O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, tem intensificado as cobranças para que os prefeitos criem em seus municípios o Conselho de Direitos da Pessoa Idosa. Dessa vez, quem recebeu a bronca foram os prefeitos de Machados (no Agreste) e Cedro e Serrita (no Sertão). O órgão pede que os prefeitos enviem o projeto de lei às respectivas casas legislativas para instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que deverá ser incluído em pauta para deliberação e votação, preferencialmente em regime de urgência. Por fim, as prefeituras devem informar às Promotorias de Justiça sobre as medidas adotadas e o acatamento ou não das recomendações, que foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do […]
Coluna da Folha: Os prefeitos e a cobrança para Conselhos da Pessoa Idosa
por Carlos Britto // 20 de setembro de 2022 às 07:00



Essa senhora que faleceu no ascidente tratase de Eliane sousa ela e minha afilhada e prima legitima. Seus pais moram…