OAB Petrolina emite nota sobre manifestações pós-eleição

por Carlos Britto // 03 de novembro de 2022 às 17:45

Foto: Reprodução

A Subseção da OAB Petrolina se manifestou, por meio de nota, sobre as manifestações pós-eleição, que ocorrem em todo país e também no município.

Confiram abaixo na íntegra:

Em relação às manifestações havidas nos dias 31/10 a 02/11/2022, a Subseção da OAB Petrolina vem ratificar os posicionamentos já exarados pelo Conselho Federal e pela Seccional OAB/PE, no sentido de entender livre o direito de manifestação de todo e qualquer cidadão, desde que preservados os demais ordenamentos constitucionais.

Enquanto guardiã da Constituição Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Petrolina/PE, não coaduna com a incitação a qualquer ato que vá de encontro aos preceitos e instituições democráticas, o que consistiria em verdadeiro retrocesso ao aclamado, e a tantas duras penas conquistado, Estado democrático de Direito.

Em especial, há de se destacar que o pleito eleitoral, ora objeto de questionamento, fora fiscalizado por representantes de ambas as partes, assim como por organismos internacionais, donde não surgiu nenhum indício de mácula a justificar o questionamento à sua legitimidade e consequente validação, o que fora inclusive reconhecido e ratificado por ambos os candidatos.

Portanto, reafirmamos nosso compromisso de defender, independentemente de bandeiras partidárias, a ordem jurídica do Estado Democrático.

OAB Petrolina emite nota sobre manifestações pós-eleição

  1. Elaih disse:

    A Subseção Petrolina-PE irá se manifestar também, oportunamente, a respeito da auditoria feita pelo STM!? Ou este, a seu ver, é irrelevante!?

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