Bastou pouco mais de uma hora para o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), dar por encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (10). Sem projetos de lei na pauta, a sessão teve apenas a apresentação de indicações e requerimentos os vereadores presentes no plenário. “Os vereadores não quiseram utilizar o Grande Expediente, por isso encerramos a sessão mais cedo”, justificou. Osório, no entanto, saiu em defesa dos demais colegas ao contestar quem afirma que a Câmara Municipal tem sido improdutiva nas últimas semanas. Segundo ele, vários projetos de lei já foram analisados pela Casa no decorrer do ano, a exemplo de um enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), que regulamenta a área onde se localiza o Centro […]

O prefeito eleito de Afrânio (PE), Rafael Cavalcanti (PMDB), continua correndo trecho em busca dos recursos e parcerias para sua futura gestão, que começará a partir do dia 1° de janeiro de 2017. Esta semana ele esteve no Recife, onde se reuniu com secretários do Governo Paulo Câmara.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com […]

Os principais sindicatos de Juazeiro (BA) começam a se mobilizar junto aos seus filiados para participar da paralisação nacional, que acontecerá nesta sexta-feira (11). Uma das entidades engajadas no movimento é o Sindicato dos Bancários, que se mostra veemente contra as mudanças propostas pelo Governo Temer, a exemplo da PEC 55 (antiga PEC 241). “A ideia para o dia 11 é fazer um dia nacional de greve. Vamos paralisar o país em protesto contra as medidas retrógradas do governo federal. Somos contra a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)241, que congela os gastos públicos por 20 anos”, diz o presidente do Sindicato, Maribaldes da Purificação. O […]

O governador Paulo Câmara transmitiu, nesta quarta-feira (9), o cargo para o vice-governador Raul Henry, durante reunião no Palácio do Campo das Princesas. Raul fica no cargo até o próximo dia 19 de novembro, quando o governador Paulo Câmara retornará do seu período de férias. (foto/SEI-PE divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (9), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”. […]

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Os integrantes da equipe de transição do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), finalizaram nesta terça-feira (8) a etapa de entrega de documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com a presidente da comissão, Lucia Giesta, a atual gestão cumpriu os prazos estipulados pelo órgão. A entrega da documentação aconteceu em mais uma reunião realizada entre a equipe de Lossio e a do prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB). Também esteve presente na reunião o procurador-geral do município, Fábio Lima, e o assessor especial Carlos Coelho; Diniz Eduardo, Talita Cerqueira e Albérico Lacerda representaram o prefeito eleito.  Durante o processo de transição são transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial no próximo dia 18 de novembro (sexta-feira), em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural. Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural. Segundo o senador, a Lei alcança aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais no País […]

A sessão plenária desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Remanso, no norte da Bahia, como acontece desde o começo de outubro, contou com a presença de pelo menos 120 populares, que pressionam Legislativo para que não haja aumento na remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores. E a pressão deu certo. A Mesa Diretora apresentou um novo projeto, mantendo os valores atuais da remuneração do prefeito, vice e secretários – que são, respectivamente R$ 20 mil, R$ 16 mil e R$ 6 mil (sem mencionar subsídio de vereador. O novo projeto foi encaminhado às comissões e deve ser colocado em votação na próxima semana. Os moradores já prometeram voltar à Casa, para conferir de perto a votação. (foto/divulgação)

Responsável pela arrecadação fiscal da Prefeitura de Petrolina, o secretário da Receita Municipal, Allan Maux, foi homenageado ontem (8) pela Casa Plínio Amorim. Numa sessão solene, Allan recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan – honraria máxima concedida pelo Legislativo a quem tem serviços prestados pela cidade. O projeto de Decreto Legislativo concedendo a medalha ao secretário foi aprovado no ano passado e é de autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL), que estava presente na cerimônia. A esposa de Allan também participou da homenagem, bem como integrantes do Governo Julio Lossio. Desde 2012 à frente da Receita Municipal, Allan – que é auditor fiscal concursado do município – não escondeu a satisfação pela homenagem. De quando assumiu o […]