O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários. Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, […]

O ex-prefeito de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), vem aumentando o ritmo para o dever de casa. O parlamentar acaba de articular, junto ao secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, para que pegue firme na recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232. Duque recebeu relatório minucioso que o acesso à ponte apresenta fissuras em sua estrutura, além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via e tem causado pequenos acidentes de trânsito. “A pedido do prefeito Romonilson Mariano, expus o problema ao secretário Evandro Avelar, que prontamente acionou uma equipe para verificar as fissuras e realizar o serviço de recuperação da ponte. Em […]

Como já era de se esperar, o clima de insegurança no Centro de Petrolina, causado por uma onda de furtos a estabelecimentos comerciais da área, ecoou mais uma vez na Câmara Municipal. Já se fala, inclusive, em audiência pública para discutir essa problemática. O vereador oposicionista Alex de Jesus (Republicanos) foi o primeiro a puxar o assunto. Segundo ele, os frequentes arrombamentos a lojas, sobretudo no Centro, tem deixado moradores e comerciantes apavorados. Ele lembrou, inclusive, que nesta semana houve uma reunião convocada pelas principais entidades do setor com os donos de estabelecimentos para deliberar sobre a questão. “Eu conheço dono de loja que é obrigado a ficar 24 horas no seu comércio porque não aguenta mais essa onda de […]

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) estará em Petrolina neste final de semana, para cumprir uma série de atividades. A parlamentar realizará reuniões com profissionais da saúde, professores e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), além de lideranças comunitárias da zona norte. “O Legislativo não pode ficar distante da população. Conhecer as realidades nos territórios e conversar com as pessoas é uma das partes mais importantes do nosso trabalho enquanto parlamentares. Assim somos capazes de lutar pela efetivação de políticas públicas que mudem a realidade de todas e todos”, afirmou a deputada e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Agenda  A agenda completa de Dani Portela em Petrolina é a seguinte: Sexta-feira (24/03) 9h30 – Reunião com […]

Remanso, uma das principais cidades do Norte da Bahia, terá um hospital municipal. O anúncio sobre liberação dos recursos e aprovação final do projeto de construção do equipamento de saúde foi divulgado pelo prefeito Marcos Palmeira (PCdoB), durante entrevistas para emissoras de rádio locais. Segundo o gestor, a construção do hospital municipal contará com emendas do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), de R$ 1,5 milhão, e de Mário Negromonte (PP), de R$ 1,2 milhão, as quais serão complementadas por “quase R$ 3 milhões dos cofres municipais“, revelou. Palmeira aproveitou para criticar gestões passadas pela “falta de interesse” na obra. “Remanso já foi muito, muito, bem atendido pelo SUS. Os gestores, lá atrás, não viam a necessidade de um hospital. O […]

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reunirá seus filiados neste sábado (25), em Petrolina, para mais uma plenária. O encontro, que acontecerá de 15h às 17h na Biblioteca Municipal Jornalista Cid Carvalho, debaterá temas como organização partidária e perspectivas para 2024 – que será novamente ano eleitoral. A reunião contará com a presença de um dos principais nomes da legenda, a deputada estadual Dani Portela, que estará na cidade amanhã para uma série de compromissos.

Cumprindo agenda pelo Sertão Pernambucano, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) estará em Petrolina. A vinda ao Sertão contará com um roteiro de encontros com lideranças da região. Além de Petrolina, o parlamentar fará visitas aos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Salgueiro e Verdejante, onde será recebido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB).

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (23) que o déficit nas contas do governo para este ano deve ficar em torno de R$ 120 bilhões. O déficit primário considera que as despesas ficarão acima das receitas, mesmo antes do pagamento de juros da dívida pública. A previsão de rombo fiscal da ministra para 2023 está acima do valor divulgado nesta terça-feira pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. As pastas estimaram, por meio de relatório, que o resultado negativo seria menor, em R$ 107,6 bilhões. Esse valor engloba o pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro deste ano – focado principalmente em medidas de aumento da arrecadação (como um novo Refis e […]

O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago, colocando fim a uma disputa que se acirrou no governo Jair Bolsonaro (PL). Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF. “O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da […]

Presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, destacou que o presidente Lula, pelo visto, veio a Pernambuco para lançar um programa de apoio à agricultura familiar – ligado ao MST -, assinar um entendimento conjunto com o Estado sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e liberar recursos para obras nos morros do Recife, desconsiderando, inclusive, a calamidade que atingiu também Jaboatão, Olinda, Caruaru e outros municípios. Para Anderson, a ficha ainda não caiu para o líder petista. “Ele foi eleito com os votos prioritariamente do Nordeste e em particular, de Pernambuco. Portanto, o que o povo esperava do governo federal era a apresentação de um plano de desenvolvimento para a região, e não somente liberações pontuais. Nossa pauta prioritária passa […]

O retorno do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Pernambuco, nesta quarta-feira (22), foi marcado por anúncios importantes, que vão contemplar o Estado em diversas áreas, mas sobretudo por sua postura conciliadora. Último a se pronunciar durante o evento de relançamento do Programa de Aquisição Alimentar (PAA) e recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no Geraldão, Lula dispensou o discurso escrito em que falaria sobre as outras medidas anunciadas na mesma ocasião. O motivo do “improviso” foram as sucessivas vaias direcionadas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem ocuparam as arquibancadas para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria e não pouparam reações negativas à chefe […]

O ex-prefeito de Salgueiro (Sertão Central), Clebel Cordeiro (PL), é um nome sempre lembrado pela oposição para concorrer à prefeitura de sua cidade. Mas ainda precisa ser convencido disso e se livrar do inferno astral que teima em caminhar ao seu lado. Agora, a segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) acaba de julgar o processo de gestão fiscal, referente ao exercício financeiro de 2019, quando o ex-gestor era Clebel. O processo apontou que houve um desenquadramento da despesa total com pessoal no período em relação à receita corrente líquida no 2º quadrimestre de 2017, atingindo um percentual de 54,35% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite recomendável pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é […]