Através de reintegração administrativa, imóvel construído em área pública é demolido na Orla de Petrolina

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Imóvel localizado em uma área pública da orla de Petrolina foi demolido. (Foto: Divulgação)

Equipes da Prefeitura de Petrolina demoliram um imóvel que abrigou uma petiscaria em uma área pública da Orla da cidade. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), após a constatação de inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, segundo a prefeitura. Entre as infrações, a tentativa de venda do bem público nas redes sociais (veja aqui), resultando numa reintegração administrativa. O imóvel estava interditado há vários meses.

A prefeitura explicou que o espaço – localizado em área municipal – estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu, resultando na ação da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.

Há um grande histórico de notificações sobre as irregularidades cometidas pela permissionária do espaço, como realização de eventos sem licenciamento, falta de alvará sonoro e até construção irregular de banheiros, que não possuíam sistema adequado de saneamento, com suspeita de derramamento de esgoto direto no Rio São Francisco.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, o espaço já havia sido reintegrado pela prefeitura. “O que o município fez foi apenas demolir uma construção irregular localizada numa área que é pública. A derrubada faz parte do programa de modernização da Orla I, que estamos trabalhando para concretizar“, destaca Costa.

Outro lado

Segundo a antiga ocupante do espaço, Ana Paula Miranda, ela tinha uma concessão com a prefeitura, que venceu em 2017, mas uma cláusula da licença diz, segundo ela, que poderia ser renovada por igual período. Ana negou irregularidades nos banheiros e disse que apenas tentou fazer uma “adaptação” para pessoas com deficiência.

Sobre o anúncio de venda na internet, ela disse: “Nego veementemente a venda“. Ana disse, ainda, que já acionou seus advogados para cuidar do caso.

10 COMENTÁRIOS

  1. normal, normal…na travessa do espinheiro na areia branca (por trás do antigo centro da juventude), é uma construção atras da outra, e a pergunta que fica é: por que a ordem publica não atua naquele local?…todos que moram no bairro sabe muito bem porque.

  2. Das três uma:
    Ou há alguém “da gente” interessado no local,
    Ou essa permissionária era adversária política,
    Ou esses eventos realizados estariam perturbando o belo sono da vizinhança,
    Ou, o quê mais?

  3. Não seria mais fácil multar ela para que regularização fosse feita? Seria mesmo de necessidade isso ? Aí tem coisa … prefeito com poder faz o que quer e a sociedade escrava se cala . Duvido muito passar isso nas rádios e jornais na TV local !

  4. Não ficou claro os motivos da demolição, segundo a permissionária ela não recebeu nenhuma notificação, os guardas municipais ficaram sem saber o que fazer, uma cena desoladora com uma maquina destruindo o Quiosque, com a crise que estamos passando, desemprego, e inflação as coisas se complicam. a TV Grande Rio se omitiu a falar do assunto, preferiu falar de um caso em que uma criança em Brasilia foi agredida pelos pais de outra, e dos canibais de Garanhuns-Pe, assuntos externos e sem importancia, aliás a IMPRENSA BRASILEIRA ESTÁ UMA GRACINHA, omite os importantes e requenta os frívolos.

  5. Uma trabalhadora correto! Mas o PT (que até então só ganha com louvor aqui no norte/nordeste) não ajuda os trabalhadores? Que coisa heim, ainda estamos na gestão PT e uma trabalhadora (sim, trabalhadora pois traficante ela não é) que poderia ser multada apenas e tentar regularizar seu ganha pão os “políticos” que sempre vencem destruiu. Sei lá, ou o povo é realmente retardado otário ou os políticos são muito espertos.

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