Após várias denúncias recebidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro ajuizou Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo contra autor de notícias falsas que utilizou imagens fora de contexto, para levar a população juazeirense à falsa ideia de que a gestão municipal está determinando o corte do fornecimento de água em algumas residências da cidade. Na peça, encaminhada à Justiça, a Procuradoria ressalta que “o direito à livre manifestação de pensamento decorre diretamente do regime democrático no qual vivemos. É garantida a todos a possibilidade de expressar suas opiniões, angústias e propostas.” Mas que não é um direito absoluto e “por diversas vezes entra em conflito com outros igualmente fundamentais, motivo pelo qual, eventualmente, o exercício da livre […]

Na sexta-feira (03) o Governo de Pernambuco confirmou prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A medida foi aprovada pelo colegiado, e beneficiará mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão de arrecadar R$ 74 milhões ao longo do período. A ação pretende reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus. A medida alcança o intervalo de apuração de […]

A vacinação contra a gripe (Influenza) em Petrolina, neste sábado (4), terá sistema drive thru para os idosos. Ou seja: estes não precisarão sair dos seus veículos para receber a dose, já que um profissional da saúde se dirigirá até eles. Trata-se de mais uma estratégia elaborada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As aplicações serão feitas a partir das 8h, em dois pontos do município: Avenida da Integração (em frente à loja Lucia Gomes) e na Avenida Dayse Kelly (avenida principal da Vila Eulália). Agentes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) orientarão o trânsito nos locais. A estratégia […]

Fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (Semaurb) e agentes da Guarda Civil de Juazeiro (BA) tiveram de entrar em ação na manhã desta sexta-feira (3) no Bairro Alto da Maravilha. O motivo foi uma grande aglomeração de pessoas numa feira que funcionava de forma irregular, descumprindo o decreto do prefeito Paulo Bomfim, publicado na última quarta-feira (1), de combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) e o H1N1. Pela nova medida, ficava autorizada apenas a reabertura dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira e Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II. No decreto, também foi observado que o fornecimento de lanches e refeição em geral funcionará somente através […]

Após declarar estado de emergência no município de Sobradinho, norte da Bahia, o prefeito Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) – formado por secretários municipais para fazer frente a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – promoveu alterações nas medidas restritivas, de natureza temporária, implantadas através de decretos municipais, com o intuito de prevenir o contágio. As alterações visam a atender a recomendação do Ministério da Saúde, manifestada pelo ministro Luiz Mandetta, que vem advertindo a população que a partir desta semana a “intensidade de contaminação pelo coronavírus ocorrerá de forma vertiginosa, com probabilidades alarmantes“. Para conter a propagação de infecção e transmissão local, preservando a saúde dos sobradinhenses, já que […]

O Governo de Pernambuco se prepara para abrir hospitais de campanhas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Ao menos três unidades seriam abertas no Interior do Estado, segundo as primeiras informações. Petrolina receberia uma dessas unidades, com capacidade para receber até cem pacientes infectados com o coronavirus. A unidade seria erguida próximo ao Hospital Universitário (HU) ou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As tratativas com as prefeituras já começaram e o governo busca parceria com as prefeituras dos municípios para que apoiem com profissionais da saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou nesta sexta-feira (3) mais um boletim sobre o novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina. Como a pasta não recebeu novos resultados do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), os dados seguem sem alterações quanto à doença. Os casos descartados somam 12, enquanto sete casos suspeitos continuam em investigação. Após a cura clínica da primeira paciente diagnosticada com a doença, resta apenas um paciente com a doença. Nenhum óbito foi registrado. Quanto aos dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim aponta que 13 casos são investigados e 15 foram descartados. Confirmados são sete casos, além de um óbito. A SMS ressalta que continua monitorando todos os casos suspeitos e confirmados […]

Uma portaria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu os serviços de todas as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas do estado (Ceapa’s) até o dia 30 de abril. A suspensão é uma medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). As Ceapa’s são vinculadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco e acompanham, atualmente, 2.464 pessoas que cometeram pequenos delitos.

O governador da Bahia Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções que podem ser conferidas em vídeo publicado no perfil oficial do Governo do Estado, no Youtube. No mesmo vídeo estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal. Segundo Rui, detentos de presídios baianos já produziram mais de 10 mil máscaras, para serem distribuídas gratuitamente e utilizadas em serviços essenciais, como a segurança pública. “Fica aí […]

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022. “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é […]

Com a ampliação em 120% dos testes para o novo coronavírus (Covid-19) pela rede pública estadual, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou mais 30 casos da doença, sendo um óbito – totalizando, agora, 136 casos e 10 mortes pelo Covid-19 nas últimas 24 horas. É importante ressaltar que, além do aumento no número de testes realizados pela SES-PE, laboratórios privados que realizam o procedimento, tanto dos casos leves quanto os de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a ter capacidade de testagem e passaram a informar sobre os resultados. Nesses casos, o Lacen-PE analisa as amostras e, estando em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde, passa a validar os resultados do estabelecimento, que também deve […]

Após a enchente da última quarta-feira (25), a Prefeitura de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, intensificou as ações preventivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) e outras doenças, com serviços de desinsfecção em alguns pontos da cidade, a exemplo da feira livre. “É uma ação muito importante, sobretudo neste momento pós-enchente, que alagou toda essa área da feira livre. Os feirantes e lojistas precisam desse espaço limpo e desinfetado para poder trabalhar, por isso estivemos aqui nos últimos dias ajudando na limpeza, conversando com todos e tomando providencias no tocante a importância deles conseguirem crédito financeiro, para se recuperarem dos prejuízos”, disse a Secretária de Saúde, Márcia Conrado. Os agentes da Vigilância Sanitária de Serra Talhada também estiveram no […]