O município de Quipapá (PE), na Mata Sul, é mais um a decretar estado de emergência por conta das fortes chuvas que assolaram a região nos últimos cinco dias. A decisão foi tomada na última segunda-feira (4). Desta forma, a prefeitura torna-se apta a pleitear recursos federais, por meio da Defesa Civil Nacional, para ações de socorro e assistência humanitária.
Os valores a serem repassados variam de acordo com a necessidade de cada localidade, levando-se em consideração o plano de ação a ser apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Os recursos deverão integrar uma lista de ações estratégicas para a manutenção da segurança das famílias que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas em função das tempestades. Em seguida, o governo local deverá agir para restabelecer os serviços essenciais, como o fornecimento de água e energia.
Liberação
Para requerer os recursos federais, a gestão municipal deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e detalhar as condições de sua região, junto à proposição de um plano de ação que será avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Para auxiliar estes gestores, a Defesa Civil Nacional dispõe de cursos voltados às funcionalidades e usabilidade da plataforma S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil.
A liberação dos recursos federais, para socorrer os municípios em emergência, ocorre em três etapas: a primeira consiste no repasse de recursos para ações de assistência humanitária, sobretudo para a aquisição de kits de higiene e limpeza, alimentos, colchões e outros itens considerados de primeira necessidade. A segunda refere-se à criação de um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água. A terceira e última etapa consiste na reconstrução de áreas destruídas pelo desastre natural, caso haja. Nessa fase, entram no cômputo as edificações públicas, bem como casas de moradores que tiveram sua função inviabilizada.
