Com o objetivo de executar em Pernambuco o Programa ‘Pena Justa’, fruto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para enfrentar os desafios inerentes à privação de liberdade, o Tribunal de Justiça (TJPE) – por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), em parceria com a Secretaria de Administração Prisional – implantou nessa quinta-feira (26) o Comitê de Políticas Penais de Pernambuco (CEPP). A ação, oficializada pela Portaria conjunta nº 001/25, conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Pena Justa foi criado para combater as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. O programa, parceria entre […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira (Sertão do Pajeú), com atuação na Defesa da Saúde Pública, emitiu recomendação a todas as farmácias do município no sentido de que se abstenham imediatamente da venda de qualquer medicamento sujeito a controle especial sem a apresentação e retenção da receita médica exigida pela legislação. Esses estabelecimentos deverão cumprir rigorosamente as normas sanitárias relativas à dispensação de medicamentos controlados, conforme a lei nº 5.991/73, a Resolução RDC nº 471/2021 da Anvisa e demais normativas aplicáveis. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 de fevereiro deste ano. De acordo com […]

A Direção Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspendeu temporariamente os convênios com os Ministérios Públicos e a Polícia Federal para atuação da corporação em operações conjuntas de combate ao crime, como roubo de cargas, trabalho escravo, crimes ambientais e outros. A medida é para se ajustar a uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública de dezembro de 2024. A suspensão, de caráter temporário, ocorre dentro do prazo de 90 dias estabelecido na portaria e tem como objetivo principal proteger os policiais da corporação designados para tais ações. A portaria foi editada pelo MJSP em razão de dúvidas da equipe técnica da pasta acerca da segurança jurídica destes convênios e operações. Nos próximos 30 dias, a PRF trabalhará […]

As feiras livres de Petrolina não vão parar durante o Carnaval 2025. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural, no sábado (1/03), as feiras da Cohab Massangano e Areia Branca começarão a receber os clientes a partir das 5h e vão até às 17h. Já no domingo (2), as feiras da Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, Pedra Linda, João de Deus, Izacolândia e Nova Descoberta também funcionarão normalmente, das 5h às 17h. Na segunda (3) é a vez da feira do José e Maria, que funciona também das 5h às 17h.

Revoltados por não terem sido ainda convocados pela Prefeitura de Casa Nova (Norte da Bahia), após o concurso público realizado pelo município na gestão passada, dezenas de candidatos perderam a paciência. Para pressionar por suas vagas, eles decidiram realizar um protesto nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (28), bloqueando a BR-235. Os manifestantes queimaram pneus e galhos de árvores num trecho da rodovia, interrompendo o tráfego de veículos. A Polícia Militar foi acionada e monitorou o protesto, que ocorre de forma pacífica. Um grande cartaz também foi colocado na BR-235, com os dizeres “queremos nossa posse”. Até o momento a atual gestão municipal não se pronunciou sobre o fato.

O cenário político de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, foi sacudido por uma polêmica nesta semana. O motivo é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que denuncia candidatura fictícia na cota de gênero do partido Solidariedade, cujo presidente local é o médico Waldir Tenório Júnior. O assunto dominou os meios de comunicação da cidade, no dia de ontem (27), com a denúncia protocolada pela coligação ‘Por Amor à Serra Talhada’, do ex-candidato Miguel Duque, e pelo ex-vereador Evandro de Souza Lima – o ‘Vandinho da Saúde’. A Justiça em primeira instância, já ouviu a alegação de cada uma das partes. Após essa etapa, os autores da denúncia solicitaram a ouvida de testemunhas no caso. No parecer judicial houve […]

O município de Juazeiro (BA) conta, atualmente, com sete obras em andamento na rede municipal de ensino. São três novas escolas em construção e mais quatro em reforma. Todas as unidades estavam com suas obras paradas e foram retomadas pela Secretaria de Educação (Seduc), em janeiro deste ano. Entre elas está a Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, no bairro João Paulo II, que atende mais de 600 estudantes, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A reforma da escola inclui revestimento, recuperação do telhado e instalação de forro, troca de portas, da rede elétrica antiga e climatização, entre outras melhorias. “Esperamos por essa obra há 27 anos e agora fomos agraciados. A reforma representa não só a qualificação […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (28) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para pedreiro (19), trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (15), servente de obras (8) e consultor de vendas (2). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para auxiliar de limpeza (22). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que o pagamento para a Operação Carro-Pipa começou a ser efetuado nessa quinta-feira (27). Para viabilizar o pagamento foi necessário um pedido de descentralização de recursos do ministério, feito à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e ao Tesouro Nacional, concedido ontem. O pedido, encaminhado à SOF no dia 7 de fevereiro, seguiu todos os trâmites necessários e ocorreu em função da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não ter sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. A fatura da Operação Carro-Pipa, no valor de R$ 50 milhões, superou a capacidade orçamentária disponível para cobrir simultaneamente essa despesa e os custos administrativos do MIDR. Com a aprovação da […]

A segunda temporada do Projeto ‘Conexão Pipoca’, que realiza mostras de cinema em escolas públicas de Juazeiro (BA), será realizada em março. Para compor a programação, está aberta uma convocatória para filmes infantis produzidos por artistas da região ou de outras cidades baianas. As inscrições estão abertas até domingo (2) através de um formulário virtual disponível no link. Serão selecionadas cinco obras, que podem ter entre cinco e 15 minutos de duração. São aceitas obras de ficção, animação, documentários ou outros formatos, desde que voltadas ao público infantil. Cada filme receberá uma remuneração de R$ 1.000,00 pelos direitos de exibição. A curadoria foca em filmes que discutam temas sociais de forma lúdica, como bullying, racismo, questões de sustentabilidade e meio […]

Os estudantes do Interior de Pernambuco já podem se inscrever no concurso ‘Vídeo Com Verba Curta’, promovido pela Confraria27. O projeto, aprovado pela Lei Paulo Gustavo Pernambuco , estreia produções audiovisuais em duas categorias: uma para alunos do ensino fundamental e outra para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições estão abertas até o dia 10 de março e podem ser feitas de forma online através do site editaisc27.blogspot.com.Os participantes devem produzir vídeos de até 10 minutos utiliza do celular ou câmera caseira, com base no tema “releituras de obras literárias brasileiras”. Essa iniciativa integra a segunda edição da Mostra Audiovisual “Curta Vídeo Com Verba Curta” , que promove a interseção do audiovisual […]

Os foliões que forem curtir o Carnaval 2025 de Petrolina não terão com o que se preocupar em relação a transporte. Além do serviço de táxi, mototáxi e motoristas por aplicativo, os ‘corujões’ também funcionarão nos quatro dias de festa – de sábado (1º de março) a terça (4). Esses ônibus irão trafegar em horário especial: de meia-noite até às 4h da manhã. Quatro ônibus estarão à disposição para conduzir os foliões em segurança. Os locais de embarque e desembarque serão no Banco Itaú e no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Será cobrado o valor da tarifa atual, de R$ 5. O ponto de táxi será na Avenida Guararapes, próximo às Lojas Americanas. Já os mototaxistas estarão na Avenida Guararapes (na […]