Na confraternização de final de ano com a imprensa local, realizada na noite de ontem (19) em um restaurante da Orla 2 de Petrolina, a presidente da Casa Plínio Amorim, vereadora Maria Elena (PSB), fez um breve balanço de sua gestão nesses últimos dois anos.

Entre esforços para sanear as contas do Legislativo e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passando pela aprovação de projetos do Executivo e da própria casa – além de requerimentos e indicações –, Maria Elena considerou o resultado positivo.

Mas também houve espaço, durante a coletiva, para outros esclarecimentos, sobretudo em relação à polêmica levantada pelo vereador eleito José Batista da Gama (PDT), o qual disse recentemente ao Blog que a Casa necessitava de uma “maior transparência”. Um dos itens citados por Zé Batista referiu-se a uma verba extra para os integrantes da Mesa Diretoria.

Voltando a ratificar que a verba instituída é respaldada por lei, Maria Elena admitiu ter reajustado em 55% esse valor para ela, e 30% para os demais integrantes da Mesa, após suceder Osório Siqueira (PSB) na presidência da Casa. Somado a isso, ela assumiu o desgaste provocado pelo reajuste de 100% nos subsídios (salários) de vereadores, que passaram dos R$ 6 mil para R$ 12 mil brutos. Por ela, esse reajuste ficaria em R$ 10 mil, mas a maioria dos colegas optou pelo teto aprovado. “Sempre disse que os vereadores ganhavam pouco, e se fosse para ganhar o que ganhavam, eu preferia fazer minhas filantropias”, afirmou.

Maria Elena ressaltou, entretanto, que isso não alterará o repasse mensal do Executivo (duodécimo) – de R$ 821 mil – à Câmara. Mas isso deve acontecer a partir de março de 2013, porque com o aumento em cinco vereadores, mais os novos salários, o percentual do duodécimo cairá de 6% para 5%, devido à atual população da cidade, hoje de 305 mil habitantes. Ela deixou claro que, caso seja reeleita, também deve reduzir o valor da verba extra diante desse novo contexto.

Perguntada se precisaria demitir mais de 100 funcionários e assessores se esses gastos fossem evitados, Maria Elena informou que a contratação de servidores baseou-se num aumento de receita municipal que não se refletiu, de fato, e por isso teve de demiti-los. Ela adiantou que para a próxima legislatura, cada vereador deve contar apenas com quatro assessores, enquanto a presidência deve ficar com 27 (incluindo os técnicos), já que a folha mensal dos vereadores é de R$ 227 mil.

Diárias

Outro ponto de controvérsia, também criticado por Zé Batista, referiu-se às diárias dos vereadores com viagens. A presidente informou os gastos da Casa foram com idas dos colegas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ainda assim quem mais visitou o órgão foi sua equipe técnica, não os vereadores. Ela informou que a diária do presidente da Mesa é de R$ 700, enquanto dos demais colegas é de R$ 600, e negou que houve vereador com gastos de R$ 200 mil em diárias só em 2012. “Em um ano isso é impossível”, garantiu, acrescentando que este ano as diárias dos legisladores devem ficar em torno de R$ 66 mil.

Maria Elena aproveitou para fazer um mea culpa em relação ao Portal da Transparência da Câmara na Internet, que poderiam trazer dados mais detalhados sobre esses números. “Talvez seja essa transparência que o vereador Zé Batista esteja cobrando”, afirmou.

Mesa Diretora

Sobre Mesa Diretora, a presidente também se mostrou disposta a concorrer à reeleição. Pelo menos deixou claro isso numa recente reunião do chamado “Grupo dos 12” – do qual faz parte – com o deputado federal Fernando Filho (PSB). Também contestou informações de bastidores divulgadas pela imprensa de que o PT teria batido o martelo com o PMDB do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), o que levaria os dois representantes petistas na Casa – Cristina Costa e Geraldo da Acerola – a apoiarem a candidatura do governista Dr.Pérsio Antunes (PMDB).

Embora Cristina tenha dito que o PT pode ter candidatura própria à Mesa Diretora, Maria Elena informou que o grupo tenta dialogar com o partido para reforçar o nome da oposição, assim como o prefeito Júlio Lóssio já teria se reunido com os petistas para que optassem por Dr.Pérsio.

Sessão extraordinária

A presidente afirmou que provavelmente o Legislativo deverá se reunir em sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Executivo que não tiveram tempo de serem apreciados no semestre. Entre eles está a reforma do Código Tributário, que na última sessão foi cobrada veementemente pelo vereador Alvorlande Cruz (PRTB).