Vereadores de Juazeiro aprovam projeto que reduz taxa de apresentações artísticas e eventos e colocam fim em polêmica

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Por unanimidade, os vereadores de Juazeiro (BA) votaram e aprovaram na sessão de ontem (13) o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas, a exemplo de circos e parques, no município de Juazeiro.

O projeto foi enviado à Câmara após polêmica no mês de maio, quando donos de estabelecimentos e músicos se revoltaram com o valor da cobrança, que aumentou em mais de 800%.

As taxas são em Valor de Referência Fiscal (VRF), com valor unitário de R$ 120,65; a  que incide sobre apresentação de voz e violão, por exemplo é igual a 0,40 VRL multiplicado por R$ 120,65 – que é igual a R$ 48,26. Os novos valores estabelecidos pela Lei Complementar podem ser conferidos acessando aqui.

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