Equipes do setor de Disciplinamento Urbano da Guarda Civil Municipal (GCM) estão realizando serviço de fiscalização em espaços públicos de Petrolina. O objetivo é organizar os locais e orientar todos os que estiverem ocupando de forma indevida e sem a permissão do espaço público. Segundo o Código de Postura do Município, caso o comerciante ou o ambulante insista em não se adequar a legislação municipal, a equipe pode aplicar uma multa que varia de R$ 646,37 a R$ 3.231,86. Permissão O comerciante interessado em vender seus produtos nos espaços públicos de maneira regular deve procurar a GCM. “O comerciante deve solicitar uma permissão. Em seguida uma equipe irá até o local para analisar a disponibilidade ou a indisponibilidade do espaço. […]
Espaços públicos passam por fiscalização em Petrolina
por Carlos Britto // 29 de julho de 2022 às 12:00



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