Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Saúde, da Infância e Juventude e da Cidadania – órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – divulgaram uma nota técnica conjunta para orientar promotores e promotoras de Justiça sobre a atuação ministerial na fiscalização das comunidades terapêuticas, no sentido de garantir a qualidade dos serviços prestados e a proteção de direitos fundamentais a seus usuários. A nota descreve o que são as comunidades, a que se destinam, bem como os problemas já identificados em diversas atuações de Ministérios Públicos brasileiros, inclusive do próprio MPPE. Dessa forma, o texto alerta que as comunidades terapêuticas tornaram-se objeto de frequentes denúncias de irregularidades sanitário-estruturais, violência física e/ou moral e violação dos direitos humanos […]
CAOs do MPPE emitem nota técnica acerca de irregularidades em comunidades terapêuticas
por Carlos Britto // 13 de agosto de 2024 às 13:00



Isso a Record não mostra!