Com um investimento de R$ 47,2 milhões, a edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal e do Programa Leite de Todos (PAA Leite) vai beneficiar as duas pontas da cadeia. Se por um lado, valoriza a produção dos produtores locais, garantindo uma venda direta, por outro leva esses alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social. Em Pernambuco, serão beneficiadas 700 mil pessoas em 134 municípios do estado. O anúncio da iniciativa foi feito nesta terça-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Através do PPA Federal, serão investidos R$ 12,89 milhões, recursos para adquirir alimentos de 13.540 trabalhadores rurais. Os produtos serão doados para mais de […]

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, representantes dos candidatos (as) a prefeito e a vice nas eleições deste ano reuniram-se na manhã desta terça-feira (29) na  Rádio Santa Maria FM para sorteio que definiu datas para entrevistas. De forma diferente, a emissora – através do programa Café Com Notícias – irá na primeira fase entrevistar os candidatos (as) a vice (a), e na segunda fase será a vez dos candidatos a prefeito. As datas das entrevistas são as seguintes: 7 de outubro – candidata  a vice-prefeita Elivânia Amorim; 8 de outubro – candidato a vice-prefeito Padre Izidorio Alencar; 9 de outubro: candidato a vice-prefeito Cícero Rodrigues. 14 de outubro: candidata a prefeita Iolanda Maria; 15 […]

O Senado vai analisar um projeto que obriga a rede pública de saúde em cidades com mais de 25 mil habitantes a oferecer soro antiofídico para proteção contra picadas de cobra. Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PL 4.642/2020 acrescenta um novo artigo à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 1990) que regula os serviços da saúde. De acordo com a proposta, um regulamento estabelecerá os critérios para definição do tipo de soro antiofídico a ser disponibilizado em cada município uma vez que, para cada espécie de serpente, é necessário um antídoto específico. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, 122 pessoas morreram por picadas de cobra.   Rose destacou que no Brasil são frequentes as picadas […]

Uma importante obra viária que vai beneficiar diretamente mais de 50 mil moradores da região do Sertão do São Francisco começará a ser executada pelo Governo de Pernambuco a partir do início de outubro. Trata-se da restauração do trecho de 33 quilômetros da Rodovia PE-635, entre os municípios de Afrânio e Dormentes. O trabalho integra as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de R$ 24 milhões. Os serviços têm duração prevista de um ano e seis meses. A rodovia se estende a partir da PE-404, no município de Dormentes, até a BR-407, na cidade de Afrânio. Dentro das ações de manutenção preventiva e corretiva do programa, foi identificada a necessidade da elaboração de um projeto de […]

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm para auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus dispositivos móveis – estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente. Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de […]

Após o Departamento  de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Juazeiro se pronunciar, por meio de nota, sobre as causas de um princípio de incêndio no seu campus, a coligação da candidata a prefeita, Suzana Ramos, admitiu o incidente. Segundo populares, o incêndio teria sido causado por apoiadores da candidata e do seu vice, Leonardo Bandeira, durante uma caminhada na noite de ontem (28) no Bairro São Geraldo, onde se localiza o campus, após fogos de artifício que foram soltos durante o evento eleitoral. “A coordenação de campanha de Suzana Ramos e Leonardo Bandeira, vem através de nota à imprensa, informar sobre o pequeno incêndio ocorrido nesta segunda-feira (28), durante a agenda dos […]

Nesta segunda-feira (28) o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Bolsa Família será substituído pelo programa Renda Cidadã e que utilizará os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os precatórios. A informação pegou as entidades estudantis de surpresa. Em nota conjunta, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), se posicionaram contra a proposta.  “Assim como “tirar dos paupérrimos” não é a solução, como o próprio presidente afirmou recentemente, tirar das nossas escolas jamais será o caminho para solucionar crise alguma, principalmente neste momento de pandemia em que precisamos de mais estrutura, mais profissionais e mais materiais […]

A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizam, a partir da próxima quarta-feira (30), no Recife, as aulas inaugurais do curso de formação Mulheres na Representação Política. Nos dias 1, 2 e 3 de outubro, as aulas inaugurais acontecerão nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, respectivamente. A partir do dia 5 de outubro, todo o curso será online. Ao todo são 150 vagas para mulheres candidatas a prefeitas e vereadoras nas eleições 2020. As inscr ições estão abertas e podem ser feitas por este link. Está à disposição das candidatas um tutorial com o passo a passo para o processo de inscrição. A formação contará com carga horária de 22 horas/aula, […]

A Vara Única da Comarca de Bodocó deferiu parcialmente o pleito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública de número 810-46.2020.8.17.2290 e determinou, por meio de decisão liminar, que o prefeito de Bodocó, Túlio Alves de Alcântara, o vice-prefeito, José Edmilson Brito Alencar, ambos candidatos à reeleição, e os partidos políticos Democratas (DEM) e Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) se abstenham de realizar qualquer tipo de evento que gere aglomeração de pessoas em desacordo às normas sanitárias de prevenção à Covid-19. Conforme a decisão, expedida no dia 24 de setembro, os candidatos e seus partidos estão sujeitos a multa de R$ 10 mil para cada evento que descumpra a determinação. Além do pedido de tutela provisória para assegurar […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou que votará pela derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao parágrafo único do artigo 8º do Projeto de Lei (PL) 1.581/20, que prevê a destinação de 60% dos precatórios para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação salarial. “O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas, termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM-BA foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições […]

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), José Goes Silva Filho concedeu liminar determinando a suspensão contratual dos candidatos selecionados através do processo seletivo de nº 03/2020, realizado pela prefeitura municipal. O edital estabelece contratação temporária, pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período, para atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Educação e Juventude (Seduc) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). De acordo com a decisão, datada do dia 24 de setembro, as provas apresentadas pela ação popular movida pelos advogados Jorge Luiz Queiroz e Pedro Cordeiro, a Prefeitura de Juazeiro descumpriu […]