A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembleias legislativas estaduais a partir de 2015. O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. Pela Constituição, o número de deputados das assembleias estaduais está diretamente ligado à representação do estado na Câmara dos Deputados. Pernambuco, por exemplo, deve perder um candidato na Casa Joaquim Nabuco. “O número de Deputados à Assembleia Legislativa […]

O acesso de jovens ao primeiro emprego poderá ser facilitado por uma nova modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado. O relatório, com emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue para apreciação na Câmara. “A criação de mecanismos que estimulem a participação dos jovens, sobretudo aqueles que buscam a oportunidade do primeiro emprego no mercado de trabalho, é muito importante. A expectativa é o aumento no número de contratações, especialmente a partir de um processo de desoneração às empresas empregadoras. Esperamos que a medida agilize os processos de contratação neste momento de forte demanda no País”, ressaltou Armando. De acordo […]

Os deputados federais de Pernambuco se mostraram insatisfeitos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada nessa terça-feira (9), que reduziu em uma cadeira a bancada do estado na Câmara. Com o novo cálculo, o número de parlamentares pernambucanos será reduzido de 25 para 24, já a partir das eleições de 2014. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) classificou a decisão como inconstitucional. “Eu entendo que é totalmente inconstitucional o TSE julgar essa ação, porque cabe ao parlamento, ao Congresso Nacional, fazer isso através de uma lei complementar. Nós vamos pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, através de uma liminar, os efeitos dessa decisão. Até o fim da próxima semana devemos entrar com esse pedido”, criticou. O […]

Auditores do Ministério do Trabalho chegaram à Araripina, na manhã desta quarta-feira (10), para fiscalizar as fábricas de gesso e mandioca. Eles observarão diversos itens, como a segurança no trabalho, envolvendo máquinas e equipamentos, e a legalidade das empresas. Segundo o prefeito Alexandre Arraes (PSB), a fiscalização é feita sem aviso prévio e os auditores já determinam o fechamento daquelas empresas que apresentarem irregularidades. No entanto, de acordo com o gestor municipal, as empresas são fundamentais para a geração de emprego e renda na cidade, devido o grave estado de seca em que se encontra o município. O prefeito se posiciona contra o fechamento e sugere diálogo entre os empresários e a Justiça, já que as fábricas de gesso e […]

[slider id=”sessao-camara-juazeiro”] A sessão ordinária dessa terça-feira (09) da Câmara de Vereadores de Juazeiro pode ter sido a mais longa dessa legislatura até agora. Todo o tempo reservado aos oradores na tribuna foi utilizado. Entre tantos assuntos abordados, um em particular repercutiu de forma especial: a sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em Juazeiro na semana passada. A iniciativa não agradou a alguns vereadores governistas. Um deles foi Anderson da Iluminação (PP), que atacou diretamente o deputado Roberto Carlos (PDT) por ter criticado a Lei das Parcerias Público Privada (PPP’s) durante a sessão no Centro de Cultura João Gilberto. Segundo Anderson, o deputado é contra as parcerias municipais, mas apoiou a PPP do governador Jaques Wagner (PT). O […]

Com a decisão de ontem (09) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em alterar o número de deputados federais de 13 estados, inclusive de Pernambuco – que perdeu uma cadeira – nas eleições de 2014, os comentários políticos nos bastidores de Petrolina já se espalharam. O que não é nenhuma novidade. Por aqui os burburinhos já dão conta de que se a disputa por uma vaga na Câmara Federal já seria acirrada entre os atuais detentores de mandato, a exemplo dos socialistas Fernando Filho e Gonzaga Patriota, deve ficar ainda mais quente, caso o atual vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB) também entre. Ou ele ou qualquer outro. Após mudança determinada pelo TSE, fica valendo não só para Petrolina, mas para o estado […]

