Na próxima quarta-feira (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutirá a possibilidade de autorizar a venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no Brasil. A reunião ocorrerá após a Anvisa ter iniciado uma consulta pública sobre a minuta de resolução que mantém a proibição desses produtos. A versão final do texto será avaliada pela liderança da agência. A decisão pode ser adiada se houver pedidos de mais tempo para avaliar o caso. No entanto, fontes internas da agência indicam que a tendência é manter a proibição dos produtos, oficialmente chamados de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). Essa categoria inclui e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers. A consulta pública, iniciada pela Anvisa em dezembro, recebeu 13.930 manifestações. […]

Em uma recente reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), representantes de governos estaduais discutiram um possível aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em sites de e-commerce internacionais. O aumento proposto é de 17% para 25%. Essa mudança, se aprovada, afetará diretamente os consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O aumento no volume de remessas feitas ao Brasil por essas empresas tem gerado desconforto entre os varejistas nacionais, que alegam concorrência desleal e pedem um tratamento igualitário. O Comsefaz, após a reunião, afirmou estar buscando um tratamento tributário equitativo para a indústria e o comércio nacionais. O comitê pretende avaliar questões alfandegárias em uma nova […]

Um homem, que não teve o nome nem a idade divulgados, foi expulso do Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, após praticar atos obscenos próximo a  pacientes do hospital. O suspeito era acompanhante de uma das pessoas internadas na unidade de saúde. Após o incidente, o hospital tomou medidas imediatas, removendo o indivíduo do local e proibindo seu retorno à unidade de saúde. O hospital assegurou que uma equipe multiprofissional está prestando assistência às vítimas, incluindo apoio psicológico. Já a Polícia Civil informou que não há registro de denúncia sobre o incidente.  

Juazeiro (BA) foi palco de um importante evento de segurança e prevenção esta semana. O 9° Batalhão de Bombeiros Militar (9°BBM) sediou, de segunda (8) a sexta-feira (12), o 1º Treinamento de Formação de Brigada Voluntária de Combate a Incêndios Florestais. O evento foi coordenado pelo Comando de Operações de Bombeiros Militar e contou com a participação de 28 pessoas, incluindo salva-vidas municipais, brigadistas voluntários e membros da Defesa Civil de Juazeiro. Totalizando 40 horas/aula, a iniciativa teve como foco o combate a incêndios florestais e o objetivo de capacitar os participantes para atuar na prevenção e combate a incêndios em diferentes cenários de emergência. As aulas foram divididas entre teóricas e práticas, proporcionando aos participantes uma experiência completa e […]

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura de Juazeiro (BA) realizou uma visita técnica à empresa Tarvos, localizada no distrito de Maniçoba. A Tarvos, que está na região há seis meses, é especializada no desenvolvimento de armadilhas digitais para o controle de pragas. As armadilhas são instaladas em plantações de manga e monitoram diariamente a presença de moscas das frutas, uma praga comum que pode causar danos significativos às colheitas. Os produtores recebem alertas de captura via WhatsApp, permitindo que tomem medidas de controle para evitar o aumento da população da praga. O gestor da Adeap, Vinícius Alves, destacou a importância dessa tecnologia para o município. Segundo ele, “a prefeitura está em negociações para estabelecer uma […]

Gestores públicos interessados em adquirir kits de robótica com fins educativos agora têm à disposição uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A iniciativa surgiu em resposta a auditorias que revelaram diversos problemas nos processos de compra desses equipamentos em municípios pernambucanos. O documento foi elaborado pela Gerência de Fiscalização de Tecnologia de Informação, vinculada ao Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação do TCE-PE. “O objetivo é garantir a qualidade na aquisição e implementação de tecnologias educacionais,” afirmou o analista de controle externo, Clebson Rodrigues, um dos responsáveis pela elaboração da cartilha, junto com o auditor de controle externo Ricardo Palmeira. A cartilha aborda temas como a elaboração do Estudo […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina está reformando o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no bairro João de Deus, zona oeste da cidade. A obra inclui uma série de melhorias, como a atualização da rede elétrica, a substituição completa do telhado e do forro e a pintura interna e externa. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) está auxiliando nos trabalhos. A ação tem como meta aprimorar a estrutura física do CRAS, com o intuito de torná-lo mais acolhedor e funcional para os usuários da assistência social. Petrolina possui 10 unidades de CRAS: cinco na sede e as demais na zona rural. Essas unidades, que são a porta de entrada da Assistência Social, […]

O padre Diozene Francisco, da Paróquia de Chã Grande, no Interior de Pernambuco, foi detido na Paraíba, durante uma blitz policial realizada na cidade de Campina Grande (PB), esta semana. O veículo da Diocese, conduzido pelo padre, foi parado pela polícia devido a um problema com a placa. Durante a inspeção, os policiais encontraram um revólver, uma pistola, munições de calibre 40 e 38, além de 16 cápsulas deflagradas. Uma das armas aparentava ter sinais de adulteração e não possuía registro. A Diocese de Caruaru, responsável pela Paróquia de Chã Grande, emitiu uma nota oficial sobre o incidente e afirmou que não havia registros anteriores de comportamento inadequado ou ilegal por parte do padre Diozene Francisco. A Diocese está acompanhando […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que restringe a “saidinha” dos presos em regime semiaberto. A nova legislação, que foi aprovada pelo Congresso, permite cinco saídas anuais para os presos, incluindo visitas a familiares. No último dia do prazo, o presidente vetou o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. O trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização também foi vetado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já havia antecipado os vetos. Segundo ele, a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra […]

Pernambuco está prestes a se tornar o lar da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil, um marco significativo na jornada do país rumo a uma economia mais limpa. A indústria será estabelecida no Complexo Industrial de Suape, ocupando uma área de dez hectares. A governadora em exercício, Priscila Krause, reuniu-se com executivos da European Energy, uma empresa dinamarquesa com forte presença no Brasil no setor de energia limpa. Durante a reunião, foi anunciado um investimento de R$ 2 bilhões no projeto. “Mais uma vez, Pernambuco sai na frente, atraindo a instalação de um projeto pioneiro em energia renovável no país. Isso fortalece um trabalho que vem sendo feito por nossa equipe, inserindo o Estado nesse momento de transição […]

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu as circunstâncias em que o Poder Público deve indenizar famílias de vítimas de ‘bala perdida’ durante operações policiais. A decisão, que tem repercussão geral, servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes. A discussão envolveu um caso concreto em que o STF decidiu que a União deve ser responsabilizada pela morte de uma vítima de bala perdida, disparada durante uma incursão militar no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2015. No caso, a perícia realizada pela polícia técnica não foi capaz de definir de onde partiu o disparo. Por esse motivo, instâncias inferiores rejeitaram o pedido de indenização apresentado pela família da vítima. A […]

A Prefeitura de Petrolina divulgou o nome de Iana Cavalcanti Ferraz, de 37 anos, para assumir como nova secretária de Juventude, dentro da pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Petrolina nesta sexta-feira (12). Iana Ferraz traz consigo uma vasta experiência em diversas áreas. Ela é formada em fisioterapia e psicanálise, com pós-graduação em fisioterapia traumato-ortopédica e esportiva e terapias integrativas. Durante 14 anos, atuou como fisioterapeuta em clínicas e hospitais, adquirindo experiência em atendimento ao público com uma abordagem biopsicossocial. Antes de assumir o novo cargo, Iana Ferraz era secretária de Gabinete na Secretaria Executiva de Juventude. Lá, ela trabalhou diretamente na execução de programas e projetos voltados para a […]