A menos de três meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSF) reforçou o alerta de que o pleito deve ocorrer em condições de igualdade, advertindo sobre práticas vedadas na campanha. Entre elas está o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado.

Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis. No link disponibilizado por este Blog, é possível acessar todas as regras determinadas pelo TSE.