‘Moradia Legal’ do TJPE atinge 100% de adesão dos municípios
por Carlos Britto // 16 de agosto de 2025 às 17:17
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Programa ‘Moradia Legal’, atingiu 100% de adesão dos municípios, o que corresponde a 184 cidades pernambucanas. Os municípios que aderiram durante cerimônia realizada quinta-feira (14) foram Alagoinha, Frei Miguelinho, Joaquim Nabuco e São Benedito do Sul. O programa ultrapassou 41 mil títulos de propriedade entregues e deve ampliar esse número até o fim do ano. A solenidade de formalização foi realizada na Sala de Sessões Desembargador Dirceu Borges no térreo do Palácio da Justiça, no Recife, reunindo prefeitos, representantes de entidades parceiras e autoridades do Judiciário. O presidente Ricardo Paes Barreto destacou a importância histórica do momento e o impacto social da regularização fundiária: “Temos a maior quantidade de títulos […]
Se a obra sair foi custeada pelo dinheiro público e, nesse caso, eu entenderia como obrigação do político, independente do…