Com o lema “Conciliar é massa!”, a próxima Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontecerá entre os dias 5 e 9 de maio deste ano. Cidadãos e empresas podem inscrever demandas e processos até 31 de março, para resolver pacificamente conflitos por meio de acordo. A Semana é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado. Esta será a 3ª edição do evento. As unidades judiciárias irão realizar audiências e sessões de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Além disso, as unidades do Nupemec vão promover ações e serviços de cidadania em […]

O aumento das receitas e o superávit (saldo positivo) de cerca de R$ 500 milhões foram destacados pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula nessa terça (18). O gestor participou de audiência pública para apresentação dos resultados fiscais do Estado em 2024 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alepe). A audiência é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos gestores das finanças estaduais. Eles precisam apresentar, a cada quatro meses, os números de arrecadação, despesas e gastos com pessoal do Estado, entre outros pontos. Receitas O secretário Wilson de Paula destacou que o crescimento da arrecadação foi maior do que o das despesas. As receitas correntes foram de R$ 45,6 bilhões, enquanto as despesas […]

O vereador Gabriel Menezes (PSD) retornou à Câmara Municipal de Petrolina, nas eleições passadas, mantendo o discurso. Pelo menos em parte. A exemplo da legislatura de 2017-2020, quando exerceu o primeiro mandato, ele continua sendo do bloco de oposição. Mas os tempos são outros. Em entrevista ao Programa ‘Opinião’, da Grande Rio AM, Gabriel deixou claro em alto e bom som que o nome que defenderá para o Senado é o do ex-prefeito e ex-candidato a governador, Miguel Coelho (UB). Quando foi vereador pela primeira vez, ele era um opositor ferrenho a Miguel. Agora, no entanto, diz estar na torcida para que o presidente estadual do União Brasil consiga viabilizar seu projeto em 2026, uma vez que a legenda deverá […]

Uma caminhonete, um carro e uma motocicleta roubados foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda (17) e ontem (18) em Juazeiro (BA) e no Agreste de Pernambuco. Três homens que conduziam os veículos foram detidos durante fiscalizações nas BRs 407, 232 e 423. Equipes do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) das Delegacias de Garanhuns (PE) e de Petrolina (PE), no Sertão, participaram das ações de combate ao crime. Em Juazeiro, os policiais recuperaram uma caminhonete que havia sido roubada em novembro de 2023, em Lauro de Freitas, na Bahia. Na BR-104, em Caruaru (PE), a equipe do GPT recuperou um carro roubado no dia 25 de fevereiro deste ano, na capital, Recife. Já na BR-423, em Lajedo, […]

Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br – plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto. “Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. […]

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) – por meio da 12ª Denarc de Petrolina – e Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Civil da Bahia (PCBA) resultou na apreensão de 14 quilos de cocaína, um quilo de crack e cinco de maconha em Juazeiro. De acordo com o boletim, as investigações vinham desde 2024 e apontavam um suspeito como sendo responsável pela prática sistemática de transporte dos entorpecentes da cidade baiana para Petrolina. O homem foi abordado conduzindo um Fiat Mobi e reagiu à prisão. Na tentativa de empreender fuga, ele chegou a efetuar disparos de arma de fogo contra as equipes. A perseguição se deu por mais de 20 quilômetros pela BR-407, quando nesse momento o […]

O Ministério Público Federal (MPF) disponibilizou à Polícia Federal (PF) o relatório do órgão produzido a partir das vistorias realizadas pelo Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE) em 11 estabelecimentos penais do Estado, ao longo de 2024. A intenção é de que o documento contribua com as investigações realizadas no âmbito da Operação ‘La Catedral’, deflagrada em fevereiro, e que teve como alvo o Presídio de Igarassu, no Grande Recife. Essa é uma das unidades que constam no relatório. No MPF, a responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que representa o órgão no Copen/PE. O conselho também produzirá um documento próprio com a análise das inspeções. O relatório elaborado pelo MPF considerou critérios […]

O presidente da Câmara Municipal de Gravatá (Agreste), Leo do Ar (PP), anunciou que recorrerá da decisão da 1ª Vara Cível da Comarca, que anulou sua reeleição para o biênio 2025/2026. O juiz Luís Vital do Carmo Filho acatou a denúncia do vereador Rafael Prequé (SD), alegando que a recondução de Leo do Ar configura uma segunda reeleição consecutiva, algo proibido pelo STF. A determinação judicial exige que a Câmara realize nova eleição em até cinco dias, o que intensifica a disputa política nos bastidores. Leo do Ar contesta a decisão e garante que sua permanência no cargo é legítima. Segundo ele, houve um equívoco na interpretação da cronologia de sua eleição. “Foi um erro do juiz, que não levou […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Bodocó (Sertão do Araripe), emitiu recomendação para que a Prefeitura da cidade e a paróquia local tomem medidas a fim de reduzir a poluição sonora. O texto destaca que o barulho é uma preocupação tanto de segurança, quanto de saúde pública. Frisa, ainda, o quão nocivo são, para os moradores, os ruídos causados pelos fogos de artifício. A prefeitura e a paróquia da cidade terão de observar as legislações em vigor que regem a emissão de ruídos sonoros e a não utilização de fogos de artifício, principalmente, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças e idosos; pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são […]

Localizada às margens do Rio São Francisco, em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, a estação enoturística Villa Garziera prepara-se para realizar neste sábado (22), das 9h às 15h, mais uma edição da ‘Pisa da Uva’. Primeira atração do gênero na região, a atividade combina diversão e enogastronomia em uma programação especial e exclusiva. Com duração de cerca de 6 horas, o evento inclui ainda recepção com vista panorâmica, mesa de frutas tropicais, visita ao campo e parreirais, degustação de vinhos direto dos tanques e autoclaves, além de música ao vivo e almoço à beira rio com churrasco, unindo as culturas gaúcha e nordestina. Entre os itens que podem ser degustados à vontade durante o almoço estão o chopp […]

O atraso na entrega dos kits escolares para o ano letivo de 2025 na rede estadual de Pernambuco levou a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) a aprovar, nesta terça (18), a convocação do secretário de Educação Gilson Monteiro. O requerimento, de autoria do deputado Antonio Coelho (UB), busca esclarecimentos sobre a demora na distribuição do material, que deveria estar disponível desde o início das aulas – em 5 de fevereiro. Antônio Coelho propôs ainda, que o gestor forneça explicações sobre a falta de licitação para aquisição de merenda; eventuais atrasos de pagamento na folha dos servidores da área e desvios de função de profissionais da Educação para a Secretaria de Administração. Ainda cobra informações sobre o Programa […]

Após a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 14/03, autorizando o comércio interestadual de leite, mel e ovos, aumentou o número de empreendimentos baianos que buscam atender às exigências dos órgãos reguladores para registro no serviço de inspeção estadual, distrital ou municipal. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) estima uma adesão significativa, sobretudo das agroindústrias familiares e de pequeno porte. A medida, em caráter excepcional e temporário, é válida para estabelecimentos com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-SISBI). Para o diretor geral do órgão, Paulo Sérgio Luz, o decreto reconhece a qualidade dos produtos regionais e incentiva o desenvolvimento da economia local. “A equivalência das certificações […]