Após ter renovado por mais 90 dias o decreto de Emergência por conta da seca, o prefeito de Cabrobó (PE), Dr.Auricélio Torres (PSB), partiu para Recife onde busca mais recursos para enfrentar a estiagem. Ele cumpre, durante toda esta semana, uma agenda de compromissos na capital. Na pauta está, principalmente, a obtenção de novos recursos e a firmação de novos convênios para enfrentar a seca. O socialista reuniu-se nesta terça-feira (09), com o deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, João Fernando Coutinho (PSB). Durante o encontro, Dr. Auricélio pôde apresentar as principais demandas da cidade. Ainda para tratar sobre a seca na região, o prefeito encontrou-se também com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. Na oportunidade, […]

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou o fim do mistério sobre o número de cargos comissionados da Casa Joaquim Nabuco, após reunião na Primeira Secretaria, ontem (09), quando foi apresentado à Imprensa o quantitativo exato dessas funções de confiança. “Na estrutura administrativa nós temos 264 efetivos, servidores de carreira. Enquanto o número de comissionados é de 132, nas mais diversas assistências e superintendências. Isso representa um percentual de 66% efetivos e 33% comissionados. Inclusive, dentro desses comissionados que atuam na administração, nós temos vários servidores efetivos, a exemplo do superintendente geral e a assistente administrativa”, explicou o primeiro secretário, João Fernando Coutinho (PSB). Por outro lado, o número de comissionados divididos entre os gabinetes dos deputados, […]

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão desta terça-feira (09) três projetos do próprio Legislativo, apresentados pelos vereadores Damião Medrado e Valdeci Alves. Os projetos tornam de Utilidade Pública entidades que reconhecidamente contribuem para o desenvolvimento de suas comunidades. São elas: Associação Comunitária São Jorge da Fazenda Juramento II, no Distrito de Pinhões, que através da Lei 2923/2013 de autoria da Vereadora Valdeci Alves é reconhecida de utilidade pública. A Associação de Moradores, Criadores e Produtores Rurais das Comunidades de Caraibeiras, Boa Sorte e Vermelhos dos Araújos e Vizinhanças, também foram consideradas como de utilidade pública. Damião Medrado apresentou o Projeto, transformado na Lei 2929/2013, que torna de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Desfio Jovens do Sertão, […]

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse nesta terça (9), após participar da reunião de líderes partidários na Câmara, que não renunciará à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas reabrirá para o público as sessões do órgão. Os líderes convidaram Feliciano para a reunião a fim de tentar convencê-lo a renunciar à presidência da comissão, em razão das manifestações de protesto pelo país, motivadas por declarações do deputado consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano aceitou somente reabrir para o público as sessões da comissão, fechadas após aprovação de requerimento de autoria do próprio deputado. O argumento usado para restringir o acesso às reuniões tinham sido os tumultos provocados pela presença nas sessões de manifestantes pró e contra o deputado. “Amanhã [quarta], […]

[slider id=”encontro-prefeitos”] O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve reunido na tarde dessa terça-feira (9) com 13 prefeitos do PT em Pernambuco para discutir ações de convivência e combate à seca, além da possibilidade de mais investimentos para os municípios. Os prefeitos pernambucanos ficam em Brasília até esta quarta-feira (10) onde participam de mais audiências com outros ministros. O encontro com os representantes do Governo Federal foi articulado pelo senador Humberto Costa (PT). Deputados federais e estaduais, como Isabel Cristina e Odacy Amorim, também acompanham as discussões na busca de viabilizar mais recursos para os municípios pernambucanos. (Fotos: Luis Cláudio Cicci)

Treze prefeitos pernambucanos do PT estão em Brasília (DF) até amanhã (10) participando de audiência com diversos ministros do Governo Federal, como Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Aloízio Mercadante (Educação), Agnaldo Ribeiro (Cidades) e Ideli Salvatt (Relações Institucionais). O encontro foi articulado pelo senador Humberto Costa e está sendo acompanhado pela deputada estadual Isabel Cristina e pelo deputado Odacy Amorim, todos do PT. Deputados federais do PT em Pernambuco também deverão marcar presença na audiência. No encontro, serão discutidas ações de combate à seca, destravamento de emendas parlamentares para os municípios e políticas públicas necessárias ao desenvolvimento regional. Os 13 prefeitos que participam da audiência são: Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito), Genivaldo […]