A Subseção da OAB Petrolina se manifestou, por meio de nota, sobre as manifestações pós-eleição, que ocorrem em todo país e também no município. Confiram abaixo na íntegra: Em relação às manifestações havidas nos dias 31/10 a 02/11/2022, a Subseção da OAB Petrolina vem ratificar os posicionamentos já exarados pelo Conselho Federal e pela Seccional OAB/PE, no sentido de entender livre o direito de manifestação de todo e qualquer cidadão, desde que preservados os demais ordenamentos constitucionais. Enquanto guardiã da Constituição Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Petrolina/PE, não coaduna com a incitação a qualquer ato que vá de encontro aos preceitos e instituições democráticas, o que consistiria em verdadeiro retrocesso ao aclamado, e a tantas duras […]
OAB Petrolina emite nota sobre manifestações pós-eleição
por Carlos Britto // 03 de novembro de 2022 às 17:45



Burrico. Pena de morte pressupõe uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Não há pena de morte nem de caráter perpétuo no…