O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu, na sessão desta quarta-feira (19), provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, reduziu a multa imposta de R$ 4 mil para R$3,5 mil, em razão das descaracterizações das irregularidades descritas anteriormente. No recurso, o prefeito comprovou o pagamento das multas imputadas a ele, assim como afastou a irregularidade quanto à abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa.

O PSOL de Petrolina tem chances reais de viver um momento histórico nas eleições municipais deste ano. Se as chances da legenda de alcançar a prefeitura municipal são praticamente zero, o mesmo não se pode dizer da Câmara de Vereadores. Com pré-candidatos como Rosalvo Antonio, Lucinha Mota e o ex-vereador Geraldo da Acerola, o PSOL sonha alto, mas com os pés no chão. É aguardar.

Deve entrar na pauta da Casa Plínio Amorim na sessão plenária desta quinta-feira (20), a última antes do Carnaval, um projeto de lei de autoria do Executivo (002/20) propondo reajuste nos salários dos servidores municipais. Relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o vereador Manoel da Acosap já deu seu parecer para que a matéria seja votada amanhã. Representante no Legislativo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias (ACEs), Manoel ressaltou que foi incluído no projeto o piso salarial da categoria, de R$ 1,4 mil, aprovado por lei federal. Pelas redes sociais, o vereador está convidando o maior número possível de profissionais para testemunharem esse momento. A sessão plenária começa a partir das 9h.

A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em processos em que o governo é réu evitou a perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos em 2019. Esse é o montante que o Estado poderia ser condenado a pagar, caso não tivessem sido obtidas decisões favoráveis em processos cíveis e tributários ao longo do ano. No caso dos processos cíveis, a atuação da defesa evitou prejuízos de R$ 389.065.517,47. Já no caso dos processos tributários, R$ 2.776.366.844,89. Somando as duas áreas de atuação, de responsabilidade da Procuradoria do Contencioso e da Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente, chega-se ao total de R$ 3.297.176.932,63. Os valores englobam decisões de primeira e segunda instâncias.

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), Alex Tanuri, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (19), às 17h. O objetivo é  a apreciação de seis projetos de lei enviados pelo Executivo. Na pauta estão reajuste salariais para servidores de várias categorias e determinação de valores para débitos judiciais. “Serão colocados em pautas projetos que vão beneficiar servidores municipais de categorias importantes. O objetivo desta casa é promover o desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos“, frisou Alex Tanuri.

Aero prepara-se para o novo desafio Dia 2 de abril é a data-limite para aqueles que forem candidatos nas próximas eleições se desincompatibilizem e tenham direito a concorrer no pleito eleitoral. Quem tem cargo de confiança vai ter de entregá-lo. Quem continuar, você já sabe, não será candidato. Em Petrolina essa decisão vai mexer com tudo no jogo eleitoral e na cena atual. O maior exemplo está justamente no líder do Governo Miguel Coelho na Câmara de Vereadores: Aerolande Cruz. Aero é suplente do vereador Edilsão do Trânsito, que deverá entregar o cargo na prefeitura e voltar à Casa Plínio Amorim. Sem o mandato, Aero naturalmente iria para o governo, mas como será candidato, também não pode assumir nenhum cargo. […]

Os líderes das bancadas de oposição e situação na Casa Plínio Amorim, respectivamente Paulo Valgueiro (MDB) e Aero Cruz (PSB), deram uma justificativa bem original sobre o futuro político de ambos nas eleições municipais deste ano em Petrolina. Enquanto Valgueiro criou o PJL, Aero se diz no PFBC. As novas ‘legendas’ criadas por Valgueiro e Aero são, na verdade, as iniciais dos seus maiores aliados. PJL significa Partido de Julio Lossio, enquanto PFBC, Partido de Fernando Bezerra Coelho. Essa foi a forma encontrada pelos dois para explicar que seguirão orientações dessas lideranças acerca de qual legenda ingressarão até o prazo final da janela partidária (em março). Valgueiro ressaltou que pertence ao grupo político de Lossio e estará onde ele estiver. […]

Nesta terça-feira (18) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida de recursos públicos quando era prefeito de Afrânio (PE). Por outro lado, o processo de improbidade admirativa segue. Por unanimidade, no julgamento da Ação Penal (AP) 976, os ministros acolheram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não há provas suficientes para a condenação de Adalberto Cavalcanti. De acordo com a acusação, formulada pelo Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPE-PE), entre 2005 e 2008, o deputado teria constrangido um funcionário da prefeitura que ocupava o cargo de vigilante a dividir seu salário com outra pessoa. O beneficiário da chamada “rachadinha” desmentiu essa versão e afirmou […]

Como este Blog havia adiantado, o ex-ministro José Dirceu estará em Petrolina nesta quarta-feira (19) para um Café Filosófico que acontecerá no espaço cultural da Câmara de Vereadores, às 19h. Na oportunidade Dirceu lançará seu livro ‘Memórias Volume I’ e, claro, conversará sobre a atual conjuntura política do país. O evento é aberto para toda a comunidade.

Por falta de quórum, a sessão plenária desta terça-feira (18) na Casa Plínio Amorim terminou antes do previsto, e com todos os projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de Cidadão Petrolinense retirados da pauta. O Blog obteve a informação que vários vereadores estavam em seus gabinetes no momento em que os projetos deveriam ser votados. Se estivessem no plenário, esses vereadores teriam dado quórum suficiente para a análise das matérias. Comenta-se, no entanto, que esse esvaziamento teria sido estratégico por conta do projeto de Decreto Legislativo 010/20, de autoria do líder oposicionista Paulo Valgueiro (MDB), o qual concede cidadania petrolinense ao ex-vereador Domingos de Cristália, seu companheiro de bancada, que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) […]

Acostumados a divergências na Casa Plínio Amorim, os líderes da oposição e situação, respectivamente Paulo Valgueiro (MDB) e Aero Cruz (PSB), além do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (PTB) – que também integra a base governista – afinaram o discurso quando o assunto é Estado. Na mais recente visita do governador Paulo Câmara a Petrolina, na última sexta-feira (14), os três afirmaram que faltam mais ações do Campo das Princesas para a maior cidade do Sertão. Eles foram algumas das autoridades a recepcionar Paulo para a cerimônia oficial de inauguração da Escola de Tempo Integral (EREM) Professora Evanira de Souza Dias, no Bairro São Gonçalo, zona oeste – mais uma unidade implantada pela gestão estadual. Apesar disso, cobranças […]