O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi notificada, nesta terça-feira (5), do primeiro caso suspeito de Monkeypox (Varíola dos Macacos) em Pernambuco. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 25 anos, residente da cidade de Guarulhos (SP). O jovem chegou a Pernambuco no dia 23 de junho para visitar familiares na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A investigação epidemiológica constatou que o paciente teve contato com estrangeiros (europeus) em uma comemoração no Estado onde reside. No último dia 30 do mesmo mês, ele começou a apresentar quadro de febre, adenomegalia (aumento dos linfonodos do pescoço), erupção cutânea e linfogranuloma venéreo (linfonodos inchados na região genital e virilha) e buscou atendimento na AHF Brasil – Clínica do […]

Irritado com a falta de médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ouro Preto, Zona Oeste de Petrolina, um comunitário colocou a ‘boca no trombone’ e cobrou providências das autoridades competentes. Segundo ele, uma consulta agendada para esta quarta-feira (6), que já tinha sido remarcada, foi novamente transferida para outra data por falta de profissional. “Se não tem como trabalhar, coloca outra pessoa no lugar. O que não pode é a gente ficar sem atendimento e ainda ficar indo e voltando sem resolver”, reclamou. Procurada pelo Blog, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Petrolina disse que o médico que atende na UBS do Ouro Preto sempre cumpriu a sua carga horária de atendimentos. “O fato é que […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), se reuniu pela primeira vez com a nova direção estadual do Partido Social Cristão (PSC), no início da semana, no Recife. Participaram do encontro o presidente do PSC, João Luís, o tesoureiro da sigla, Fernando Lapenda, além do senador Fernando Bezerra (MDB). A pauta da conversa girou em torno das próximas etapas da pré-campanha estadual e a formação de uma chapa de deputados do PSC. A sigla integra uma aliança com o Podemos e o União Brasil para a chapa majoritária, que será encabeçada por Miguel Coelho e Alessandra Vieira na vice. A composição ainda deve ter o apoio de mais um ou dois partidos até a convenção.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (6), mais 3.666 casos da Covid-19. Entre os diagnosticados hoje, 33 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.633 (99%) leves. Agora, o Estado totaliza 990.423 casos confirmados da doença, sendo 59.014 graves e 931.409 leves. Também foram contabilizados seis óbitos, ocorridos entre 17 de maio e a última segunda (4). Com isso, Pernambuco totaliza 21.898 mortes pela Covid-19.

O município de Quipapá (PE), na Mata Sul, é mais um a decretar estado de emergência por conta das fortes chuvas que assolaram a região nos últimos cinco dias. A decisão foi tomada na última segunda-feira (4). Desta forma, a prefeitura torna-se apta a pleitear recursos federais, por meio da Defesa Civil Nacional, para ações de socorro e assistência humanitária. Os valores a serem repassados variam de acordo com a necessidade de cada localidade, levando-se em consideração o plano de ação a ser apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os recursos deverão integrar uma lista de ações estratégicas para a manutenção da segurança das famílias que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas em função das tempestades. Em seguida, o governo […]

A ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata, Cleide Jane Sudário Oliveira (a ‘Jane Povão’), sofreu uma nova condenação por fraude no uso de recursos públicos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nova ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e a Justiça Federal tornou definitiva a condenação. De acordo com a denúncia, Jane Povão desviou e se apropriou dos recursos do Fundeb entre 2009 e 2012, mediante retenção de parte dos vencimentos dos professores vinculados ao município, direcionando a verba para proveito próprio e alheio. Além da apropriação dos salários, o esquema também envolvia a inserção de dados falsos para contabilização a mais dos […]

Petrolina registrou no dia de ontem (5) mais 564 casos de Covid-19, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foram realizados 1.504 testes no polo montado pela pasta. secretaria. Até o momento são 57.447 infectados pelo novo coronavírus. Desse total, 52.788 já estão recuperados. Isso significa 91,9% de cura clínica. O município está com 3.985 casos ativos. Dos 44 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA (Pernambuco-Bahia), 26 estão ocupados. Com isso, a taxa de ocupação fica em 59,1%. Houve ainda um novo óbito causado pela doença. O paciente era um idoso de 71 anos, com histórico de comorbidades. A morte ocorreu ontem. Petrolina tem agora 674 óbitos por Covid-19. Outras informações sobre a pandemia […]

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante um empresário pernambucano, de 23 anos, do ramo de exportação de frutas, acusado de posse ilegal de arma de fogo. Com ele foram apreendidas duas pistolas calibre 380, munições e dois veículos de luxo. A prisão ocorreu ontem (5), quando os policiais davam cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal de Salvador (BA), em um condomínio residencial de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, e encontraram com o suspeito o armamento sem a devida documentação legal. Durante a abordagem, uma pequena quantidade de maconha também foi apreendida, juntamente com vários documentos, carteira de identidade falsa, celulares, notebooks, joias e relógios de marca. O […]

De forma a viabilizar o direito de acesso à informação e alinhando-se às diretrizes do princípio constitucionais da publicidade e da transparência na gestão pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, recomendou ao prefeito George Duarte a adotar providências necessárias, no prazo de 15 dias corridos, quanto aos detalhes sobre os gastos da prefeitura com a 23ª Serenata da Recordação. O tradicional evento acontecerá de 21 a 24 de julho. A recomendação segue o artigo 1º e 2º da Lei Estadual nº 15.818/16. No que diz respeito a festividades promovidas com recursos públicos, o artigo 1º da Lei Estadual nº 15.818/16 disciplina que todos […]

Vice-líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) tentará este ano a renovação de mais um mandato. No entanto, as eleições 2022 serão diferentes para o parlamentar. Até o pleito de 2018, Roberto integrava o grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT). Nesse ínterim, deixou o grupo de Isaac e migrou para o de outro ex-prefeito, Joseph Bandeira (PSB). Liderança tradicional na cidade, Joseph apoiou a então candidata a prefeita, Suzana Ramos (PSDB), que venceu a disputa contra Paulo Bomfim (PT), o qual buscava a reeleição. O deputado também deu sua cota de colaboração para eleger Suzana – que, diga-se de passagem, é adversária do governador Rui Costa (PT). Em recente […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou por propaganda eleitoral antecipada o Partido Liberal (PL) e o pré-candidato da legenda ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O motivo foi a inserção de 100 outdoors pelo Estado com uma campanha de filiação para a legenda, a qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado. O TRE estipulou multa de R$ 50 mil ao partido e ao pré-candidato devido à irregularidade. Segundo o tribunal, elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, outdoor é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Nos outdoors, havia a foto de Anderson Ferreira e a frase “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. […]