Em uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, […]

Termina nesta quinta-feira (4) o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno apresentem a justificativa de ausência ao juiz eleitoral. A justificativa deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, 5 de outubro. O requerimento pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral, pessoalmente, ou enviado pelos Correios ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, pode ser consultada uma lista com os endereços dos cartórios eleitorais. O prazo para os eleitores ausentes no segundo turno vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral considera cada […]

Após a sessão quase ‘relâmpago’ de ontem (2), já que dois projetos de lei de autoria do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), foram retirados de pauta, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB) prometeu para esta quinta-feira (4) colocar em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. O projeto, enviado por Lossio, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA e precisa ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, marcados para o dia 20. Mas Osório garantiu que de amanhã não passa. A sessão começa a partir das 18h na Casa Plínio Amorim.

Um homem de 63 anos foi preso após vender bebidas a dois estudantes da escola Poeta José Sampaio, localizada no bairro Vale do Grande Rio, zona norte de Petrolina. De acordo com o 5° Batalhão da Polícia Militar (BPM), a polícia foi acionada pela diretora depois que os alunos chegaram embriagados à escola. Os dois foram levados para casa e disseram ter comprado as bebidas no estabelecimento do acusado, que foi autuado em flagrante. Os menores foram conduzidos a UPA, onde foram medicados.

Suplente de deputado e ex-prefeito de Carnaíba (PE), Anchieta Patriota tem o nome citado pela imprensa do Pajeú com frequência para ocupar cargo no futuro Governo Paulo Câmara. As especulações são de que Anchieta pode ser secretário executivo na área de Agricultura ou coordenador do Prorural. Mas o ex-gestor cuidou em negar os boatos. Em entrevista recente, o médico disse que tudo não passa de rumores e adiantou que até os nomes citados como prováveis secretários estaduais não sabem exatamente onde serão aproveitados. (com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog)

Em busca de um entendimento com os vereadores da base governista, os vereadores da bancada de oposição podem acabar aceitando mudanças na Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim para o próximo biênio (2015/16). Tudo para garantir uma alteração na Lei Orgânica do município que consolide a reeleição do atual presidente, Osório Siqueira (PSB), realizada em setembro último e impugnada na semana passada pela Justiça. Ao Blog, uma das integrantes da oposição, vereadora Maria Elena (PSB), admitiu que, caso as duas partes cheguem ao consenso na Casa, provavelmente a Mesa Diretora – que seria composta, antes da eleição ser anulada, apenas por vereadores oposicionistas – tenha dois governistas no cargo. Se a bancada do prefeito irá aceitar a proposta, os próximos […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu nesta terça-feira (2) a sessão que tinha na pauta a mudança na meta fiscal do governo e ordenou o esvaziamento das galerias do plenário da Câmara, que estava ocupada por manifestantes contrários à aprovação do projeto. Ele decidiu pelo esvaziamento das galerias depois que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), que estava discursando, havia sido xingada de “vagabunda” pelos manifestantes. Renan suspendeu a sessão às 19h53 por cinco minutos, mas ainda não retomou os trabalhos porque os manifestantes não foram retirados das galerias. Deputados e senadores da oposição, que são contra a aprovação do projeto, subiram até o local e estão impedindo que os […]

O único projeto de lei do Executivo Municipal previsto para ser votado nesta terça-feira (2) na Casa Plínio Amorim – o que previa a doação de um terreno público da prefeitura à Fundação Nilo Coelho para a construção de uma escola no bairro Vila Eulália, zona norte de Petrolina – também deverá ficar fora da pauta. Segundo uma fonte do Blog, o ex-deputado Geraldo Coelho teria enviado um ofício à Casa pedindo que o projeto não fosse mais votado. Até onde se sabe, Geraldo estaria bastante aborrecido com a ‘novela’ na qual se transformou o projeto e não quer mais nem ouvir falar do terreno.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2011, que cria uma Zona Franca no Semiárido nordestino, pode avançar em sua tramitação no Congresso Nacional nesta terça-feira (2), quando a Comissão Especial que estuda o tema deve votar, às 18h, o parecer do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), aprovando não só a criação da área de livre comércio para importação e exportação, como ampliando espaço, similar à Zona Franca de Manaus, no Norte do País. Os incentivos fiscais seriam concedidos por um período de 30 anos. A proposta original de criação de uma zona franca no Nordeste brasileiro é do deputado Wilson Filho (PMDB-PB). A área inicialmente compreenderia um raio de 100 quilômetros a partir do município de Cajazeiras, na Paraíba, e compreenderia ainda […]

Mais uma vez o projeto de lei de autoria do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2015 não entrará na pauta de votação da Casa Plínio Amorim na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 18h, segundo apurou este Blog. Ao programa ‘Manhã do Vale’, da Rádio Jornal, o vereador Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL) disse “não compreender” o porquê do novo adiamento. Como se sabe, a LOA tem prazo para ser votada – este mês ainda.

Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e esta semana espero finalizar essa questão da estrutura. Na próxima, irei para a parte dos nomes (da equipe)”, falou. As declarações de Paulo foram dadas pouco antes do socialista participar de uma missa na Igreja do Morro da Conceição em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, a Eduardo Campos e às demais vítimas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador. Ele assistiu à cerimônia religiosa ao lado do prefeito […]

Em contato com este Blog, o líder governista Elismar Amorim (PMDB) descartou a informação, divulgada mais cedo, de que seu nome estaria cotado para disputar a presidência da Casa Plínio Amorim, caso o presidente reeleito Osório Siqueira (PSB) seja impossibilitado pela justiça. Elismar garante que em nenhum momento essa hipótese foi cogitada, ressaltando que o ‘Grupo dos Nove’ – que integram a bancada governista na Casa – “está unido e não tem candidato” para pleitear a presidência. O vereador revelou que as duas bancadas ensaiam uma tentativa de entendimento nesse sentido, mas frisou ainda não haver nada de concreto nesse sentido.