A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Petrolina para o exercício 2013 não foi votada na última terça (20). E nem será na sessão desta quinta-feira (22) que isso acontecerá. Segundo a presidente da Casa Plínio Amorim, Maria Elena (PSB), os vereadores têm até o dia 05 de dezembro para analisarem o projeto, que deve receber emendas. Mas o presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, Osinaldo Souza (PP), acredita que não será preciso tanto. O vereador estimou que a LOA 2013 poderá ser votada já na próxima semana.

O ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal pelo Democratas, Roberto Magalhães, foi um dos homenageados com a Medalha Mérito Legislativo. A cerimônia de entrega da maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados foi realizada na tarde da quarta-feira (21), organizada pela segunda-secretaria da Casa. Magalhães recebeu a condecoração por indicação do líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA). Outras 44 personalidades entre atletas, como a ginasta Daiane dos Santos, médicos, líderes religiosos, educadores, políticos, gestores públicos e empresários foram agraciados. A homenagem é uma forma de reconhecer o comprometimento de cidadãos ou entidades com ações que fortaleçam a democracia. (Foto: Assessoria/divulgação)

A polêmica envolvendo as obras de Transposição do Rio São Francisco vem ganhando espaço nos últimos dias em grande parte dos veículos de comunicação. Nesta quarta-feira (21), o tema também foi discutido no Congresso. O senador Humberto Costa (PT-PE) ocupou a tribuna para pedir mais agilidade na obra. O petista falou sobre as ações da Comissão Especial Externa para o acompanhamento dos programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, instalada na semana passada no Congresso. Humberto lembrou que o projeto está entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que há atraso no cronograma. Até agora, foram realizados 43% do total previsto para a conclusão da obra. “Há lotes em que os trabalhos encontram-se estagnados. O objetivo […]

A rebelião que durou mais de 24 horas no Conjunto Penal de Juazeiro foi o tema central das discussões na Câmara de Vereadores do município na sessão ordinária dessa terça-feira (20). O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Alex Tanuri (PSDB), que participou das negociações do conflito juntamente com outros integrantes da Comissão de Direitos Humanos. A rebelião começou no início da última segunda-feira (19) e durou até a manhã de ontem. Alex elogiou o trabalho da polícia e dos representantes da Secretaria de Segurança Pública na condução da operação, mas não poupou críticas ao Governo do Estado. “A gente vê o governo estadual investir na propaganda do Pacto pela Vida, no entanto o mesmo governo não manda combustível […]

Os prefeitos pernambucanos Eudson Catão (Palmeirina), Eudes Tenório (Venturosa) e Azoka Gouveia (Aliança) estiveram na terça-feira (20) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer um relato à presidente Teresa Duarte sobre as dificuldades que seus municípios estão passando em decorrência do aumento de despesas, da queda de receita e da estiagem. Segundo Catão, que também preside a Codeam (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), os prefeitos dos pequenos municípios encontram-se em situação de desespero porque tiveram que implantar na folha de pessoal o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores, numa conjuntura de queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) decorrente da redução do IPI sobre automóveis novos e dos produtos da linha branca (fogões, geladeiras, […]

Em resposta à ação jurídica movida pela coligação “Unidos Para Acelerar Juazeiro”, do ex-candidato a prefeito Márcio Jandir (PV), para tentar suspender a diplomação do prefeito reeleito Isaac Carvalho (PCdoB), a assessoria de imprensa da coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente”, encabeçada por Isaac, não deixou barato. Segundo a nota, tal atitude não passa de “choro de perdedor”. Confiram: Sobre a “ação jurídica” que a coligação Unidos Para Acelerar Juazeiro deu entrada hoje, a Assessoria da Coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente informa: 1- A coligação derrotada teve amplo programa de TV e não divulgou uma só denúncia de irregularidade no processo eleitoral. Não divulgou porque não houve. 2- Juazeiro teve uma eleição tranquila, onde todos puderam expressar livremente a sua vontade. […]

