Amanhã (02) as comissões do Sinpaf e da Embrapa voltam a negociar a pauta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2009/10. A paralisação de vigília nesta quinta-feira será mais um elemento de pressão sobre a empresa. Caso o Sinpaf receba contrapropostas interessantes para os trabalhadores, as seções sindicais já poderão realizar assembleias para que suas bases deliberem a possibilidade de acordo.
A expectativa do Sindicato é que a empresa tenha obtido autorização do Ministério do Planejamento/Dest e negocie um reajuste salarial com ganhos reais. Além das cláusulas econômicas, maior que o autorizado que foi 5,53% e rejeitado pela categoria, há também as que dependem de autorização do governo, mas sim de vontade e disposição política da direção da empresa.
O acordo com a Embrapa depende dos seguintes pontos:
Ganhos reais nas cláusulas econômicas; reajuste diferente do reajuste salarial para benefícios como tíquete-alimentação/refeição, auxílios creches/pré-escolar/babá e para filhos com necessidades especiais etc; cálculo do adicional de insalubridade sobre uma base que represente a remuneração média da categoria; equiparação de benefícios previstos no PCE e ajuste em cláusulas com a que regulamenta o trabalho em dia não útil.
Em Petrolina, os trabalhadores da Embrapa estarão concentrados, a partir das 7h no Clube Aesa.
Resultado Final da Negoviação
Depois de horas de negociação com o SINPAF, nesta quinta-feira (2/7), a Embrapa propôs um reajuste salarial de 6%, retroativo a 1º de maio, e reajustes diferenciados para as demais cláusulas econômicas: 11,76% para o tíquete-alimentação; 6,82% para o auxílio-creche/babá/pré-escola e 7,41% no valor do auxílio para filhos/dependentes de necessidades especiais.
A empresa também cedeu em relação ao adicional de insalubridade, propondo um valor fixo igual à referência OB-01 da tabela salarial vigente e aceitando a inclusão de uma nova cláusula proposta pelo SINPAF (6ª). Com essa inclusão, foi possível o reconhecimento da insalubridade de atividades que envolvam manipulação de materiais contendo amostras de tecidos animais ou de substâncias com atividade mutagênica e/ou carcinogênica, conforme especificado no laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT).
A mudança na postura da Embrapa comprova o sucesso da mobilização dos trabalhadores, que não se conformaram com os retrocessos que a empresa quis impor no início do processo de negociação. Além dos avanços nas cláusulas econômicas, a mobilização também saiu vitoriosa com relação ao adicional de insalubridade. Embora o SINPAF tenha tentado atingir um valor maior, não houve mais possibilidade de avanço. Por isso, o Sindicato encaminha a proposta para aprovação, já que as principais reivindicações foram atendidas.
A Embrapa e o SINPAF também acordaram o abono de cinco dias do movimento grevista e de paralisações, ficando para livre negociação entre seções sindicais e chefias de unidades da empresa o abono dos demais dias.
Quero em nome da Seção Sindical Embrapa Petrolina agradecer a você pela ênfâse dada aos nossos. Aproveita a oportunidade para dizer que os trabalhadores unidos faz a diferença.