Não foi por falta de vontade da bancada do PSB na Câmara dos Deputados que o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do Judiciário (PL 7.920/14), votado ontem (17), foi mantido. De acordo com o líder socialista Fernando Filho, “o PSB entende que o momento é de dificuldade, que o momento é de crise, mas o ajuste [fiscal] não pode ser pago pelos servidores do Judiciário. Demos a nossa contribuição a favor do País quando votamos algumas medidas do ajuste, porque nós queremos sim restabelecer o ambiente de crescimento econômico do Brasil, mas não podemos ver os servidores do Judiciário há nove anos sem reajuste e achar que isso é normal”. Apesar da posição do PSB, a Câmara manteve […]

O vereador de oposição em Juazeiro (BA), Nalvinho (PTdoB), cobrou na sessão ordinária de ontem (17) a conclusão de obras no município e a aplicação dos recursos públicos em melhorias para a comunidade. “Estive mais uma vez fiscalizando a obra da famosa praça da juventude e verifiquei que está parada mais uma vez. Ela, que foi tida como o espaço para a ‘Juazeiro Verde’, e que poderia servir para dar uma opção de lazer à comunidade juazeirense, está abandonada. Interessante notar que esta obra já foi parada e reiniciada duas vezes. Quase R$ 800 mil, mas que não tem nenhuma construção que justifique esse valor, até porque quase nada foi construído”, afirmou Nalvinho. O vereador ainda disse que o erário público está […]

Durante seu discurso de ontem (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram “impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”. Temer disse que o Programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”. Segundo o vice-presidente, para […]

A Juventude do partido Democratas (JDEM) em Juazeiro (BA) está organizando uma atividade alusiva ao Novembro Negro. O evento vai acontecer nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a partir das 19h, no espaço de festas ‘O Canal’, na  Rua Esperanto 529 (bairro da Vila Jacaré). Na ocasião os militantes da legenda debaterão a situação dos negros  na sociedade e seus estereótipos. O debate ficará por conta do jovem Cezar Miller, da vereadora Neguinha da Santa Casa, do professor Reginho da Bahia e do advogado e vice-presidente do DEM, Márcio Jandir, pré-candidato da legenda a prefeito. Além das participações, o evento terá apresentações culturais e um show com o cantor Xandão da Bahia. A JDEM local é presidida por Valdício Pinheiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na tarde desta terça-feira (17), considerou procedente as irregularidades apuradas mediante auditoria realizada na Prefeitura de Casa Nova, no norte baiano, na gestão do então prefeito Orlando Nunes Xavier, em contratos celebrados com o Instituto Alfa Brasil, uma Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip) para prestação de serviços de execução e gestão de transporte administrativo, operacional e escolar, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Orlando Xavier, para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa. Foi imputada multa no valor de R$ 42.902,00 e determinado ao ex-prefeito o ressarcimento […]

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública.

Corre nas redes sociais o barulho que vem sendo feito pelos conselheiros tutelares de Petrolina em relação a um projeto de lei (006/2014), enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), o qual deverá ser analisado nesta terça-feira (17) pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. O ponto delicado da questão refere-se aos vencimentos dos conselheiros, que não aceitam uma redução de 56% nos seus salários – como propõe Lossio. O mesmo projeto originou a Lei Municipal 2.731, de 20 de julho deste ano, criando um segundo Conselho Tutelar em Petrolina. Mas Lossio alegou que a prefeitura, embora a cidade já tenha condição de comportar até um terceiro Conselho (pela proporção do número de seus habitantes), só teria condição de arcar com mais […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou ontem (16) que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. Nesta segunda, sem alarde, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composta por 15 desembargadores, acatou por unanimidade o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco que solicitou o afastamento temporário imediato do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins. Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Eurico de Barros. O magistrado alega que a permanência do prefeito no cargo poderia acarretar em danos irreparáveis ao município e ao erário. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicou, entre outras irregularidades, praticadas na Prefeitura do Município de Gravatá a ocorrência de obstrução aos trabalhos do TCE-PE; contratação de […]

Em ofício encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), reforçou a posição da CMMC pela redução da vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho. Se autorizada pelo Ibama e liberada pela ANA, a diminuição da vazão – dos atuais 900 para 800 metros cúbicos (m³) por segundo – resultará no aumento do volume de água no reservatório da usina, minimizando o risco de colapso hídrico na região do Vale do São Francisco. Os ofícios foram enviados à presidente do Ibama, Marilene Ramos, e ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “Considerando-se o atual cenário no qual […]

O vereador e novo líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, José Batista da Gama (PDT) devolveu à altura as declarações feitas pelo secretário Geraldo Júnior (Planejamento, Orçamento e Gestão) ao deputado Miguel Coelho (PSB), quanto à demora da Prefeitura de Petrolina em dar a contrapartida de R$ 2,5 milhões para o sistema de flutuantes. Segundo Zé Batista, o secretário “usa de artimanhas políticas” para mudar o foco do assunto. Confiram: Como vereador de Petrolina fiquei estarrecido, mas não surpreso com o posicionamento vazio oferecido pelo secretário Geraldo Junior para justificar a total ausência da Prefeitura em torno de um tema tão importante como a instalação de bombas flutuantes para garantir a irrigação no perímetro Senador Nilo Coelho. […]

O ex-deputado federal Inocêncio Oliveira vai receber uma homenagem, nesta terça-feira (17), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelos seus 40 anos de vida pública. A proposta de homenagear o líder sertanejo partiu do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), por meio de requerimento. A sessão solene acontecerá a partir das 18h, no plenário da Alepe.