O governador da Bahia, Jaques Wagner, enviou à Assembleia Legislativa, terça-feira (20), um Projeto de Lei que regulamenta, no âmbito estadual, a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo da lei é garantir aos cidadãos baianos acesso aos dados oficiais. Além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações – solicitadas à administração pública pelos cidadãos -, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios e despesas financeiras (entre outras) nos sites institucionais dos respectivos órgãos. Uma vez aprovada e regulamentada a lei, os órgãos públicos do estado terão o prazo de 20 dias para fornecer a informação solicitada pelo cidadão, podendo ser prorrogado por […]

Os artistas de Petrolina e pessoas ligadas à área de cultura estão se mobilizando na tentativa de aumentar os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados ao setor em 2013. O grupo havia sugerido um orçamento de R$ 18 milhões, mas a prefeitura concedeu apenas R$ 950 mil. De acordo com a ex-secretária de Cultura do município, Roberta Duarte, R$ 10 milhões seriam provenientes da captação de recursos por outras fontes e R$ 8 milhões de recursos municipais. “Os valores foram definidos a partir das necessidades de Petrolina e baseados no planejamento do Sistema Nacional de Cultura, que prevê para os municípios 1% da dotação orçamentária sendo destinada ao setor cultural”, explica Roberta. Do valor total, R$ 6 milhões seriam […]

O ex-vereador e ex-presidente da Casa Plínio Amorim, Chico Freire (PSB), já tinha dito ao Blog, no mês passado, tudo o que achava da reeleição do prefeito Júlio Lóssio (PMDB). E criou polêmica ao afirmar que os petrolinenses “haviam votado numa ilusão”. Mas os recentes fatos envolvendo a atual gestão incomodaram tanto Chico, que ele decidiu ratificar tudo o que disse em sua última entrevista. E foi ainda mais contundente. Segundo o socialista, as imensas dificuldades financeiras nas quais o município mergulhou são consequência da má administração dos recursos aplicados por Júlio Lóssio que foi o pior prefeito de Petrolina. Chico Freire afirmou que o prefeito focou esses recursos apenas em um grande evento – o São João deste ano […]

Em Uauá (BA) o embate travado entre os candidatos a prefeito, Lindomar Dantas (PT/foto) e Olímpio Cardoso Filho (PDT), não foi encerrado com as eleições municipais. Por lá o petista ingressou com uma ação de investigação eleitoral junto à 83ª Zona Eleitoral de Uauá, requerendo a suspensão da diplomação do prefeito eleito, Olímpio, e do seu vice. Lindomar também pede a cassação do registro da candidatura do pedetista e o impedimento de sua posse. A ação foi embasada em 12 vídeos e áudios de eleitores que foram aliciados para venderem seus votos em troca de favores, bens e serviços junto à prefeitura municipal. Os casos ocorreram, na maioria, no interior do município. Os advogados que acompanham e assinam a ação […]

O prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB) parece estar mesmo vivendo um novo momento: o da maturidade política. Apesar de ser reeleito com expressiva frente, Lóssio está mais íntimo dos meandros políticos e menos afoito. O prefeito mostrou que deixou para trás os arroubos e desafios pessoais para dar lugar a um discurso mais conciliador e agregador. Já estendeu a bandeira de paz ao governador Eduardo Campos (PSB) e até comentou a capacidade e admitiu a dianteira do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), na disputa pelo governo do estado. Sabendo que tem de encerrar o ano fiscal de bem com os números, Lóssio antecipou o desgaste nas decisões mais complicadas para garantir um início de novo mandato menos turbulento. Medida acertada, mesmo tendo […]

O vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB), campeão de votos na última eleição, já deu o tom do que vai ser a eleição para a presidência da Casa Plínio Amorim na próxima legislatura. Ele disse a este Blog que não vai admitir e nem votar em qualquer colega que não esteja afinado com o seu grupo político, e aproveitou para criticar os que fazem a “política dúbia”. Zenildo deixou claro respeitar a harmonia entre os poderes, mas quer um poder legislativo independente: “Político tem que ter lado. O presidente que vou votar precisa ser fiel ao grupo político que eu pertenço, sem ficar em cima do muro ou fazer acordos na calada da noite. E tem mais: prefeito manda na prefeitura, aqui o comando é […]