Empresas e instituições que atrasarem o salário de seus funcionários que pagam pensão alimentícia poderão ser punidas pela lei. É o que propõe o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE/foto). O parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 797/205, que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. O deputado quer tornar os empregadores solidariamente responsáveis no processo de execução quando estes descumprirem a obrigação alimentícia, seja por falta de repasse da remuneração do empregado, seja pelo não desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia. Segundo Gonzaga, há vários casos em que o atraso no salário do alimentante o obriga, por sua vez, a atrasar o pagamento da pensão alimentícia, […]

Mais uma invasão foi erradicada, na última quarta-feira (18), no bairro Vila Vitória, zona oeste de Petrolina. Dessa vez, de acordo com a assessoria da prefeitura, a ação foi executada pelo Núcleo de Operações da Ordem Pública e a Guarda Municipal. Os agentes tiveram que demolir alguns barracos para desocupar o terreno que está destinado para construção de equipamento público. Segundo o relato dos agentes, não houve resistência por parte dos invasores. Duas edificações em madeira desabitadas foram removidas do local. Foi necessário um caminhão para recolher todo o entulho da área. “É um dever da Gestão Municipal cuidar para que áreas públicas não sejam ocupadas irregularmente. Devemos ter consciência para entendermos que, esses terrenos geralmente já estão destinados para […]

Mais um capítulo da queda de braço entre Prefeitura de Petrolina e permissionários do Ceape. Ontem (19), equipes da Celpe cortaram a energia do local atendendo a uma solicitação da prefeitura. De acordo com a nota enviada pela assessoria de comunicação do município, a medida está em consonância com pareceres da Procuradoria Geral e da assessoria jurídica da Celpe. Todos os permissionários que são titulares da conta de energia tiveram o fornecimento cortado. Ainda segundo a nota, a prefeitura cumprirá – integralmente – o prazo para instalação do Centro Administrativo na área onde hoje é o Ceape. “Vale salientar que os contratos de uso de espaço público dos permissionários do Ceape já foram legalmente revogados e que o cronograma de […]

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) aproveitou o espaço na tribuna esta semana para tratar sobre a falta de investimentos em obras hídricas estratégicas. Segundo ele, é preciso que o governo abra mão de uma nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para tomar como prioridade as obras do PAC 1 e 2 que ainda estão pendentes de conclusão. Entre essas obras, está a transposição do Rio São Francisco. Além de cobrar mais celeridade, o senador chamou a atenção do Governo Federal para as obras complementares ao projeto, como os ramais do Agreste e de Entremontes, em Pernambuco, que ainda aguardam o lançamento […]

Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos nas áreas de Literatura, Artes Visuais, Filosofia, Cinema e Educação ofertados pelo projeto de extensão “Narrativas e Visualidades” (Narravis), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os cursos serão oferecidos na plataforma online Moodle por professores da Univasf e de outras instituições de ensino superior. No total, serão sete cursos com duração de 50 horas cada. Qualquer pessoa pode participar. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail do professor responsável pelo curso desejado, ambos disponíveis no site do projeto. Segundo Fulvio Torres Flores, coordenador da iniciativa, cada curso terá o número mínimo de 20 vagas e haverá uma seleção dos candidatos, por isso é importante preencher […]

A petrolinense Jaiza Sâmmara de Araújo, professora do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e escritora da obra ‘Dragutã’, que já conta com duas edições, agora é membro imortal da Academia de Letras do Brasil. Para sua própria surpresa, ela foi nomeada membro da academia na Seccional Araraquara, do estado de São Paulo. A primeira edição de Dragutã – o ‘Dragutã Transformação’ – foi considerada pelos agentes literários da academia uma obra de qualidade. “Fiquei surpresa com a notícia, não sabia que meu livro tinha um alcance tão grande a ponto de ser escolhida como um dos membros imortais da Academia de Letras em Araraquara”, comentou. Para a direção da Facape, a conquista é […]

Com cerca de 850 atendimentos mensais o Serviço de Fisioterapia da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina oferece aos seus usuários uma equipe qualificada com quatro profissionais que atendem todos os dias da semana. Os pacientes atendidos na UPAE são oriundos do próprio ambulatório do serviço ou encaminhados pelas Secretárias Municipais de Saúde dos municípios que compõem a VIII Gerencia Regional de Saúde (VIII Geres). Segundo o fisioterapeuta, Renato Souza Mariano, normalmente esses encaminhamentos são feitos pelos médicos das especialidades de Endocrinologia, Reumatologia, Pneumologista e Nutricionista. “Os idosos e as pessoas com sobrepeso são os pacientes bem recorrentes, já que existe um desgaste natural das articulações provocado pela idade e nos casos dos obesos, pelo excesso […]

Neste final de semana terá prosseguimento as obras de recapeamento asfáltico da região central de Juazeiro. No sábado (21), será interditada a Rua Barão do Rio Branco 01 (em frente à área bancaria). No domingo (22), o serviço de recapeamento atenderá a Avenida Barão do Rio Branco 02 (em frente ao Hospital Pró-Matre). Os trabalhos terão início a partir das 7 h. A orientação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano é que nenhum veículo deverá estar estacionado nessas vias, para não atrapalhar o andamento dos serviços. (foto/divulgação/arquivo)

O Congresso Nacional promulgou, esta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL terão de ser aplicados na área de saúde. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Filho, a promulgação da PEC representa uma vitória do Parlamento que, segundo ele, demonstra sua independência. “O orçamento impositivo era uma luta, um anseio […]

Falar em público é uma habilidade natural para alguns, mas que para outros torna-se um pesadelo. A oratória, definida como arte de falar em público de forma estruturada e deliberada, com a intenção de informar, influenciar, ou entreter os ouvintes, pode ser ensinada e treinada. Com isto em mente, um dos melhores cursos de oratória do país acaba de chegar à região. Um curso prático e de resultado imediato, visto e elogiado por mais de 30 mil pessoas nas principais cidades brasileiras. As aulas do ‘Curso de Oratória – O dom da fala, o poder das palavras e a arte de convencer’ acontecerão nos dias 28 a 29 de março no JB Hotel, em Petrolina, e será ministrado pelo advogado […]

Um homem, de 34 anos, morreu após ser atingido por quatro disparos de arma de fogo no bairro José e Maria, zona norte de Petrolina, na tarde desta quinta-feira (19). Após os tiros, Francisco de Assis Ribeiro Filho foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Universitário (HU), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade de saúde. Segundo informações, o autor dos disparos, que ainda não foi identificado, estaria em um veículo e fugiu após cometer o crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). A vítima era natural de Simões (PI).