Os Ministérios Públicos Federal (PMF) e do Estado da Bahia (MPBA) ingressaram, ontem (15), com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo que alcançou a costa brasileira, atingindo todos os estados do Nordeste, inclusive a Bahia. Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com “foco na proteção de áreas sensíveis do Estado da Bahia”, principalmente manguezais e estuários. É pedido que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias. Segundo a procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e o […]

A política virou caso de polícia ou de Justiça em Remanso, no norte da Bahia As folhas de pagamento constantes dos processos 4.169, 4.195 e 4.196 e empenhos 42/102, 42/107 e 42/103, da Prefeitura de Remanso, no norte da Bahia, foram as peças centrais da notícia crime entregue na manhã desta terça-feira (15) ao delegado da Polícia Federal em Juazeiro. Assinada pelo advogado Marcos Palmeira e pelos vereadores Humberto (Humberto Santos de Almeida), Didi (Arivaldo Ribeiro de Souza) e João Pinga Pinga (João dos Santos Roque de Souza), todos do PCdoB, a peça de denúncia relata um fato que, segundo eles, vai além do corriqueiro desvio de recursos que, não raro, acontece nas prefeituras e outros órgãos de governo País […]

O vereador Roberto Alves da Silva, o Pastor Roberto (PSC), tomou posse na Câmara de Juazeiro (BA), ontem (15), em sessão bastante prestigiada. Ele assumiu a vaga deixada pelo vereador Joseilson Marcelino, falecido no dia 9 de outubro. Com referências ao trabalho de Joseilson, sua luta em favor das comunidades que representava e o legado que deixa, Pastor Roberto agradeceu à família e aos eleitores e falou de sua determinação, vontade de trabalhar e contribuir para o crescimento de Juazeiro. “Quero dizer que chego a essa Casa com a permissão de Deus, não da maneira que eu queria. Jamais subiu no meu coração um desejo de subir dessa forma. Não foi fácil. Mas, eu entendo que Deus tem um chamado […]

Aborrecido com os problemas, há mais de uma década, que afetam a comunidade do Loteamento Morada do Rio Cajueiro, em Juazeiro (BA), o leitor Josiel Calazans desabafa e cobra providências urgentes das autoridades responsáveis. Confiram: Há pelo menos 12 anos, moradores da Quadra A do Loteamento Morada do Rio Cajueiro, em Juazeiro, norte da Bahia, convivem com um problema de saúde pública. O descarte irregular de lixo em áreas de propriedade privada e pública vem trazendo transtornos para os moradores daquela região. Entulho, lixo doméstico, restos de poda de árvores, mato e até mesmo vaso sanitário e uma impressora. Nas fotos enviadas, é possível ver que todo o lixo descartado de forma irregular está acumulado. Infelizmente, o problema continua porque […]

Seguindo um pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Corregedoria da Polícia Militar (PMBA) instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos e faltas em serviço (entre outras irregularidades) serão apuradas. Entre os casos citados pelo MPBA, está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador, ocorrido na última quinta-feira (10). Na ocasião, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) e soldado da 18ª CIPM (Periperi, na capital), foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado. “Vamos cumprir o […]

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no norte do Estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MPBA não aponta quais postos são investigados. Conforme apurado, ofícios serão enviados aos órgãos de fiscalização, entre eles Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]

Cerca de 200 trabalhadores assalariados rurais do Vale do São Francisco se reuniram ontem (14), em Juazeiro, para discutir as condições atuais de trabalho na região e construir a pauta de negociação coletiva da campanha salarial unificada 2020. O debate reuniu 11 sindicatos rurais e representantes das federações e confederações dos estados da Bahia e Pernambuco. A programação matutina contou com a cerimônia de abertura, realizada pelas entidades ligadas a classe trabalhadora e palestras, que discutiram a conjuntura política e econômica do país, realizada por membros do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pelo presidente PCdoB de Pernambuco, Marcelino Granja. No período da tarde, os assalariados e assalariadas participaram de um debate sobre legislação, onde foram discutidos […]

A sessão de ontem (14) na Câmara de Juazeiro (BA) foi de muita emoção, com homenagens ao vereador Joseilson Marcelino, falecido na última semana, vitimado por um câncer. Aberta pelo presidente Alex Tanuri, com a leitura da Moção de Pesar em nome dos 21 vereadores e do Ato 04/2019 da Presidência, declarando vago o mandato ocupado por Joseilson e convocando o suplente, a sessão especial foi de reconhecimento ao trabalho de Joseilson realizado em dois anos e 10 meses de mandato. Foram apresentados dois vídeos: um com a mensagem e homenagem dos vereadores; o outro, uma entrevista com Joseilson e depoimentos de moradores do bairro. Joseilson fala de sua doença, da responsabilidade com o mandato e de seu compromisso em […]

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu hoje (15) o período de inscrições e do Vestibular Uneb 2020. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da instituição, até o dia 6 de novembro. São ofertadas 6.321 vagas no processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e na modalidade a distância (2,3 mil). Conforme edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; e pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. Estão habilitados […]

O contribuinte juazeirense que quiser quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal pode aproveitar o incentivo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com o programa, o cidadão pode regularizar as suas dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), das 8h às 14h até o dia 31 de dezembro. Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos. “O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o […]

Juazeiro (BA) tem um novo vereador. É Roberto Alves da Silva, conhecido como “Pastor Roberto”, de 51 anos. Ele recebeu 747 votos é filiado ao PSC. Concorreu às eleições pela coligação ‘Juazeiro no Caminho Certo’ e substitui o vereador Joseilson Marcelino, que faleceu na última sexta-feira (9), vitimado por um câncer. A posse de Pastor Roberto está marcada para esta terça-feira (15), às 17h, no Plenário da Casa Aprígio Duarte Filho.

O governador em exercício da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam a ajudar o Estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal. “O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, […]