O líder oposicionista Ronaldo Cancão (PSL) não escondeu seu aborrecimento – e desânimo – com um fato ocorrido ontem (23) na Casa Plínio Amorim. Após o anúncio do piso nacional para os agentes comunitários de saúde e endemias, confirmado pela secretária Lúcia Giesta, o plenário da Casa simplesmente esvaziou. E não foi só o público que se mandou. Boa parte dos vereadores também. O único ‘gato pingado’ que ficou até o fim foi o comunitário Hélder Maniçoba, um fiel frequentador da Câmara Municipal. Da parte dos vereadores, restaram Zé Batista da Gama (PDT), que presidiu o resto da sessão, além de Dr.Pérsio (PMDB), Ailton Guimarães (PMDB), Cristina Costa (PT), Alvorlande Cruz (PRTB), Maria Elena (PSB), Zenildo do Alto do Cocar […]

Apesar de ter sido ovacionado pelos agentes comunitários de saúde e de endemias por ter anunciado a regulamentação do piso nacional da categoria em Petrolina, numa carta lida ontem (23) na Casa Plínio Amorim pela secretária de Saúde, Lúcia Giesta, o prefeito Julio Lossio não saiu ‘ileso’. Num discurso para poucos, a integrante da bancada de oposição, vereadora Maria Elena (PSB), baseou-se numa cobrança de um comunitário para lembrar ações ainda não realizadas pela gestão municipal. “Como pode, em mais de seis anos, essa cidade não ver um metro quadrado de saneamento básico?”, indagou a oposicionista, mencionando os bairros Santa Luzia, Dom Avelar e São Jorge (na zona norte), cujas obras não têm prazo para serem concluídas. Maria Elena se […]

A sucessão municipal de Juazeiro em 2016 poderá três mulheres disputando a prefeitura. Uma delas, Telma Marineide, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Juazeiro (Sintrab/Saúde), já foi lançada como pré-candidata pelo PTC. A sindicalista já é bem conhecida na cidade, principalmente, por sua luta em favor dos profissionais da saúde. Outra que pode concorrer ao cargo no próximo ano é a vereadora Suzana Ramos (PTdoB), mais bem votada nas últimas eleições. De acordo com os bastidores da política local, Suzana seria uma forte candidata a ocupar a cadeira do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB). Em entrevista ao Blog, Susana confirmou que é, sim, pré-candidata ao cargo. “Eu sou pré-candidata ao cargo de prefeita de Juazeiro, no entanto ainda estou conversando com lideranças […]

O prefeito de Sento Sé, norte da Bahia, Ednaldo Barros (PSDB), foi condenado nesta quinta-feira (23) a seis anos, dez meses e 24 dias de prisão por desvio de recursos públicos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou, por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual por meio do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP). O gestor também foi condenado pela Justiça a quatro anos e 26 dias de prisão, além de multa, por tentativa de estelionato. Nas duas condenações, a 2ª Câmara determinou que o prefeito faça o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e tornou o gestor inapto para exercer função pública por cinco anos, além de inelegível […]

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à reportagem nesta quinta-feira (23) que, caso seu par no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrase a votação do projeto que regulamenta a terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados. “A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado“, provoca Cunha. No último dia 7, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor. O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou. A Câmara aprovou a terceirização na […]

Integrante da bancada de oposição e crítico ferrenho ao prefeito Julio Lossio (PMDB), o vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB) não deixou de reconhecer a conquista dos agentes comunitários de saúde e de endemias de Petrolina em relação ao piso nacional, confirmado ontem (23) pela secretária Lúcia Giesta na Casa Plínio Amorim. Mas não deixou de dar sua cutucada na administração. Em sua fala, Zenildo disse que o prefeito “não fez mais do que a obrigação”, já que o piso vem sendo implantado há um ano em vários municípios do país. E o vereador ainda aproveitou para fazer uma pequena provocação ao colega de bancada, Manoel da Acosap (PHS), representante dos agentes na Casa. “Vossa Excelência não foi tão […]

O líder da bancada oposicionista na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Cancão (PSL), voltou a destilar críticas à gestão do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB). No entanto, o alvo mais contundente do discurso de Cancão, quase no final da sessão plenária de ontem (23), foi de novo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de quem é aliado e que já vem recebendo comentários negativos do vereador na Casa. Em relação a Lossio, o oposicionista disse haver locais na zona rural que Lossio “não sabe onde é porque nunca andou por lá”, a exemplo do povoado do Icozeiro. Cancão disse ter recebido reclamações de pessoas doentes na comunidade, à espera de atendimento médico, além da falta de condições das estradas […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) expediu recomendação para que a União deixe de repassar transferências voluntárias a 15 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República no município do Agreste (ver lista aqui) que não implementaram adequadamente seus portais da transparência. De acordo com a procuradora da República Natália Lourenço Soares, que assina o documento, os prazos estabelecidos por lei para que os municípios regulamentassem as obrigações impostas – referentes ao acesso à informação e à criação de portais da transparência – encerraram em maio de 2013. Em 2014, após realização de audiência pública com as prefeituras, o MPF já havia expedido recomendação para a adequada implementação dos portais, mas os municípios não adotaram as providências necessárias. Relatórios […]

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, deputado Mendonça Filho (PE), defende a aprovação, pelo plenário da Casa, do Projeto de Decreto Legislativo 1428/2013. O projeto suspende o repasse aos municípios da responsabilidade pela iluminação pública (elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações elétricas). A transferência para os municípios foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa 479/12. O prazo para os municípios receberem essa responsabilidade expirou no dia 31 de dezembro último. No entanto, várias prefeituras entraram na Justiça contra a decisão. Ao defender a suspensão da determinação da Aneel, Mendonça Filho lembrou que, em busca do reequilíbrio para o setor elétrico, o governo federal repassa as atribuições aos […]

Com o fim das coligações partidárias já aprovado no Senado, restando ser analisado agora na Câmara dos Deputados, o vereador de Petrolina, Alvorlande Cruz (PRTB), não esconde sua preocupação. Caso essa decisão já vigore a partir das eleições municipais de 2016, Alvorlande acredita que será provavelmente o ‘abismo’ dos candidatos de pequenas legendas como a dele. Ainda mais se o voto distrital para municípios com mais de 200 mil eleitores, também aprovado no Senado, venha junto. Em relação a este último item, o vereador ressalta que fere a democracia e que poderá valer muito mais a relação de “amizade”, do que qualquer outro critério, já que apenas um candidato a vereador por legenda será indicado para a disputa eleitoral, com direito […]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), “para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”. segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio […]