ÚLTIMAS NOTÍCIAS

2º BIEsp assume segurança pública da área ribeirinha de Petrolina

por Carlos Britto // 24 de dezembro de 2019 às 08:50

Foto: divulgação

As comunidades ribeirinhas de Petrolina receberam uma grande antes do ano acabar. Numa reunião na noite de ontem (23), realizada na Tapera, o comando do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) anunciou que será de sua responsabilidade a segurança pública das localidades daquela área. Articulado pelo vereador Ronaldo Cancão, o encontro atraiu mais de 300 moradores da Tapera e de comunidades circunvizinhas. Representantes das associações da Tapera, Roçado, Sítio Mandacaru, Sítio São João, dos produtores de mel, do Sítio Bebedouzinho, da Caatinguinha, do Assentamento José Almeida, além de líderes religiosos, de gestoras do Nova Semente, do comandante André Luiz e do Capitão Barros (ambos do 2º BIEsp) compareceram à reunião. Problemas com assaltos e outras ocorrências desse tipo vinham […]

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais que cometeram crimes culposos

por Carlos Britto // 24 de dezembro de 2019 às 07:57

Foto: Marcos Corrêa/PR arquivo

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela. Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24). O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses. Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o indulto não alcança, por exemplo, condenados que tenham praticado infrações disciplinares graves ou que tenham descumprido as regras fixadas para a prisão […]

Detentos da Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes realizam sonho do matrimônio

por Carlos Britto // 23 de dezembro de 2019 às 21:57

Foto: Seres/divulgação

O clima de festas de final de ano na Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina foi especial para 18 detentos, que realizaram no último sábado (21) o sonho de se casar. A celebração religiosa com efeito civil foi realizada pelo setor Psicossocial da unidade em parceria com a igreja Verbo da Vida. “Temos viabilizado diversas uniões civis nas unidades prisionais, pois é uma forma de incentivar a valorização da família e, assim, a reinserção na sociedade”, destacou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. O momento foi compartilhado com familiares dos detentos – dois convidados por cada casal – com celebração ministrada pelos pastores Sócrates Tributino e Vilane Cavalcante. Houve também a presença do tabelião Marcos Timóteo e equipe do psicossocial. […]

MPPE investiga irregularidades na Delegacia de Floresta

por Carlos Britto // 19 de dezembro de 2019 às 14:30

Foto: Blog do Elvis/NE10

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, nessa terça-feira (17), um inquérito civil para investigar supostas irregularidades envolvendo profissionais da Polícia Civil (PC) que atuam na Delegacia de Floresta, no Sertão de Itaparica. De acordo com o promotor de Justiça Cícero Barbosa Monteiro Júnior, os problemas foram apontados no ano de 2018 pelo juiz que atuava na comarca do município. Entre as irregularidades, houve ausência de resposta a um requerimento do MPPE pela autoridade policial (delegado) e também a ausência de peças (provas) que deveriam constar nos inquéritos policiais. Em nota, o MPPE informou que as autoridades policiais foram notificadas para prestarem esclarecimentos sobre o trabalho na Delegacia de Floresta. Também foi solicitado à PC o envio de cópia do […]

Pernambuco registra nova queda nos crimes de violência

por Carlos Britto // 17 de dezembro de 2019 às 19:31

(Foto: Reprodução)

Nova queda nos índices de crimes contra a vida em Pernambuco. Nesta terça-feira (17), o Governo do Estado anunciou que o número de homicídios recuou pelo 24º meses consecutivo e que os crimes resultando em mortes atingiram o menor valor em novembro deste ano, se comparado ao mesmo período desde 2013. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados 297 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês passado. O índice também indica uma redução na Taxa CVLI, que relaciona a quantidade de homicídios por cem mil habitantes. Em 2019, o estado deve encerrar o ano com 35 homicídios a cada cem mil pessoas, a segunda melhor taxa da história. Violência contra mulher A SDS apontou ainda diminuição no número […]

Cadeia pública de Floresta será a sexta a passar por reforma estrutural

por Carlos Britto // 14 de dezembro de 2019 às 18:10

Foto: Ascom/divulgação

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, assinaram ontem (13) a sexta ordem de serviço destinada à reforma de cadeias públicas do Estado. Desta vez o município beneficiado foi Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. As melhorias na estrutura física da cadeia custarão R$ 288.535,84, ao Fundo Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, com prazo de execução de 180 dias. O serviço será executado pela WM Construções e Incorporações, cujo sócio Danúbio Wagner, participou do ato, assim como o gerente de Arquitetura e Engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização, Edmir Regis. “Nós não podemos pensar em resolver a situação prisional sem fortalecer as cadeias locais. A cadeia de um município […]

Pernambuco registrou 5,5 mil crimes contra o patrimônio em novembro, totalizando 73,2 mil nos 11 meses

por Carlos Britto // 13 de dezembro de 2019 às 20:00

Em novembro, o estado de Pernambuco registrou 5.584 crimes violentos contra o patrimônio, o que significa uma média de 186 assaltos por dia. Os números fazem parte do levantamento disponibilizado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), nesta sexta-feira (13), que mostra ainda o total de 73.285 queixas de roubo este ano. São considerados crimes contra patrimônio, roubos de veículos, cargas, eletroeletrônicos, assalto a ônibus, bancos, caixas eletrônicos, carros-fortes, dentre outros. No entanto, segundo a SDS, o mês novembro foi o terceiro seguido sem nenhuma investida criminosa consumada contra as entidades bancárias e os veículos de transporte de valores.  O total de crimes desse tipo foi 27,2% menor que o mesmo mês em 2018, de acordo com o governo. […]

Cumpridores de penas alternativas de trânsito assistem a palestra sobre álcool e direção perigosa no Fórum de Petrolina

por Carlos Britto // 11 de dezembro de 2019 às 16:31

Foto: Divulgação

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ministraram palestra para 284 pessoas que cumprem penas alternativas por crimes cometidos no trânsito. O evento aconteceu nesta quarta-feira (11) no auditório do Tribunal do Júri no Fórum Dr. Souza Filho, no Centro de Petrolina. Os policiais falaram sobre direção perigosa, consumo de álcool e educação no trânsito. Desde de 2016, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, dentre os tipos punições – que vão de multa à prisão – o transgressor também deve cumprir pena alternativa como serviços à comunidade e participação em palestras educativas. A iniciativa é desenvolvida pela Central de Apoio às Penas Alternativas (CEAPA) da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH).

CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância

por Carlos Britto // 10 de dezembro de 2019 às 17:40

Foto: Reprodução

Por 22 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em segunda instância. A proposta, no entanto, precisará de um turno extra de votação na comissão, nesta quarta-feira (11), já que houve alterações em relação ao texto original. Se aprovado em segunda votação na comissão amanhã, o projeto poderá ir direto para a Câmara dos Deputados, pois é classificado como terminativo. Mas há uma tendência de que parlamentares contrários à iniciativa entrem com recurso para que os 81 senadores votem a medida. (Fonte: Estadão)

Profissionais de assistência social em Petrolina participarão nesta quarta do 2º Fórum Inter Setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

por Carlos Britto // 10 de dezembro de 2019 às 10:58

Nesta quarta-feira (11), os profissionais que trabalham na área de assistência social em Petrolina terão a oportunidade de participar do 2º Fórum Inter Setorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Promovido pela prefeitura, o evento acontecerá no auditório do Igeprev, área central da cidade, a partir das 9h, e será mediado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os profissionais que trabalham na área de assistência social sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos. Essa é a segunda edição do fórum, que no último mês de julho capacitou cerca de 500 agentes comunitários de saúde.

Audiência na Alepe debaterá polêmica suspensão de exames e cirurgias feitas em clínicas conveniadas pelo sistema de saúde de bombeiros e PMs

por Carlos Britto // 08 de dezembro de 2019 às 08:20

Plenário da Alepe , no Recife. (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press arquivo)

Uma audiência pública na próxima segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai discutir sobre a restrição de atendimentos médicos a policiais e bombeiros militares no hospital da corporação. A proposta é do deputado Alberto Feitosa (SD). O debate acontecerá no Auditório Ênio Guerra. O que motivou o parlamentar a propor a audiência foi o Ofício nº 116/2019-DIFIN/DASIS (Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde), o qual suspende a realização de exames e cirurgias feitas pelas clínicas conveniadas pelo Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe). Diante da informação, os bombeiros e PMs que utilizam o sistema e  têm suas famílias assistidas pelo mesmo estão preocupados, pois precisam do serviço médico. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu […]

Meninas são vítimas de estupro no país a cada 20 minutos, diz relatório

por Carlos Britto // 05 de dezembro de 2019 às 18:50

Foto: ilustração

Todos os dias, a cada 20 minutos, pelo menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. Segundo novo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, foram registrados 50.899 casos, que equivalem a 62% de todos os crimes de estupro identificados no país. Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos). A relação entre a vítima e o autor da violência sexual só foi informada em 27% dos casos. O ano passado registrou o maior […]

Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime e projeto segue, agora, ao Senado

por Carlos Britto // 05 de dezembro de 2019 às 11:03

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato. O PL segue para análise do Senado. Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do […]

Proteção à mulher vítima de violência é incluída na Constituição Pernambucana

por Carlos Britto // 03 de dezembro de 2019 às 13:00

Foto: reprodução

A proteção à mulher vítima de violência foi incluída na Constituição do Estado de Pernambuco. Os Estados e municípios pernambucanos devem desenvolver políticas públicas específicas. A Emenda Constitucional n° 46/2019 reconhece que a violência contra a mulher necessita de políticas de enfrentamento. Com essa inserção do inciso XIII no Artigo 5º da Constituição Estadual, fica demonstrado que as vítimas de violência precisam da proteção do Estado e Municípios e que as políticas públicas não são privilégios, mas um direito assegurado pela Lei maior do Estado. A proposta partiu da deputada estadual Gleide Ângelo. “É preciso reconhecer que essas políticas são uma garantia de equidade, quando há uma adaptação à regra para que ela possibilite um tratamento justo para todos. Um […]