Fibromialgia será reconhecida como deficiência em todo o Brasil a partir de 2026
por Carlos Britto // 25 de julho de 2025 às 16:00

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, garante esse reconhecimento. A nova legislação entra em vigor em 180 dias. A medida garante às pessoas com fibromialgia o acesso a direitos já assegurados a outras PcDs, como reserva de vagas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Para ter acesso aos benefícios, será necessária avaliação de uma equipe de saúde, incluindo médicos e psicólogos, que comprove as limitações funcionais da pessoa. A fibromialgia é uma […]
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