A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda (4), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou R$ 1,1 bilhão ao orçamento proposto pelo Governo. Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que também teve seu parecer final acatado hoje. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade na Comissão. O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB). Ela explicou que o valor […]

O desligamento das 358 câmeras de monitoramento da Secretaria de Defesa Social (SDS) na capital pernambucana e nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Caruaru (Agreste Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco) foi alvo de críticas na Reunião Plenária dessa segunda (4). A medida foi tomada após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) de encerrar o contrato entre a empresa que operava os equipamentos e o governo estadual. De acordo com Coronel Alberto Feitosa (PL), a governadora Raquel Lyra havia sido notificada sobre o encerramento do contrato em fevereiro deste ano, mas não se organizou para fazer uma nova licitação. “Isso demonstra o total descaso do governo com as pessoas que estão com medo, quando a própria governadora […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) gerou um problema para que o prefeito César Freitas (PCdoB), de Sanharó (no Agreste), administre. O MPPE instaurou inquérito civil público visando a investigar supostas irregularidades nas contratações temporárias na prefeitura, que estariam sendo realizadas através da abertura de pessoas jurídicas (MEI). “Segundo narra o denunciante, tais perfis estão sendo abertos pela própria municipalidade, no intuito de migrar os contratos para a modalidade de prestadores de serviços“, afirma a portaria assinada pelo promotor Jefson Romaniuc.  O ato pode configurar como improbidade administrativa. A promotoria considera que a prática pode configurar-se em fracionamento ilegal de licitação, bem como pode significar contratação irregular de pessoal sem observância das formalidades aplicáveis ao ato. O prefeito, por meio […]

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) pediu hoje (4), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governo do Estado instale um comitê de crise para enfrentamento à seca. O parlamentar enfatizou a necessidade de o governo estadual coordenar uma força tarefa envolvendo todos os órgãos e setores ligados à agricultura, aos recursos hídricos, entidades representativas e à sociedade, com a convocação também do governo federal, a fim de minimizar os prejuízos para a população. A estiagem que assola a Bahia colocou 131 municípios em situação de emergência. “Tive a oportunidade de viajar recentemente para as regiões da Chapada Diamantina e do Recôncavo Baiano e pude verificar de perto que as queimadas têm sido mais constantes e extensas. […]

Pré-candidato a prefeito de Remanso (BA), no norte da Bahia, o ex-secretário de Saúde do município, Pedro Paulo, ampliou o leque de alianças para 2024 com mais um nome de peso. Trata-se do ex-prefeito e vereador, Carlos Castro. Pedro Paulo, que já conta com outro ex-prefeito ao seu lado (Zé Filho), comemorou a chegada de Castro ao seu grupo. No seu perfil do Instagram, ele comentou a reunião que selou o apoio do ex-gestor. “O amigo, vereador e ex-prefeito Carlos Castro declara apoio ao nosso grupo. Ao lado do ex-prefeito Zé Filho, participei de uma reunião na residência da família Castro, onde estiveram também os amigos Henrique Castro, Savinho Castro e Paulo Castro. Lá, tratamos do futuro da nossa cidade […]

As articulações político-eleitorais em Pernambuco, neste final de ano, deixam o cenário municipal de 2024 pré-aquecido antes da hora. No último final de semana, nomes que pretendem ir para a disputa já foram confirmados por suas legendas. No Cedro, Sertão Central, o vereador Zé de Benga foi confirmado no último sábado (2) pela sua legenda, o Avante, para concorrer à prefeitura local. Já no domingo (3), o PSOL definiu que a deputada estadual Dani Portela será o nome do partido para enfrentar o atual prefeito Joao Campos (PSB), que vai tentar a reeleição. Terceira maior cidade do Sertão, Petrolina tem apenas o prefeito Simão Durando (UB) certo na disputa, já que – a exemplo de João Campos –também buscará a […]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê as seguintes medidas: -Proíbe a interrupção ou suspensão indevida do tratamento, devendo o SUS garantir o fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários; -Prevê que os medicamentos incorporados ao SUS devem ser disponibilizados aos pacientes no prazo máximo de 90 dias;  -Obriga a União a adquirir os novos medicamentos durante cinco anos, contados da data da incorporação. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Novo texto O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP). O […]

A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita até está terça-feira (5). Existe um atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), que orienta como deve ser elaborado o Orçamento de 2024. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), já disse que depende da votação dos vetos do novo regime fiscal (LC 200/23) para concluir seu parecer. O governo vetou um trecho da lei que limitava o corte de investimentos para atingir a […]

O velório de Sebastião Dias, poeta e ex-prefeito de Tabira (PE), no Sertão do Pajeú, está acontecendo na manhã de hoje (4) no Centro Cultural da cidade. Às 13h, o corpo será transferido para a Câmara de Vereadores, onde permanecerá até às 15h. Depois, o corpo será levado até a sede da prefeitura, onde ficará até às 16h, de onde sairá o cortejo fúnebre até o cemitério Parque da Saudade. Como este Blog mostrou, Sebastião Dias tinha 73 anos e morreu neste domingo (3) em Barbalha (CE). Ele estava internado desde o último dia 25 de novembro, após sofrer um infarto durante um evento de cantoria em Icó (CE).

Um caloroso encontro realizado na noite do último sábado (2) marcou o lançamento da pré-candidatura do vereador Zé de Benga (Avante) à disputa pela Prefeitura do Cedro (PE), no Sertão Central. Quem marcou presença no evento foi o presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira. “O Avante não escolhe seus candidatos aleatoriamente. É preciso ter compromisso com o povo, sobretudo, com quem mais precisa. Zé de Benga está disposto e preparado para fazer a máquina moer para o lado dos mais necessitados. O nosso time fará a diferença na vida da população do Cedro e venceremos as chagas sociais que tanto mal causam. Fiz questão de marcar presença para hipotecar o meu irrestrito apoio, o do deputado federal Waldemar Oliveira […]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), está conversando com todo mundo. Ele se encontrou com a senadora Teresa Leitão (PT)no último sábado (3) e solicitou dela destinação de emendas parlamentares, projetos e investimentos que fortaleçam a principal cidade do Agreste. Durante o encontro, Rodrigo destacou os desafios enfrentados pela administração municipal e apresentou propostas alinhadas com as demandas da população caruaruense. Teresa Leitão mostrou boa vontade em colaborar para garantir recursos federais que fortaleçam setores estratégicos, como a indicação de R$ 400 mil para entidades que prestam serviços de assistência social no município. A visita da senadora foi eminentemente administrativa, já que a deputada estadual do seu partido, Rosa Amorim, já mostrou disposição de lançar o seu nome como […]

A deputada estadual Dani Portela foi lançada pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo PSOL. Com a decisão tomada neste domingo (3), durante o Congresso Municipal do PSOL, na presença de mais de 150 delegadas e delegados, Dani Portela passa a ser a única mulher, até o presente momento, a postular o cargo em 2024 em oposição a João Campos. “Eu quero ser candidata à prefeita do Recife porque, como o presidente Lula sempre diz, é preciso incluir os pobres no orçamento público. O Recife é hoje uma das cidades mais desiguais do país. As palafitas voltaram à nossa cidade e em todos os lugares por onde andamos vemos famílias inteiras morando nas ruas e pessoas passando fome. É essa realidade […]