Dormentes: Vereadores da oposição aprovam reajuste do piso salarial de professores, mas discordam de pagamento de diferenças para dezembro

por Carlos Britto // 16 de março de 2020 às 11:12

Foto: divulgação

Em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, a sessão ordinária da última sexta-feira (13) gerou certa polêmica. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 04/2020, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os professores do magistério público da educação básica, na rede municipal de ensino. A proposta previa um aumento de 12,84% aos professores, garantindo aos mesmos o piso nacional já aprovado em âmbito federal. O projeto ainda previa que seus efeitos fossem retroativos ao mês de janeiro.

O detalhe é que o artigo 4º, parágrafo 1°, do projeto de lei definiu apenas o mês de maio como o início para o pagamento do novo piso salarial. Dessa forma, os professores só receberiam os seus salários reajustados a partir de maio. Já no que diz respeito às diferenças salariais relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 4º, só seriam pagas em dezembro de 2020.

Os vereadores da oposição concordaram em aprovar o reajuste, mas discordaram do pagamento das diferenças ocorrer somente em dezembro. A oposição apresentou então a emenda modificativa e aditiva nº 01/2020 ao projeto de lei nº 04/2020, propondo que as diferenças fossem pagas parceladamente em maio, junho, julho e agosto, ao invés de dezembro. Porém a bancada de situação não aceitou a emenda. Por conta disso, apesar de toda a oposição ser favorável ao reajuste, três deles ainda preferiam se abster e um votou contra o projeto.

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