Uma decisão histórica da Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Procuradoria Geral do Município, concluiu o processo de reversão de posse da área onde por décadas funcionou o Colégio Edson Ribeiro, tradicional instituição educacional que encerrou as suas atividades recentemente. O imóvel, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Centro da cidade, volta a integrar, oficialmente, o patrimônio municipal. A medida decorre da constatação de que o imóvel em questão é bem público de uso comum desde 1912, tendo sido irregularmente transferido sem o devido processo legal de destinação, em afronta à Constituição de 1946 e à legislação patrimonial vigente. De acordo com o parecer técnico da Procuradoria, a doação de 1950 – de um suposto direito de propriedade […]
Prefeitura anula doação irregular e retoma posse de prédio do Colégio Edson Ribeiro
por Carlos Britto // 01 de maio de 2025 às 08:24



Verdade, Marcelo. Não verdade Miguel Coelho quer poder. Para ele não importa se há coerência ou ética para alcançar seus…