O governo publicou nesta quarta-feira (27) uma medida provisória para liberar R$ 15,9 bilhões em recursos do Tesouro que serão usados como garantia de empréstimos a micro e pequenas empresas. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa de crédito destinado a esses segmento. O texto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ideia é que ele sirva a essas companhias de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. A edição da MP é mais uma passo para a efetivação do programa, mas não é suficiente para destravar o processo. Pequenos negócios que precisam desses recursos ainda precisarão esperar uma regulamentação a […]

A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. A MP determina que o valor começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano. O texto vai ao Senado. A seguir, segue para sanção ou veto presidencial. Se não for votada até segunda (1º), perde a validade. Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o valor de R$ 1.045, com o objetivo de recompor integralmente a inflação de 2019. Assim, revogou uma medida de dezembro que reajustava o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 –esse último valor vale para o mês de janeiro deste ano. O impacto fiscal do novo aumento foi estimado em R$ 2,13 bilhões. Isso porque […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país. Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses. “Os agricultores familiares foram os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos agricultores não puderam comercializar suas produções por causa do fechamento temporário de feiras livres e das medidas de isolamento social. Também não puderam fornecer alimentos para a merenda escolar devido à suspensão das aulas”, explicou o senador. “Assim como outros setores tiveram as parcelas de seus débitos renegociadas, […]

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento a Covid-19. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU). Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio e os contratos terão validade de até seis meses. A remuneração e a distribuição dos profissionais ficarão a cargo do Ministério da Saúde. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 192 médicos intensivistas, 100 enfermeiros intensivistas, 60 fisioterapeutas intensivistas, 606 médicos, 18 médicos para Unidade Básica de Saúde, 698 enfermeiros, 684 fisioterapeutas, 2.259 técnicos de enfermagem, 101 técnicos em laboratório, 102 farmacêuticos, 57 nutricionistas, 61 biomédicos, 120 fonoaudiólogos e 100 psicólogos. Para custear a contratação, o governo […]

Em meio a tantas notícias desanimadoras, o setor cultural de Petrolina ganha motivos para comemorar: o anúncio feito pelo senador, Fernando Bezerra Coelho, de R$ 35 milhões para melhorias do Centro de Convenções e construção de um teatro municipal. A notícia também animou a vereadora, Maria Elena, uma das representantes do segmento na cidade que comandou a pasta de Cultura, Turismo e Esporte da prefeitura por cerca de um ano e meio. Em entrevista (por telefone) ao Programa Carlos Britto na Rádio Rural FM nesta quarta-feira (27), Elena não escondeu a empolgação com a notícia. “Com esse investimento, Petrolina recupera seu protagonismo de Cidade Polo para as grandes convenções do mundo dos negócios, como outrora, nas gestões do então prefeito […]

O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (26) que o socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios é a última oportunidade para governadores e prefeitos. “Nós não podemos continuar socorrendo Estados e municípios que devem no meu entender de forma racional começar a abrir o mercado“, afirmou, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial. O isolamento social é recomendado por autoridades sanitárias, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de evitar o colapso do sistema hospitalar com o avanço da covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos governadores e prefeitos a palavra final sobre as medidas de isolamento. Bolsonaro se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos estados e municípios […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) a abertura de consulta pública, pelo prazo de cinco dias, para debater os aspectos financeiros da chamada Conta-Covid, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar empréstimos para cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras de energia até dezembro de 2020. A expectativa é que o montante de recursos alocados nos empréstimos fique em R$ 15,4 bilhões, podendo chegar a R$ 16,1 bilhões. A consulta ficará aberta da quarta-feira (27) até 1º de junho. A justificativa para a ajuda é que, em razão da pandemia do novo coronavírus, […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) concluiu nesta terça-feira (26) o depósito em conta da segunda parcela do auxílio emergencial para os 30,5 milhões de brasileiros que não são do Bolsa Família e têm direito ao benefício. Alguns trabalhadores, contudo, dizem que não receberam os R$ 600, mesmo já tendo recebido a primeira parcela do auxílio em abril, porque estão passando por uma reanálise cadastral. Trabalhadores que passaram por esse problema contaram ao Correio que receberam os R$ 600 em abril e deveriam receber a segunda parcela na semana passada, de acordo com o calendário de pagamentos da Caixa. Até agora, contudo, o dinheiro não caiu na conta. Por isso, eles procuraram o banco e foram informados que estão tendo os dados analisados novamente pelo governo. Questionado sobre […]

Um projeto desenvolvido por costureiras associadas a Casa do Artesão de Juazeiro (BA), empreendimento vinculado ao Centro de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), estão produzindo máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa faz parte de um edital promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do estado. O projeto tem como objetivo a produção de cerca de 500 mil máscaras artesanais, que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado, para a redução do contágio do novo coronavírus. Estão participando do edital 25 […]

Em nova sessão remota, com a participação de 42 deputados,  a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sexta-feira (22) mais três projetos enviados pelo Governo do Estado. O primeiro promove mudanças no sistema de aposentadorias dos policiais e bombeiros militares e foi aprovado com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol). Foram aprovados ainda o projeto que pune fakes news  e o que institui um auxílio financeiro aos profissionais que atuam na rede pública de saúde diretamente no combate ao novo coronavírus. A sessão foi conduzida pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), único parlamentar que esteve presencialmente na sede da Casa Legislativa.  “São contribuições importantes da Assembleia Legislativa, aprovando celeremente instrumentos importantes de […]

Após dois dias de intensas reuniões a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) voltou atrás e decidiu não abrir as agências para atendimento ao público, exceto a Caixa Econômica Federal. Apenas alguns funcionários estão nas unidades para garantir o abastecimento dos caixas eletrônicos, serviços de compensação e custódia. O Sindicato dos Bancários de Juazeiro está em contato com cada banco para monitorar o cumprimento dessa medida. O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação destacou que todos os bancos deveriam ser fechados seguindo o decreto. “É uma vitória de todos os sindicatos que pediram para Fenaban pela saúde do trabalhador e que respeitasse o decreto. É uma vitória os demais bancos estarem fechados e nossa preocupação é sempre […]