TRE extingue processo de cassação contra prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

por Carlos Britto // 13 de agosto de 2014 às 09:05

isaac carvalho/Foto: Rinaldo Lima

O recurso contra o processo de cassação do Prefeito Isaac Carvalho foi aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), e o processo contra o Prefeito foi extinto. A ação foi movida em setembro do ano passado pela “Coligação Unidos Para Acelerar Juazeiro”.

Em julgamento anterior, ocorrido na 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, o juiz titular, bacharel Valécius Passos Beserra, havia afastado a tese de conduta eleitoral irregular e aplicado multa. Os advogados do prefeito Isaac Carvalho recorreram ao TRE pedindo improcedência total da ação, com anulação da multa, ou alternativamente que ocorre a sua redução.

A primeira tese da defesa foi acolhida pelo TRE, que de maneira unânime, por 7 a 0 (sete votos a zero), determinou provimento do Recurso Eleitoral, determinando a extinção do processo e a consequente anulação da multa, comprovando a inexistência de irregularidade. (Fonte: Ascom/PMJ)

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