A polêmica votação do projeto de lei 032/2016, que trata da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Jorge, São Joaquim, em Petrolina, foi mais uma vez alvo de bate-boca e discussão na Casa Plínio Amorim, e o caso foi parar no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A polêmica aconteceu durante a sessão de hoje (17). Tudo começou, segundo o vereador Pérsio Antunes (PV), que é presidente da Comissão de Redação e Justiça, porque o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB) não acatou o parecer da Comissão da qual ele faz parte. De acordo com Pérsio, o motivo foi “porque o parecer não contempla os interesses do Executivo e a vontade de Osório”. A sessão foi interrompida por mais de […]

Após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multar o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, por prática de nepotismo, o Procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, divulgou nota informando que a exoneração de assessores indicadas ontem (16) pelo TCM “já foi feita há mais de um ano“. Segundo Eduardo, o advogado Carlos Luciano de Brito não está mais na Procuradoria e Ellen Nunes também foi desligada da assessoria. O Procurador informou que a Chefia de Gabinete, em Juazeiro, tem status de Secretaria, cargo de confiança política, não havendo, portanto, ilegalidade na nomeação de Angelita Carvalho, irmã de Isaac.  Eduardo esclareceu ainda que o Prefeito vai recorrer da multa de 5 mil reais, “porque os principais fatos apontados já […]

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do DF, contra o Governo federal, por crime de responsabilidade. No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff. (fonte/foto: Uol)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará, nesta sexta-feira (18), às 17 horas, a cerimônia de inauguração da 137ª zona eleitoral, em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. A solenidade contará com a presença do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, a diretora-geral, Isabela Landim, o juiz eleitoral de Lagoa Grande, Elder Muniz de Carvalho Souza, o promotor do município, Bruno de Brito Veiga e o chefe do cartório dessa zona, Tancredo Ferraz. O município de Lagoa Grande pertencia anteriormente à 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista. Entretanto, através do rezoneamento que o TRE-PE está fazendo, Lagoa Grande ganhou uma zona eleitoral e atenderá 17.397 eleitores.

Pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo DEM, o advogado Márcio Jandir quer uma parceria entre o poder público e os comerciantes da Ilha do Rodeadouro para a criação de um plano que contemple o desenvolvimento turístico do local. Em conversa com os comerciantes do balneário, Jandir constatou as dificuldades que os barraqueiros estão passando em relação à infraestrutura e a degradação do meio ambiente. “É inconcebível que o Rodeadouro não tenha uma estrutura mínima para receber o povo da nossa cidade e os turistas. Penso que precisamos oferecer condições para potencializar um dos mais bonitos pontos turísticos da região, com investimento em infraestrutura, qualificação dos profissionais que trabalham aqui e um plano de divulgação, sempre respeitando o Rio São Francisco, nosso […]

O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 707/2015, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), informou que está sendo agendada por ele e pelo senador José Pimentel (PT-CE) uma reunião no início da próxima semana com representantes do governo federal. O objetivo é atrair o apoio do governo, principalmente da área econômica, para a renegociação das dívidas dos produtores rurais – algo que beneficia os agricultores do Vale do São Francisco e de todo o Nordeste. Na última semana, uma audiência foi realizada em Petrolina para discutir o tema. Tal costura nasceria das negociações em torno da própria MP 707/2015, que concedeu mais tempo aos produtores para pagarem suas dívidas. O foco da comissão, como faz questão de reiterar Fernando Bezerra, está […]

Na surdina e sem alarde a Câmara de Vereadores de Petrolina pode votar, na sessão de hoje (17), a famigerada regularização fundiária. Está previsto a desapropriação de parte das áreas dos bairros Mandacaru, São Joaquim, São Jorge e a denominado Lagoa Seca na zona norte de Petrolina. Isso já rendeu demais em Petrolina pelos altos valores envolvidos, problemas diversos onde algumas pessoas podem se dar muito bem e os cofres públicos sangrarem muito mais. O que ninguém explica é que se existe um processo de desapropriação em curso no TJ/PE pra que permuta para regularização? Vamos acompanhar como votam os senhores representantes do povo.

Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multou em R$ 5 mil o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, pela prática de nepotismo com a nomeação, no exercício de 2011, de sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, ressaltou que a conduta do gestor contraria a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda expressamente a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia […]

O vereador José Carlos Medeiros aceitou o convite dos deputados João Gualberto, Antônio Imbassahy, Jutahy Magalhaes e Adolfo Viana – todos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – para integrar o partido na cidade. “Estou, com muito orgulho, engrossando as fileiras do maior partido de oposição do Brasil e vamos, com certeza, colaborar para que o PSDB construa a unidade das oposições nas eleições deste ano em Juazeiro e se fortaleça para o projeto politico de 2018 na Bahia e no Brasil (…). Continuo nas fileiras da oposição“, pontuou o novo tucano. A ficha de filiação do vereador foi abonada pelo presidente municipal, o ex- vereador Dr. Sales. “Quis entrar pela porta da frente, respeitando os espaços e as […]

A ex-prefeita de Casa Nova, no norte da Bahia, Dagmar Nogueira (DEM) viu seu sonho de concorrer à prefeitura nas eleições de outubro próximo ser destruído pela Câmara Municipal. Na noite de ontem (15), os edis votaram e rejeitaram suas contas referentes ao ano de 2007 que  já tinham recomendação contrária do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Nem mesmo a defesa de Dagmar, que usou a tribuna para argumentar, mudou a opinião dos vereadores. Ela precisava de 9 votos favoráveis, mas só teve 7 dos 13 vereadores presentes. Vale frisar que Dagmar Nogueira já tinha sido lançada como pré-candidata a prefeita pelos deputados do seu partido num encontro realizado em agosto passado. Na ocasião, ela disse estar à disposição das forças opositoras […]

Imaginem uma audiência pública… sem público. Foi assim que aconteceu, na manhã de hoje (16), um debate na Casa Plínio Amorim para discutir sobre o Programa Saúde para Todos (Prosaúde).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feir (15), que precisa amarrar todas as pontas com o PMDB antes de decidir se assume ou não a Secretaria de Governo. Dilma e Lula voltarão a se reunir hoje, em café da manhã no Palácio da Alvorada. Na conversa de ontem, que durou quatro horas e meia, Lula mostrou dúvidas sobre a entrada na equipe e contou ter sido informado por integrantes do PMDB de que sua presença no ministério, nesse momento, não daria “governabilidade plena” a Dilma nem teria o condão de, por si só, barrar o impeachment.