a importância do Sistema Interligado Nacional e a grande vantagem de uma matriz energética diversificada para o atendimento aos consumidores do país”, declarou. Na composição da geração de energia na região, cerca de 40% da produção corresponde às hidrelétricas da Chesf, outros […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no entreposto nesta quinta-feira (17). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: berinjela, R$ 35, 00 (caixa com 14 kg); cebola roxa, R$ 35,00 (saco com 20 kg); pimentão, R$ 15,00 (caixa com 12 kg); e rabanete, R$ 80,00 (caixa com 20 kg). A lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.