O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) passou a disponibilizar o serviço de licenciamento ambiental pela internet. O município conta com uma plataforma digital, o 1-Doc (juazeiro.1doc.com.br), que permite aos contribuintes realizarem as solicitações de demandas e/ou processos de maneira mais rápida e de maior comodidade, pois o acesso pode ser feito na palma da mão pelo próprio celular. Dentro do sistema 1-Doc, o solicitante pode iniciar a abertura de um novo processo por meio da viabilidade ambiental, bem como pedir a renovação da licença ambiental. O titular da Semaurb, Islédio Bandeira, destaca que, de acordo com a Legislação Ambiental, há diversos tipos de licenças. “As principais são Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença […]

Em Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), o prefeito George Duarte (PP) reconheceu a existência de contratações ilegais e a obrigação de regularizar a situação dos agentes públicos contratados em desacordo com a Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do município. Para isso, o gestor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e se comprometeu em regularizar a situação do quadro funcional do município. O acordo estabelece rescisões de contratações temporárias fora da legislação, além de dar continuidade ao concurso público realizado no ano de 2020. Para cumprir essa medida, a gestão vai revisar todos os contratos já celebrados até a data de hoje, encaminhando relatório sobre o […]

Policiais militares da 1ª Companhia Independente em Floresta (PE), Sertão de Itaparica, debelaram na manhã de ontem (29) um ponto de venda de drogas no Bairro Alto da Ermida, área central da cidade. Na ação, um homem foi preso com mais de 7 quilos de maconha. De acordo com o boletim, o suspeito estava de posse de uma sacola. Dentro, os PMs encontraram o total de 7,82 quilos da erva prontos para o consumo. Juntamente com o produto, ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil local, onde foi confeccionado um Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD).

A Orla de Juazeiro (BA) sempre foi movimentada, independente da época. Naquele tempo ainda não havia barquinhas, mas pela foto dá para perceber que o fluxo de gente nesse ponto era grande. De lá para cá, somente a estrutura mudou.

Em Juazeiro (BA), o prazo para a entrega da documentação exigida dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo será encerrado nesta quinta-feira (30). O plantão de recebimento é até às 14h, no 1º andar do prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura, Centro da cidade. Após a assinatura do contrato, segue a etapa de pagamento e execução das propostas selecionadas. O não comparecimento até o prazo informado acarretará na anulação e desligamento do projeto como item descrito nos editais.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) nesta quarta-feira (29), a diretora presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Suzana Montenegro, alertou para a possível seca no Sertão do Estado em 2024, por conta do aquecimento global e do El Niño. Na apresentação à Comissão de Administração Pública, ela ainda abordou os investimentos contratados pela autarquia e os desafios para a fiscalização do uso dos recursos hídricos de forma clandestina ou incompatível com as outorgas concedidas. De acordo com Suzana Montenegro, o evento climático cíclico do El Niño está instalado no Estado desde setembro e só deve perder força a partir de março de 2024. Ao longo do próximo ano, segundo ela, devem ocorrer chuvas abaixo da média […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulgou em Juazeiro (BA) a lista de contemplados no Programa Bolsa Família para o mês de dezembro. Em 2023, foram contempladas 4.220 famílias no município. “Trabalhamos com as condicionalidades, em parceria com as pastas da saúde e da educação. Em ambas, tivemos um bom aproveitamento. Juazeiro está de parabéns, pois em média nacional, o município se encontra com 86% de atualização cadastral“, enfatizou a gerente do Cadastro Único (CadÚnico), Laurinete Lícia. As famílias contempladas em dezembro devem se dirigir à Caixa Econômica Federal na data, de acordo com a tabela de relação do último dígito do NIS. É obrigatório apresentar documento oficial com foto. Qualquer dúvida ou informação, basta procurar a […]

O empresário Fred Loyo foi empossado presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Pernambuco A decisão foi unânime. A nomeação aconteceu durante convenção estadual da legenda nesta quarta-feira (29), no Recife, e contou com a presença de nomes como a governadora em exercício, Priscila Krause (Cidadania), os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e o secretário-chefe da Assessoria Especial da governadora, Fernando Holanda. Pautado no diálogo e na busca e valorização de convergências, Loyo tem como objetivo o crescimento e a consolidação do partido em Pernambuco, buscando ampliar a representatividade do PSDB para as Eleições 2024 no Estado, além de fortalecer o Governo Raquel Lyra. “Quero contribuir com o PSDB na busca de novos nomes […]

Mulheres vítimas de violência doméstica em Petrolina contam com um importante aliado: a Patrulha Maria da Penha. Lançado em março de 2019, o grupamento especializado da Guarda Civil Municipal (GCM) vem se consolidando no papel de prevenir e combater crimes de gênero no município. Até hoje, a Patrulha já soma mais de 9 mil fiscalizações e mais de mil mulheres assistidas em Petrolina.   O trabalho consiste no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade; das vítimas de violência doméstica e familiar; daquelas que são detentoras de medidas protetivas de urgência, deferidas pela justiça; e no cumprimento dessas medidas. Para seguir essa missão, o grupamento realiza o policiamento ostensivo e preventivo, com atendimentos diários por meio de visitas, rondas […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou ontem (28) um carro com ocorrência de roubo e adulteração, na BR-116, no município de Salgueiro (PE), Sertão Central. Durante fiscalização, o veículo – um Toyota Corolla – foi abordado.  Ao realizar a identificação veicular, a equipe constatou indícios de adulteração nos elementos identificadores do automóvel, como também a ocorrência de roubo/furto, registrado em setembro de 2022, no bairro da Iputinga, no Recife (PE). O carro e condutor foram encaminhados à Polícia Civil (PC), para as medidas cabíveis. Ele pode responder, em princípio, pelos crimes de adulteração e receptação.

Os futuros moradores do Jardim Casal Alta estiveram reunidos,  nesta terça-feira, 28, no restaurante Cave 76, para comemorar a formação do grupo do empreendimento. O edifício será construído na Orla de Petrolina, em regime de  condomínio fechado. As empresas Benedetto Desenvolvimento Imobiliário e Pedra do Reino Investimentos assinam a concepção do Jardim Casa Alta, que tem tudo para se tomar o novo cartão postal da cidade. Elas são as desenvolvedoras de alguns dos maiores sucessos do mercado imobiliário de Petrolina, o Vitae (na Avenida da Integração e o Ibis Styles, na Orla. O evento, assim como o empreendimento, foi extremamente luxuoso e contou com grande parte dos formadores de opinião da cidade, sendo, muitos deles, clientes do empreendimento exclusivo. Após […]