O aumento das receitas e o superávit (saldo positivo) de cerca de R$ 500 milhões foram destacados pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula nessa terça (18). O gestor participou de audiência pública para apresentação dos resultados fiscais do Estado em 2024 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alepe).

A audiência é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos gestores das finanças estaduais. Eles precisam apresentar, a cada quatro meses, os números de arrecadação, despesas e gastos com pessoal do Estado, entre outros pontos.

Receitas

O secretário Wilson de Paula destacou que o crescimento da arrecadação foi maior do que o das despesas. As receitas correntes foram de R$ 45,6 bilhões, enquanto as despesas correntes totalizaram R$ 41,5 bilhões. Segundo Wilson, esse aumento permitiu que os investimentos alcançassem a marca de cerca de R$ 3 bilhões.

“A arrecadação do Estado de Pernambuco cresceu 15%, e suas despesas na ordem de 12,5%. Isso significa que nós estamos trabalhando dentro de um patamar de custeio, que ainda merece alguns ajustes, obviamente, mas que nos dá a possibilidade de fazer investimento com recurso próprio. Foi o que nós vimos, o maior investimento do Estado nos últimos anos e com crescimento de aproximadamente 100% com relação a 2023”, pontuou.

Questionamentos

Na reunião, o aumento de arrecadação foi questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (UB). Ele destacou que a alta nas receitas do estado veio principalmente do aumento de 17% na arrecadação do ICMS, que equivale a cerca de R$ 4 bilhões.

“Num contexto em que Pernambuco apresenta a pior taxa de desemprego do país, com 10,2%; em que a inflação de alimentos está beirando a casa dos 8%; e em que Pernambuco teve a segunda pior inflação de aluguéis residenciais no Brasil, eu pessoalmente defendo que esses R$ 4 bilhões deveriam estar no bolso do povo, ao invés dos cofres públicos do Estado”, disse.

Já para o secretário, o aumento na arrecadação está sendo devolvido à população através do aumento de investimentos em saúde, educação e segurança pública. “Não é que retiramos o recurso da população, nós demos um destino coletivo a esse recurso, que está retornando para sociedade no incremento dos serviços públicos, na melhoria da qualidade ou na sua ampliação”, justificou.

O secretário ressaltou, também, que o aumento da arrecadação veio da melhoria do ambiente de negócios no estado, e que Pernambuco, teve um crescimento de renda e emprego “excepcional”. A deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou, ainda, que o índice de desemprego em Pernambuco caiu de 15,4% do início do Governo Raquel Lyra para o atual índice de 10,2%.

Emendas parlamentares

Na reunião, o secretário também foi questionado sobre a execução das emendas parlamentares. Coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou um cronograma para o pagamento das emendas pendentes e as que devem ser executadas até o fim do ano. Wilson José de Paula não trouxe números detalhados de pagamento de emendas, já que o tema da audiência era o resultado geral fiscal do Estado em 2024. Ele propôs que a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 já possa antecipar o planejamento da execução de emendas.