O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Petrolândia (Sertão de Itaparica), recomendou às prefeituras, aos presidentes dos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e aos Colegiados dos Conselhos Tutelares dos municípios de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu que assegurem o funcionamento diário e regular dos Conselhos Tutelares locais, nos dias úteis e regime de plantão ou sobreaviso, assegurando-se o funcionamento ininterrupto do órgão. A recomendação destaca a necessidade do funcionamento ininterrupto dos Conselhos, com a presença de todos os conselheiros na jornada regular de trabalho dos dias úteis. O respeito ao princípio da colegialidade nas decisões do órgão também deve ser observado, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas. Caso sejam constatados […]
Petrolândia, Jatobá e Tacaratu são orientados a melhorar funcionamento do Conselho Tutelar
por Carlos Britto // 12 de fevereiro de 2025 às 20:17



Foi isso que ele disse? Me falaram que ele disse foi que vai mudar todo mundo, mas não vai esperar…