Indígenas do norte baiano voltam a bloquear rodovias em protesto contra Marco Temporal

por Carlos Britto // 08 de setembro de 2021 às 17:16

Foto: WhatsApp/Blog do Carlos Britto

Vários indígenas de tribos do norte baiano – entre estas os tuxis e os tumbalás (de Abaré e Curaçá) – voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (8) bloqueando rodovias da região. A manifestação aconteceu no entroncamento da BA-210, de Curaçá a Abaré, e a BR-116, entre a ponte do Ibó e a cidade de Chorrochó.

O motivo é a retomada da análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta, da criação do Marco Temporal, que havia sido suspensa no último dia 26 de agosto. A matéria altera demarcações de terra e afeta o acesso a povos isolados, e foi parar na Corte devido a uma questão envolvendo a Tribo Xokleng, de Santa Catarina. No entanto, servirá para todos os que virão depois – os chamados ‘casos de repercussão geral’, do ponto de vista jurídico.

Também existe na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490/2007, criando o Marco Temporal, o qual define como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Para o Cacique Alcindo, representante dos Tuxis e um dos manifestantes do protesto nesta manhã, os indígenas sofrerão um grande prejuízo, caso o Marco Temporal seja validado. “Será um retrocesso porque não teremos mais demarcação de terras, e vai afetar outras questões para nossos povos, como a saúde. Vai mexer com tudo”, afirmou. A previsão era de que no final da tarde de hoje os índios liberassem as rodovias bloqueadas.

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