Em ofício encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), reforçou a posição da CMMC pela redução da vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho. Se autorizada pelo Ibama e liberada pela ANA, a diminuição da vazão – dos atuais 900 para 800 metros cúbicos (m³) por segundo – resultará no aumento do volume de água no reservatório da usina, minimizando o risco de colapso hídrico na região do Vale do São Francisco.

Os ofícios foram enviados à presidente do Ibama, Marilene Ramos, e ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “Considerando-se o atual cenário no qual as precipitações e as afluências nos últimos meses têm se situado entre as mais críticas já observadas na Bacia do São Francisco, a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no sentido de implementar a redução da defluência de Sobradinho, nos mais breves prazos, é uma medida não só necessária, mas vital”, reforça, nos ofícios, o senador.

No último dia 4, durante a mais recente audiência pública promovida pela CMMC para tratar deste problema, a comissão posicionou-se favorável à diminuição da vazão da hidrelétrica. Desde o início do ano, a CMMC coordena diferentes ações em busca de soluções que possam evitar o iminente colapso de água no Vale do São Francisco. Entre abril e o início de novembro, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu quatro audiências públicas realizadas pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. A primeira delas, em parceria com a Comissão de Agricultura do Senado Federal, ocorreu em Petrolina, onde estão localizados importantes perímetros de agricultura irrigada (especialmente, de uva e manga), como o Nilo Coelho. As demais audiências da CMMC foram realizadas no Senado.

Alinhada ao posicionamento do ONS, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) já informou à ANA que, a partir da autorização do governo federal, tomará as providências para a diminuição gradativa da vazão defluente da Usina de Sobradinho. A medida depende de autorização especial do Ibama à ANA, segundo informou a assessoria de FBC.

Redução

Com um volume útil em aproximadamente 3% – segundo estudos da Chesf – a chamada “reserva útil” do lago pode zerar até o final deste mês, caso não chova na região e a vazão seja mantida em 900 m³ por segundo. FBC defende que a redução da vazão defluente de Sobradinho seja iniciada até o próximo dia 29, prazo afinado à conclusão das obras de instalação de flutuantes e bombas de captação de água do lago, coordenadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A previsão da Codevasf é que os trabalhos estejam finalizados entre os dias 25 e 30 deste mês. Tais obras foram orçadas em R$ 38,3 milhões e iniciadas no final de setembro. Uma nova audiência pública da CMMC, para o monitoramento desta questão, será realizada no próximo dia 25, às 14h30, no Senado Federal. (foto arquivo: Marco Aurélio/para o Blog)