A Câmara de Juazeiro (BA) aprovou, na sessão ordinária de ontem (22), Projeto de Lei nº 3.411/2018, de autoria do vereador Allan Jones (PTC), que institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção aos Acidentes de Motos em Juazeiro. Segundo o texto do projeto, o objetivo da campanha é levar ao conhecimento dos usuários das vias públicas a necessidade urgente de se pilotar preventivamente as motocicletas, pelo risco iminente de morte, além de intensificar a fiscalização e repressão, por meio de abordagem aos motociclistas e integrar as ações da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) com as da Polícia Militar e órgãos de trânsito estaduais. Também pretende promover educação e prevenção em escolas municipais e universidades.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne a partir das 9h30 de hoje (23) para discutir a alta dos combustíveis. O debate ocorre um dia depois de o governo anunciar o acordo com o Congresso para reduzir o preço do diesel. O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Para discutir o assunto, foram convidados o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ravvi Augusto de Abreu Madruga, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro […]

O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em Petrolina (CEJUSC) realizará nesta sexta-feira (25), às 11h a cerimônia de entrega de certificados aos concluintes do Curso de Formação de Conciliadores. A capacitação ocorreu no período de julho de 2017 a maio de 2018, consistindo de duas etapas: Módulo Teórico (40 horas), no qual foram abordados o panorama da conciliação, fundamentação teórica, apresentação à conciliação e teoria e prática da conciliação; e Estágio Supervisionado (60 horas), no qual os concluintes atuaram como observadores (12 horas), conciliadores adjuntos (12 horas) e conciliadores (36 horas). Participaram do curso aproximadamente 60 pessoas, entre acadêmicos de Direito, advogados, servidores do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos. Na mesma cerimônia serão […]

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) em Juazeiro (BA) está realiza a 5ª convocação de candidatos classificados no último processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no órgão. A lista, conforme os editais 25 e 26, foi publicada ontem (22) no Diário Oficial do município. Os candidatos devem comparecer munidos de documentos exigidos no Edital, no período de 28/05 a 1º de junho, na sede administrativa do SAAE, situada à Rua José Petitinga, nº 557, Bairro Santo Antônio, no Setor de Recursos Humanos, das 9h às 11h e das 15h às 17h. Os convocados são os seguintes: 16º – Josemário José dos Santos – Atendente 13º – Carlos Magno da Silva Pereira – Pedreiro 5ª – Daiane Maiara […]

Em Salgueiro (PE), Sertão Central, o atual prefeito Clebel Cordeiro (MDB) deu um ultimato ao governador Paulo Câmara (PSB) para que o Estado assuma sua responsabilidade com o transporte escolar. Em contato com este Blog, o gestor municipal informou que Câmara cumpriu com sua obrigação em 2017, mas não este ano. De acordo com Clebel, o repasse com o serviço em 2018 foi de apenas R$ 634 mil. “Esse valor não é compatível com o que a gente paga de transporte escolar”, desabafou Clebel, que disse ter devolvido o valor. O prefeito adiantou ainda que o município continuará por mais 20 dias realizando o serviço de transporte escolar, até que o Estado se adeque para assumir o que é de […]

STJ poderá analisar denúncia contra Paulo Câmara Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de parlamentares também vale para governadores. Assim, ele remeteu uma investigação que envolve o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de um caso anterior ao mandato, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão, o ministro destacou que a prerrogativa de foro não configura privilégio de ordem pessoal em favor de quem a detém, e somente diz respeito ao exercício e às funções inerentes ao cargo ou mandato cuja titularidade enseja o acesso a tal prerrogativa. “Daí antiga orientação, que ainda hoje prevalece, […]

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, participou na terça-feira (22) em Brasília, da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018. O evento prossegue até sexta (25). A agenda principal dos gestores é a apreciação do processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS). Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, se julgadas em favor dos municípios, seriam um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria do Júri de Petrolina, organizou em conjunto com a Vara Privativa do Tribunal do Júri do município um mutirão para o qual foram pautados 26 júris no mês de maio. Segundo o promotor de Justiça Fernando Della Latta, a iniciativa visa a proporcionar mais celeridade aos processos, resolvendo casos antigos e de réus presos. “Já tivemos uma experiência bastante positiva, em novembro de 2017, quando foram realizados 24 julgamentos em um mês”, comentou o promotor. Até o momento, já foram realizados 15 júris. Além de Della Latta, que é 4° promotor de Justiça Criminal e titular do júri, também estão participando os promotores de Justiça Criminais de Petrolina, Júlio César Lira […]

A competição musical “O Dono do Trono” – quadro do Programa Sílvio Santos, no SBT – contou com a participação da pequena juazeirense Ana Rízia Azevedo, 9 anos, no último domingo (20). Acostumada a fazer apresentações em igrejas e a gravar chamada de rádios na região, a menina mostrou seu talento pela primeira vez em um programa televisivo. Moradora de Petrolina, Ana Rízia conquistou a plateia ao cantar a música “Esperando na Janela”, da banda Cogumelo Plutão. Das 100 pessoas que estavam no auditório, 71 aprovaram a apresentação de Ana Rízia, mas ela perdeu por apenas 8 pontos. No total, foram 121 pontos contra 129 da vencedora Clara. A garota, que saiu do Sertão pernambucano para encantar o Brasil com sua beleza, carisma e simplicidade, […]

O engenheiro agrônomo João Nelly de Menezes Regis recebeu, ontem (21), da Assembleia Legislativa (Alepe) o título de Cidadão Pernambucano. A proposta foi de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), aprovada por unanimidade no plenário da Casa. A sessão solene que marcou a homenagem reuniu familiares e amigos do agraciado além de produtores rurais. João Nelly tem a vida marcada pelo trabalho a favor do fortalecimento da fruticultura no Semiárido. É o responsável por trazer as primeiras mudas de uva para o Vale do São Francisco e teve participação direta na implantação de projetos que hoje se destacam nas exportações pernambucanas de frutas tropicais. “Merece notoriedade a atuação de João Nelly em empreendimentos como o perímetro de irrigação do […]

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não dá trégua ao governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com o líder da bancada, deputado Silvio Costa Filho (PRB), o socialista aumentou em três anos o valor destinado à publicidade. Os gastos saíram de R$ 49 milhões em 2015, para R$ 66 milhões em 2017, o que representa um aumento de 35,80%. “Enquanto faltam insumos básicos nos hospitais, dinheiro para os programas e investimentos em áreas sociais, o governo prefere gastar milhões em publicidade para vender uma imagem de que está tudo bem”, comparou. Outro dado que chama atenção, segundo Silvio Filho,  é que existe um elevado valor pago até o fim do mês de abril deste ano (R$ […]

Na sessão desta terça-feira (22) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$ 2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário municipal pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no […]