Após 53 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a lei orgânica nacional dos militares estaduais. Para o deputado Joel da Harpa foi um importante passo na reestruturação e modernização do trabalho das corporações. Agora, a proposta será enviada ao Senado. Joel explica que com a lei orgânica as corporações seguirão regras comuns e os profissionais terão direitos comuns. Porém, as corporações continuarão subordinadas aos governadores e com uniformes característicos de cada estado. O texto é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo. No geral, o texto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e […]

O vereador governista Zenildo do Alto do Cocar (MDB) aumentou o tom, na última sessão plenária da Casa Plínio Amorim deste ano, nesta quinta-feira (15), em relação ao não funcionamento de um aparelho novo de hemodinâmica, que nunca foi utilizado pelo Hospital Universitário (HU). De acordo com o parlamentar, o equipamento custou mais de R$ 6 milhões e está parado há mais de seis anos. “O aparelho já se encontra no espaço e poderia estar salvando vidas. Esse equipamento faz procedimento de cardiologia, vascular e neurologia. Já conversei com o diretor do hospital que disse que não funcionou ainda por falta de energia. Enquanto isso, o povo está morrendo, vidas da nossa cidade e pessoas das cidades circunvizinhas, que precisam […]

Foi aprovado, na manhã desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Petrolina, por 21 votos, o Projeto de Lei n° 029/2022, que renomeia os cargos de Professor Alfabetizador, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais para a nomenclatura de “Professor de Educação Infantil e de Anos Iniciais do Ensino Fundamental”. A medida é resultante da atuação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), que pretende garantir mais autonomia para os servidores da área e assegurar, aos efetivos da educação, o exercício pleno da sua formação. De acordo com o secretário geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, a medida vai possibilitar ao professor transitar tanto pelas áreas da educação infantil, quanto na área do […]

A deputada federal Marília Arraes (SD) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2985/2022 que pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica, com o objetivo de fortalecer a formação de pessoas com pensamento crítico para que estejam aptas a consumir e analisar informações e, desta forma, combater a disseminação de Fake News. “A proliferação das Fake News tem levado a um estado de desinformação que influencia grande parte da população”, ressaltou Marília, demonstrando preocupação com a radicalização de opiniões por conta da disseminação sistemática de notícias falsas. “A educação midiática tem se mostrado uma das mais promissoras ferramentas de proteção contra esse cenário. […]

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). A solenidade de diplomação acontecerá às 17h, no Teatro Castro Alves, em Salvador (BA). A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, Jordávio Ramos estará apto ao exercício do mandato a partir de 2023. “Nesta sexta-feira, serei diplomado como deputado estadual da Bahia, darei o último passo antes da posse para um mandato de muito trabalho em todo o estado. Desde o resultado das eleições, tenho me reunido com lideranças de diversas cidades já em busca de melhorias para o povo. Agradeço a Deus, minha família, amigos, equipe e ao povo baiano que me concederam essa oportunidade de […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma sessão solene para a entrega de réplicas das placas que batizam algumas das rodovias pernambucanas homenageando (in memoriam) nomes de personalidades públicas do Estado. O presidente do Grupo EQM – do qual a Folha de Pernambuco faz parte -, Eduardo de Queiroz Monteiro, e Dona Graça Brennand – também conhecida como Gracita Brennand – participaram da solenidade, na qual receberam, respectivamente, as placas com os nomes do ex-ministro da Agricultura, Armando de Queiroz Monteiro Filho, e do empresário Ricardo Brennand. A proposta de realização do evento partiu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), que também foi o autor da Lei que passou a denominar Rodovia Ministro Armando de Queiroz Monteiro Filho o trecho da PE-70 que liga a entrada da […]

Ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) poderá ser o relator na Casa do projeto que flexibiliza a Lei das Estatais. Pesou na opção do Senado o fato de Fernando ser um senador em final de mandato. Temendo desgaste, diante da repercussão negativa da proposta, senadores em meio de mandato resistem a relatar o projeto.Aprovado pela Câmara na terça-feira (13/12) em votação relâmpago, o texto reduz de 36 meses para 30 dias a quarentena para dirigentes partidários e integrantes de campanha políticas assumirem cargos em estatais. A alteração pode beneficiar a indicação do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), anunciada por Lula horas antes da votação do projeto. No […]

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) encerrou, nesta quarta-feira (14), as reuniões legislativas deste ano de 2022 e fez um balanço, destacando inovação nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para a TV Câmara. No ano Legislativo 2022, a Casa apreciou 43 Projetos de Leis do Executivo Municipal e votou em 33 Projetos de Resolução; 124 Moções; 433 Indicações Legislativas; os vereadores aprovaram 24 Projetos de Leis do Legislativo; dois Decretos Legislativo; uma Emenda à Lei Orgânica do Município; 10 atos da mesa. Este ano, foram 57 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias.

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde dessa terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro (BA). A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica. “Estou aqui em Brasília enaltecendo a […]

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, nesta terça-feira (13), em entrevista por videochamada, ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, que, mesmo o resultado da eleição local colocando o PT no campo da oposição, o governo Lula vai tratar o de Raquel Lyra (PSDB) da mesma forma os outros 26 governos estaduais e o Distrito Federal. “Não tenho nenhum temor de que essa relação seja construtiva. A não ser que parta da governadora algum tipo de hostilidade, coisa que eu não acredito”, adiantou. Segundo o senador, será preciso ter paciência para olhar como vai se dá o início do governo.“Até agora, tenho algumas preocupações, porque não vi ainda a apresentação de planos, de ações emergenciais para enfrentamento dos […]

Em Tabira, no Sertão do Pajeú, uma eleição para a formação da nova mesa diretora 2023/2024 da Câmara de Vereadores terminou em pancadaria, nesta semana. De acordo com imagens, que já circulam nas redes sociais, o parlamentar Vianey Justo acusou o colega Dicinha do Calçamento de ter sido “escoltado pela polícia”. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, disse Vianey. Dicinha se levantou e partiu, na mão, para cima do colega, aos gritos: “Foi tua mãe ‘fii’ de rapariga!” Uma briga generalizada iniciou, com invasão de outras pessoas na tribuna, impedindo o andamento da sessão. Com isso, o presidente da Casa, Djalma das Almofadas […]

Durante homenagem ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que aconteceu ontem (12), uma presença chamou a atenção. Foi a do ex-deputado estadual Odacy Amorim, que foi vice-prefeito de Fernando entre 2005 e 2006, em Petrolina, e que depois assumiu a prefeitura quando FBC se afastou do cargo para ser secretário de Desenvolvimento Econômico, do Governo Federal. A presença de Odacy foi muito bem recebida pelo grupo Coelho, que o convidou ao palco, no qual Fernando fez uma manifestação pessoal e carinhosa ao colega político. Política deveria ser desta forma: se reconhecer os méritos independente do palanque. A homenagem O prefeito de Petrolina, no Sertão do São Francisco, Simão Durando (UB), e o presidente da Câmara de Vereadores, Aero Cruz, homenagearam, na […]