A comissão patronal da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT)/2023, da agricultura irrigada do Vale do São Francisco esteve reunida nesta sexta-feira (27), para discutir sobre a Circular emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Petrolina, que propõe a cobrança de 2% dos salários de todos os trabalhadores da classe sindical, equivalente a R$ 27,28 mensalmente, sem a necessária autorização do profissional. Segundo o entendimento do STTAR, esse valor passou a ser devido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 935. No entanto, a interpretação da cláusula 75ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) adotada pelo Sindicato dos Trabalhadores, que embasou essa cobrança, levantou questões importantes durante a reunião. De acordo com o advogado […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. A Lei de Benefícios da Previdência Social já trata como segurados especiais da Previdência Social, entre outros, o produtor rural familiar em área total de até quatro módulos fiscais, o pescador artesanal e o seringueiro. A mudança do projeto se refere ao termo “aproveitável”. Assim, para efeito previdenciário, áreas da propriedade que não podem ser exploradas, como as de proteção ambiental, deixam de ser consideradas nesse cálculo. Correção de injustiça A modalidade de segurado especial contribui conforme […]

Falta de mobilidade, assédio para ofertas de consignados, isolamento. A violência contra os idosos do campo assume múltiplas faces e foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia de ontem (25). A negligência com os cuidados e a dificuldade para acessar serviços de saúde e assistência, além da falta de mobilidade, foram queixas acrescentadas por Admilson Nunis, diretor de Políticas para a Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). “Essa violência está presente no dia a dia. No aposentado que vira arrimo de família e passa a receber ligações de banco oferecendo empréstimos e fica endividado, nas dificuldades de deslocamento e falta […]

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) aproveitou o mês em que se celebra o Dia do Agrônomo para realizar a primeira edição do ‘CreAgro’, evento que acontecerá amanhã (26), a partir das 19h, no auditório do Petrolina Palace Hotel, na Orla. Na oportunidade serão discutidos temas de relevância para a agricultura regional, com foco no desenvolvimento econômico e sustentável do Vale do São Francisco. O CreAgro marca, além da celebração, a apresentação de novas oportunidades de negócio para a fruticultura irrigada, o carro-chefe da produção econômica da cidade. Para isso, será realizada a palestra “Perspectivas da Fruticultura do Vale do São Francisco, para Atender ao Mercado Chinês e Indiano”. À frente da apresentação, o engenheiro agrônomo e presidente […]

Principal cidade do Agreste de Pernambuco, Caruaru terá um Selo e Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar. O projeto de lei que trata desse assunto foi aprovado na Câmara de Vereadores e, posteriormente, sancionado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. A lei é destinada a identificar os produtos oriundos de agricultores e empreendedores familiares rurais definidos nos termos da Lei n⁰ 11.326, fortalecendo o desenvolvimento rural e a agricultura familiar, agregando valor aos produtos cultivados em Caruaru. A gestão municipal atende os agricultores familiares, quando do chamamento público do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinando R$ 4.354.640 para a aquisição de produtos exclusivamente oriundos da agricultura de Caruaru. De acordo com a gestão, mais de 210 famílias que […]

Com expectativas de irrigar 25 mil hectares, gerando 22 mil empregos diretos e mais de 70 mil indiretos, o que deve beneficiar quase 300 mil habitantes de seis municípios do Sertão de Pernambuco, o Ramal do Entremontes – parte integrante do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco – teve os trabalhos retomados na tarde desta quarta-feira (18), durante uma reunião na sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina. No encontro, as lideranças do PT de Parnamirim, Rennê Alencar (vice-prefeito) e o secretário de Agricultura, Geraldo Lustosa, entregaram um documento ao gestor da 3ª SR, Edilázio Wanderley. Eles ressaltando a importância da retomada do Ramal […]

A falta d’água que afeta os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, bem como as dificuldades financeiras para manutenção dos empreendimentos, foi discutida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). O problema afeta a rotina de mais de 45 mil agricultores familiares, que vivem numa faixa de 150 quilômetros entre Pernambuco e Bahia. No fim dos anos 80, eles foram realocados em assentamentos nessa região devido à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, que inundou uma área de 83.400 hectares para formar o Lago Itaparica. Repasses de recursos Secretária-executiva da área de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Andréa Sousa destacou que o sistema opera hoje no […]

A caprinocultura de leite vem ganhando espaço entre agricultores e agricultoras dos municípios de Uauá e Curaçá, no Norte da Bahia. Pensando nisso, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) investiu mais de R$ 500 mil em pequenas infraestruturas que têm contribuído para assegurar a qualidade do leite de cabra e agregar valor ao produto. Os recursos, oriundos do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), viabilizaram a construção de 31 salas de ordenha, a implantação de bancos de forragem, ampliação de aguadas, fornecimento de kits higiene para ordenha e três salas com resfriadores de leite. “Esse projeto está nos ajudando a ter […]

Após detectar resíduos de diflubenzuron em ovos acima do limite máximo definido no âmbito do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) e investigação na granja de aves de postura envolvida, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) realizou, segunda-feira (9), uma operação em estabelecimento fabricante de produtos de uso veterinário, que produzia o medicamento com indicação irregular para uso em aves. A ação resultou na apreensão de 1.543 unidades do produto irregular identificado na investigação e 9.258 unidades de outro produto com a mesma irregularidade. Também foram realizadas a suspensão da linha de produção desses produtos até sua regularização, além da determinação de recall. No local, também foram apreendidos 212.107 embalagens, 43.064 rótulos e 19.500 bulas em […]

Desde as primeiras horas de ontem (9) mais de 100 famílias de pequenos agricultores estão de vigília na comporta secundária do Pontal Norte, Zona Rural de Petrolina. A mobilização reivindica da 3ª Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) a liberação da água para a Barragem de Lagoa da Pedra, na mesma região. Diante do cenário delicado de estiagem e na iminência de perder tudo o que cultivaram, as famílias alegam que só deixarão o Pontal Norte quando a água chegar até Lagoa da Pedra. Em torno de 452 famílias dependem desse abastecimento para suprirem suas necessidades hídricas e tirar o seu sustento. Segundo informações, pode levar até 30 dias para que a água do Pontal […]

O Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) encerra hoje (8) as inscrições para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) Inclusão Digital na Ovinocaprinocultura.  O curso tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e inclusão digital de jovens filhos de produtores rurais, criadores ou produtores de ovinos e caprinos de Petrolina e território circunvizinho do Sertão de Pernambuco. São oferecidas 40 vagas para formação de duas turmas (manhã e tarde). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário eletrônico (veja aqui). Podem participar filhos de produtores rurais que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou Ensino Médio, e que sejam maiores de 16 anos. Para se cadastrar é necessário […]

As potencialidades do Vale do São Francisco, em especial as pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região, foram discutidas em audiência pública realizada em Juazeiro pela Comissão de de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ontem (6). O evento foi realizado na Câmara Municipal e reuniu, além de deputados estaduais, produtores, agricultores e lideranças de toda a região. O deputado Jordávio Ramos, propositor da audiência, avaliou positivamente a vinda da Comissão a Juazeiro e destacou a importância do Vale do São Francisco para a Bahia e o Brasil. “De suma importância essa audiência pública, pois somos referência tanto na caprinocultura como na fruticultura, somos produtores de manga, uva, goiaba, […]