O projeto de Lei de Convivência com o Semiárido, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tem como objetivo colocar em execução uma política moderna e transversal, por meio da integração e fortalecimento de políticas públicas que trarão significativos ganhos, propiciando a permanência digna e cidadã das populações no semiárido. O Estado possui quase 70% do seu território na região semiárida e também o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar, mais de 600 mil famílias. Uma das propostas da legislação a ser aprovada, segundo o coordenador executivo de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Henrique d’Utra, está relacionada à aplicação de recursos, que vai priorizar o semiárido – considerando sua proporcionalidade territorial, populacional e índices socioeconômicos. […]
Lei de Convivência com o Semiárido visa a fortalecer interior baiano
por Carlos Britto // 03 de maio de 2016 às 20:05
Querem resolver matança de mulheres com leis, com penas elevadas. O Brasil é o país que mais tem leis no…